SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · 20 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
SÚMULA:
O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente do município de Guaraqueçaba, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90, na Lei Municipal nº 686/2018 de 29 de agosto de 2018, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações das Políticas de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Artigo 1º - Resolve pela convocação da Srª. Tatiane Pinto Fernandes Barreto, portador do RG ***, inscrito no CPF ***.***.***-**, para compor o Conselho Tutelar do Município de Guaraqueçaba-PR, na Gestão 2024/2027.
Artigo – 2º Esta convocação é para substituição no período de Férias nos meses de novembro, dezembro e janeiro, dos Conselheiros Joanil Gonçalves, Heidi Barreto e Bruna Colombes.
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraqueçaba, 19 de outubro de 2026.
JOEL DOS SANTOS AGOSTINHO
Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescentes