DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 243/2026, referente ao Edital de Dispensa de Licitação em epígrafe.
HOMOLOGO COMO DESERTO OS ITENS DA TABELA ABAIXO, referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação instaurado e registrado sob o n.º 054/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, a qual objetiva a aquisição de materiais pedagógicos, educativos, recreativos, sensoriais e lúdicos, compreendendo jogos pedagógicos e de raciocínio lógico, brinquedos educativos e sensoriais, livros e coleções infantis, quebra-cabeças, materiais de artes e recursos de apoio à prática pedagógica, conforme especificações técnicas, quantitativos e unidades de fornecimento detalhados nos itens e lotes, destinadas as Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social em conformidade com as especificações técnicas, normas de segurança e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
DESERTO
Item
Unid
Quant
Descrição
11
UNID
1
PAINEL SENSORIAL Um Painel sensorial em mdf com 22 atividades lúdicas. Tamanho do produto: 1.20 x 0,70 m Quantidade de peças: 22 atividades lúdicas
Iguaraçu, 16 de novembro de 2026
Claudio Aparecido Bernin
Prefeito Municipal