SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014.2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e de seu Agente de Contratação/Comissão, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fulcro no art. 74, inciso IV (Inexigibilidade) e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normativas aplicáveis.
OBJETO: Credenciamento de 02 (dois) profissionais de Educação Física, com Licenciatura Plena em Educação Física e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para prestação de serviços especializados destinados ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino de Guaraqueçaba/PR, sendo 01 (um) profissional para a Sede do Município e 01 (um) para a localidade de Tagaçaba, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais por profissional e período contratual de 12 (doze) meses
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: O presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo e permanecerá permanentemente aberto a partir do dia 09/11/2026, podendo os interessados protocolar a sua documentação de habilitação a qualquer tempo durante a vigência do Edital que será de 12 (doze) meses.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis, de forma gratuita, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município (www.guaraquecaba.pr.gov.br) no link "Licitações/Credenciamento", ou presencialmente no Setor de Licitações, situado na Rua Ferreira Lopes, no horário das [08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00], em dias úteis.
Guaraqueçaba - PR, 04 de Novembro de 2026.
MIGUEL PERIM
Agente de Contratação
Portaria 607.2026