DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 27 de fevereiro de 2024
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 047/2024 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 047/2024 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 047/2024, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.° 007/2024 - Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação com carro de som de anúncios institucionais para esta municipalidade. Presentes os seus membros: Eva Paula Charalo; Marcus Venícius Fernandes Tomitão; Bruna de Vasconcelos Garcia e Adriana Alves Sérgio Driussi. O Agente de Contratação verificou que o Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicada em data de 20/02/2024 e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, recebemos somente 02 (dois) orçamentos das seguintes empresas: Eliandro Aparecido Nunes da Silva, CNPJ: 37.468.458/0001-80 com o valor de R$ 61.920,00(sessenta e um mil novecentos e vinte reais) e a empresa Natan Nascimento Ferreira ***.***.***-**, CNPJ: 45.403.695/0001-90, com o valor de R$ 57.600,00(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Neste sentido, foi declarado vencedora a empresa Natan Nascimento Ferreira ***.***.***-**, CNPJ: 45.403.695/0001-90, pessoa jurídica de direito privado, empresa responsável pela apresentação da cotação no valor de R$ 57.600,00(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Sendo assim, após a conclusão, foi realizada a conferência da documentação da empresa vencedora, e será procedido a inserção da documentação da empresa para fins de verificação pelo Departamento/Procuradoria Jurídica, para verificação da legalidade do presente processo. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Eva Paula Charalo, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, e pelos membros da EquipedeApoio.
EVA PAULA CHARALO
MARCUS VENICIUS FERNANDES TOMITÃO
BRUNA DE VASCONCELOS GARCIA
ADRIANA ALVES SERGIO DRIUSSI