CAMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU · 4 de agosto de 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2020
CAMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2020
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 003/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-D, com a área de 252,83 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com o prolongamento da Rua Anibal Sparapan, numa largura de 13,00 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,47 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,43 metros; pelos fundos, confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 13,00 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020.
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 004/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-REM-A, com a área de 166,79 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com a Rua Jefferson Xavier dos Santos, numa largura de 11,13 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o prolongamento da Rua Anibal Sparapan, numa extensão de 14,76 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 15,14 metros; pelos fundos, confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 11,18 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 005/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-E, com a área de 315,03 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com o prolongamento da Rua Paschoal Fedrigo, numa largura de 16,25 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1-REM, numa extensão de 19,43 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1-F, numa extensão de 19,48 metros; pelos fundos, confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1-D, e com parte do lote 2-B-R-A/Rem-1-C numa largura de 16,25 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 006/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras.
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-C, com a área de 253,40 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com o prolongamento da Rua Anibal Sparapan, numa largura de 13,00 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,51 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,47 metros; pelos fundos, confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 13,00 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 007/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-F, com a área de 317,08 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com o prolongamento da Rua Paschoal Fedrigo, numa largura de 16,25 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,48 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 19,54 metros; pelos fundos, confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 16,25 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 008/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-REM-C, com a área de 176,68 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com o prolongamento da Rua Paschoal Fedrigo, numa largura de 16,03 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 11,13 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 11,18 metros; pelos fundos, confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 15,67 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario
PODER LEGISLATIVO DE IGUARAÇU – ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Legislativo 009/2020
Súmula: Subdivisão de lote de terras
A Câmara Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Manoel Abrantes Neto, sanciono a seguinte:
LEI:
Artigo 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a subdividir o lote de terras urbano sob o nº 2-B-R-A/REM-1, da quadra 18, localizado na Gleba Valência, neste município de Iguaraçu-Pr.
Parágrafo único: Da subdivisão, ficará constando o lote de terras sob nº 2-B-R-A/REM-1-REM-B, com a área de 254,15 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações- pela frente: confronta-se com a Rua Jefferson Xavier dos Santos, numa largura de 11,63 metros, e com parte do Lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 4,87 metros, de quem está de frente para o lote, pelo lado direito confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 15,14 metros; de quem: está de frente para o lote, pelo lado esquerdo confronta-se com o lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa extensão de 15,67 metros; pelos fundos, confronta-se com parte do lote nº 2-B-R-A/REM-1, numa largura de 16,50 metros.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iguaraçu-Pr., 16 de Março de 2020
JONAS DE ARAUJO DE MARTINS
Vereador Vice-Presidente
HELIO ARANTES DA SILVA
Vereador- Primeiro Secretario
CAIO DE OLIVEIRA SPARAPAN
Vereador - Terceiro Secretario
ELIZABETE M. FERNANDES TOMITÃO
Vereadora
DARCI RICARDO RAMOS
Vereador Segundo- Secretario