CAMARA MUNICIPAL · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 030/2026 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO."
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 030/2026 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO."
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Vereador Sr. Julhardy Costa de Arruda, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento aos demais diplomas legais aplicáveis à espécie, e:
Considerando a necessidade de organização da administração e gestão do Poder Legislativo, visando à eficiência, transparência, impessoalidade e ao adequado trato da coisa pública;
Considerando o disposto no artigo 18 do Regimento Interno, que atribui ao Presidente a competência para executar e disciplinar os trabalhos legislativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, ao servidor efetivo abaixo relacionado, conforme o período de saída especificados:
Nº
Nome
Mat
Período Aq
Cargo
Período Saída/Retorno
01
Aldinei Soares dos Santos
12
2025/2026
Assessor Legislativo
03/11/2026 a 03/12/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de três de agosto de dois mil e vinte e seis .
Publique-se.
Informe-se ao Departamento de Recursos Humanos.
Anote-se na ficha funcional do servidor.
Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 19 de outubro de 2026.
JULHARDY COSTA DE ARRUDA
Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba