DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026
Ratifico por este termo, a Dispensa para aquisição de materiais pedagógicos, educativos, recreativos, sensoriais e lúdicos, compreendendo jogos pedagógicos e de raciocínio lógico, brinquedos educativos e sensoriais, livros e coleções infantis, quebra-cabeças, materiais de artes e recursos de apoio à prática pedagógica, conforme especificações técnicas, quantitativos e unidades de fornecimento detalhados nos itens e lotes, destinadas as Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social em conformidade com as especificações técnicas, normas de segurança e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS – EPP, CNPJ: 36.718.488/0001-34 sito na Conselheiro Ramalho, 715 – Bairro Bela Vista – São Paulo/SP- CEP: 01.325-001, no valor total de R$ 3.273,50 (três mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) e SPG COMÉRCIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESC LTDA, CNPJ: 03.964.682/0001-40 sito na Avenida Colombo, 4937 – Zona 07 – Maringá/PR – CEP: 87.030-121 no valor total de R$ 31.039,10 (trinta mil e trinta e nove reais e dez centavos), com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação n.º 054/2026.
Iguaraçu/PR., 16/11/2026.
Cláudio Aparecido Bernin
Prefeito Municipal