DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 31 de outubro de 2024
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 065/2024 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 065/2024 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 065/2024, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.° 035/2024 - Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à Aquisição de livros literários para atender as escolas da rede municipal de ensino, atendendo solicitação da Secretaria de Educação, conforme itens especificados no termo de referência. Presentes os seus membros: Eva Paula Charalo e Sabrine Kathelee Borges Alves. O Agente de Contratação verificou que o Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 24/10/2024 e cumpriu com os requisitos de publicidade de 03 (três) dias úteis, recebemos 01(um) orçamento da seguinte empresa: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 03.964.682/0001-40, com o valor total de R$ 11.896,00(onze mil oitocentos e noventa e seis reais). Neste sentido, foi declarado vencedora a empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 03.964.682/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, empresa responsável pela apresentação da cotação no valor de R$ 11.896,00(onze mil oitocentos e noventa e seis reais). Sendo assim, após a conclusão, foi realizada a conferência da documentação da empresa vencedora, e será procedido a inserção da documentação da empresa para fins de verificação pelo Departamento/Procuradoria Jurídica, para verificação da legalidade do presente processo. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Eva Paula Charalo, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, e pelos membros da EquipedeApoio.
EVA PAULA CHARALO
SABRINE KATHELEE BORGES ALVES