DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 21 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 226/2026, referente ao Edital de Dispensa de Licitação em epígrafe.
HOMOLOGO COMO DESERTO OS ITENS DA TABELA ABAIXO, referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação instaurado e registrado sob o n.º 050/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, a qual objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), fardamentos e materiais operacionais destinados aos servidores que executam os serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos municipais e as atividades de ronda, patrulhamento preventivo e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística e da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FRACASSADO
Item
Unid
Quant
Descrição
12
UNID
5
CAPA PARA COLETE BALÍSTICO, CONFECCIONADA EM NYLON 600, COR PRETA, COM FECHAMENTO POR ZÍPER, ALÇAS DE OMBRO E FAIXAS LATERAIS AJUSTÁVEIS COM FECHAMENTO EM VELCRO, COMPARTIMENTOS INTERNOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PAINÉIS BALÍSTICOS FRONTAL E DORSAL E DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM OS PAINÉIS JÁ UTILIZADOS PELA CONTRATANTE. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO NA PARTE FRONTAL E DORSAL, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. PRODUTO NOVO, COM COSTURAS REFORÇADAS E ACABAMENTO DE BOA QUALIDADE. TAMANHOS CONFORME GRADE INFORMADA NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
16
KIT
5
KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, ACONDICIONADO EM ESTOJO OU MALETA RESISTENTE, COM FECHAMENTO ADEQUADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INICIAL DE PEQUENOS FERIMENTOS, CORTES, ESCORIAÇÕES E OUTRAS OCORRÊNCIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. O KIT DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM OS MATERIAIS DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, ORGANIZADOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, DEVENDO CONTER, NO MÍNIMO: 01 (UM) ESTOJO OU MALETA PARA ACONDICIONAMENTO; 01 (UM) PAR DE TESOURAS DE PONTA ROMBA; 01 (UM) PINÇA; 01 (UM) TERMÔMETRO DIGITAL; 10 (DEZ) PARES DE LUVAS DESCARTÁVEIS; 01 (UM) ROLO DE ESPARADRAPO OU FITA HIPOALERGÊNICA; 01 (UM) ROLO DE FITA MICROPOROSA; 10 (DEZ) PACOTES DE GAZE ESTÉRIL; 02 (DOIS) PACOTES DE COMPRESSAS DE GAZE NÃO ESTÉREIS; 04 (QUATRO) ATADURAS DE CREPE DE TAMANHOS DIVERSOS; 10 (DEZ) CURATIVOS ADESIVOS; 02 (DOIS) BANDAGENS TRIANGULARES; 01 (UM) COBERTOR TÉRMICO DE EMERGÊNCIA; 02 (DOIS) MÁSCARAS PARA RCP COM VÁLVULA UNIDIRECIONAL; 01 (UM) FRASCO DE SORO FISIOLÓGICO 0,9%, COM VOLUME MÍNIMO DE 250 ML; 01 (UM) FRASCO DE ANTISSÉPTICO DE USO TÓPICO, COM VOLUME MÍNIMO DE 100 ML; E 01 (UM) MANUAL OU ORIENTAÇÃO BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS. OS MATERIAIS DESCARTÁVEIS DEVERÃO POSSUIR EMBALAGEM ÍNTEGRA, ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS E TÉCNICAS APLICÁVEIS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A QUANTIDADE DE MATERIAIS, PERMITINDO ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E FÁCIL ACESSO AOS ITENS. NÃO DEVERÁ CONTER MEDICAMENTOS DE USO INTERNO OU CONTROLADO.
19
ROLO
1
LONA PLÁSTICA EM POLIETILENO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA DE 300 MICRAS (0,3 MM), IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A RASGOS E FLEXÍVEL, INDICADA PARA COBERTURA E PROTEÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ÁREAS EXPOSTAS ÀS INTEMPÉRIES, COM LARGURA DE 6 M, FORNECIDA EM ROLO CONTÍNUO, SEM EMENDAS, FUROS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO NOVO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DA ESPESSURA NA EMBALAGEM.
25
UNID
6
PORTA-TONFA, CONFECCIONADO EM NYLON 600 COM REFORÇO EM E.V.A., COR PRETA, COM ARGOLA OU PASSADOR PARA ENCAIXE DA TONFA E FIXAÇÃO POR PASSADOR DE CINTO OU VELCRO, COMPATÍVEL COM O CINTO DE GUARNIÇÃO E COM A TONFA ADQUIRIDOS NESTA CONTRATAÇÃO. PRODUTO NOVO, COM COSTURAS REFORÇADAS E ACABAMENTO DE BOA QUALIDADE.
30
UNID
6
TONFA GRANDE - MILITAR EM MATERIAL INJETÁVEL
Iguaraçu, 19 de outubro de 2026.
CLÁUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal