DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · 3 de abril de 2025
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 040/2025 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
ATA DO AGENTE DE CONTRAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (PORTARIA N° 040/2025 ) DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 – ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
Aos 02 dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela Portaria n.º 040/2025, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.° 012/2025 - Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de apoio em cerimoniais, incluindo administração de evento, recepção de convidados, convites, locução, cronograma, gravação e edição de mídias institucionais, por 12 meses. Presentes os seus membros Eva Paula Charalo; Marilza Aparecida da Silva de Carli; Asaphi de Paula Pedro e Rosemar da Silva Abade Belini. A Agente de Contratação verificou que o Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicada em data de 27/03/2025 e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis, recebemos 01(um) orçamento da seguinte empresa: 28.004.199 José Carlos Neves, CNPJ: ***.***.***-**, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Neste sentido, foi declarado vencedora a empresa 28.004.199 José Carlos Neves, CNPJ: ***.***.***-**, pessoa jurídica de direito privado, empresa responsável pela apresentação da cotação no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Sendo assim, após a conclusão, foi realizada a conferência da documentação da empresa vencedora, e será procedido a inserção da documentação da empresa para fins de verificação pelo Departamento/Procuradoria Jurídica, para verificação da legalidade do presente processo. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Eva Paula Charalo, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, e pelos membros da EquipedeApoio.
EVA PAULA CHARALO
MARILZA APARECIDA DA SILVA DE CARLI
ASAPHI DE PAULA PEDRO
ROSEMAR DA SILVA ABADE BELINI