CHEFIA DE GABINETE · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 205/2026
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 205/2026
PORTARIA Nº 205/2026
Súmula: Concede Licença Maternidade à servidora que se especifica.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito Municipal de Iguaraçu, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 51 e ss. da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade, com amparo no §1.º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho no Art. 3º do Decreto n.º 75.207/75, combinado com o Art. 109º da Lei Municipal nº 005/2010, publicada no dia 28/04/2010, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:
Servidora
Cargo
Período de Gozo
SARAH CRISTINA GODOY FERREIRA DA FONSECA
ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS
05/10/2026 a 02/04/2027
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal de Iguaraçu