CHEFIA DE GABINETE · 12 de novembro de 2026
RECEITAS E DESPESAS MDE
CHEFIA DE GABINETE
RECEITAS E DESPESAS MDE
MUNICÍPIO DE IGUARACU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Em reais
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
10.098.053,98
9.177.407,48
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
4.545.053,98
2.475.630,07
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI
1.450.000,00
1.777.020,46
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.350.000,00
3.499.362,73
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.753.000,00
1.425.394,22
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
40.738.763,98
28.275.112,08
2.1 - Cota-Parte FPM
27.517.590,20
18.398.854,10
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
25.767.590,20
16.627.469,71
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.750.000,00
1.771.384,39
2.2 - Cota-Parte ICMS
10.300.000,00
7.878.410,96
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
140.000,00
123.930,28
2.4 - Cota-Parte ITR
1.431.173,78
904.462,99
2.5 - Cota-Parte IPVA
1.350.000,00
969.453,75
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
50.836.817,96
37.452.519,56
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
7.797.752,80
5.300.745,54
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
4.911.451,69
4.062.384,35
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
6.214.204,00
5.260.991,06
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.909.204,00
4.806.097,39
6.1.1- Principal
5.909.204,00
4.767.555,93
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
38.541,46
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
29.008,98
6.2.1- Principal
0,00
29.008,98
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
305.000,00
425.884,69
6.4.1- Principal
305.000,00
425.884,69
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1}
-1.888.548,80
-533.189,61
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
379.019,71
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
58.584,73
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
320.434,98
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
5.640.010,77
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) {6}
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.299.860,90
5.077.299,40
5.031.089,35
4.954.919,10
46.210,05
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.387.166,81
4.444.521,79
4.444.521,79
4.370.040,38
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.863.000,00
2.185.280,81
2.185.280,81
2.146.484,28
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
2.524.166,81
2.259.240,98
2.259.240,98
2.223.556,10
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
912.694,09
632.777,61
586.567,56
584.878,72
46.210,05
10.2.1- Educação Infantil
691.009,36
475.071,37
451.271,37
449.582,53
23.800,00
10.2.2- Ensino Fundamental
221.684,73
157.706,24
135.296,19
135.296,19
22.410,05
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. SEM DISP. DE CAIXA (h)
DESPESAS LIQ/EMP EM VALOR SUP AO TOTAL RECEITAS RECEBIDAS (i)
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EX.
5.002.265,99
4.956.055,94
4.879.885,69
46.210,05
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.782.406,13
4.736.196,08
4.660.025,83
46.210,05
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
219.859,86
219.859,86
219.859,86
0,00
0,00
0,00
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
4.444.521,79
4.444.521,79
4.370.040,38
0,00
0,00
0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.444.521,79
4.444.521,79
4.370.040,38
0,00
0,00
0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2}
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.384.574,46
4.444.521,79
4.444.521,79
91,92 %
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI {11}
210.439,64
0,00
0,00
0,00 %
16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00 %
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00 %
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3}
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLIC. EXCEDENTE AO MAX. PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
526.099,11
304.935,12
304.935,12
0,00
5,80 %
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3}
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERM. NO EX. ANT. N APLIC. ATÉ O PRIM. QUAD. DO EX ATUAL (x)
19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
552.882,11
192.435,63
58.584,73
16.448,68
117.402,22
133.850,90
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
6.974.594,35
4.283.167,02
4.089.015,11
3.890.831,46
194.151,91
20.1- Educação Infantil
2.799.141,07
1.530.156,98
1.432.209,43
1.331.624,77
97.947,55
20.2- Ensino Fundamental
3.419.837,28
2.632.184,82
2.540.487,34
2.445.057,51
91.697,48
20.3- Educação de Jovens e Adultos
37.256,00
16.365,54
11.858,66
11.858,66
4.506,88
20.4- Educação Especial
153.500,00
104.459,68
104.459,68
102.290,52
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
564.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6}
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
12.538.839,25
9.169.107,79
8.933.252,71
8.659.567,97
235.855,08
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
6.353.150,43
4.174.060,48
4.052.312,93
3.911.242,90
121.747,55
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2 - Pré-escola
6.353.150,43
4.174.060,48
4.052.312,93
3.911.242,90
121.747,55
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.185.688,82
4.995.047,31
4.880.939,78
4.748.325,07
114.107,53
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.089.015,11
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.300.745,54
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
133.850,90
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
39.830,90
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
9.216.078,85
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5}
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS)
9.363.129,89
9.216.078,85
24,61 %
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE {8}
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.100.472,62
575.679,56
773.780,12
39.830,90
286.861,60
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.094.110,22
575.679,56
773.780,12
39.830,90
280.499,20
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
6.362,40
0,00
0,00
0,00
6.362,40
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.540.925,82
913.092,29
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
470.000,00
374.378,14
31.1.1 - Salário-Educação
470.000,00
373.125,80
31.1.2 - PDDE
0,00
0,00
31.1.3 - PNAE
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
1.252,34
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
276.000,00
94.010,27
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.794.925,82
444.703,88
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) {6}
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
16.689.568,63
12.931.445,23
10.940.921,57
10.560.556,35
1.990.523,66
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
8.768.167,45
6.422.856,51
4.674.056,17
4.506.426,74
1.748.800,34
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.442.359,65
5.387.033,64
5.252.361,38
5.101.138,23
134.672,26
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
410.584,00
410.584,00
374.832,00
374.832,00
35.752,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
37.256,00
16.365,54
11.858,66
11.858,66
4.506,88
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
153.500,00
104.459,68
104.459,68
102.290,52
0,00
32.8 - OUTRAS
877.701,53
590.145,86
523.353,68
464.010,20
66.792,18
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)
INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
16.689.568,63
12.931.445,23
10.940.921,57
10.560.556,35
1.990.523,66
33.1 - Despesas Correntes
13.917.562,61
10.752.707,58
10.431.459,65
10.064.181,93
321.247,93
33.1.1 - Pessoal Ativo
8.748.932,90
6.780.393,53
6.780.393,53
6.680.392,70
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
410.584,00
410.584,00
374.832,00
374.832,00
35.752,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
4.758.045,71
3.561.730,05
3.276.234,12
3.008.957,23
285.495,93
33.2 - Despesas de Capital
2.772.006,02
2.178.737,65
509.461,92
496.374,42
1.669.275,73
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
2.772.006,02
2.178.737,65
509.461,92
496.374,42
1.669.275,73
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
719.781,43
142.853,53
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.260.991,06
373.125,80
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.003.176,47
327.930,18
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
977.596,02
188.049,15
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
977.596,02
188.049,15