DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 8 de maio de 2025
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 142/2025 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 142/2025 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 142/2025, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.° 018/2025 - Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à Contratação de profissional especializado para reger aulas de teclado e violão, para realização das oficinas de cultura, mantidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural, no período de 10horas semanais (seguindo o cronograma da Secretaria) no Centro Cultural Ângelo Celso Zampieri. Presentes os seus membros Adriana Alves Sérgio Driussi; Marilza Aparecida da Silva de Carli; Asaphi de Paula Pedro e Rosimar da Silva Abade Belini. O Agente de Contratação verificou que o Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 29/04/2025 e cumpriu com os requisitos de publicidade de 03 (três) dias úteis, recebemos somente 01(um) orçamento da seguinte empresa: 14.969.839 Jorge Fernando dos Santos, CNPJ: 14.969.839/0001-47, com o valor total de R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais). Neste sentido, foi declarado vencedora a empresa 14.969.839 Jorge Fernando dos Santos, CNPJ: 14.969.839/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, empresa responsável pela apresentação da cotação no valor de R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais). Sendo assim, após a conclusão, foi realizada a conferência da documentação da empresa vencedora, e será procedido a inserção da documentação da empresa para fins de verificação pelo Departamento/Procuradoria Jurídica, para verificação da legalidade do presente processo. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Adriana Alves Sérgio Driussi, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, e pelos membros da Equipede Apoio.
ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI
MARILZA APARECIDA DA SILVA DE CARLI
ASAPHI DE PAULA PEDRO
ROSIMAR DA SILVA ABADE BELINI