EXECUTIVO MUNICIPAL · 10 de novembro de 2016
ANEXO LEI Nº 1009/2016 - LDO
EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO LEI Nº 1009/2016 - LDO
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO-2017-Alteração Legal 19
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1009 - Lei - Aprovada com Emendas
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
01-LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Legislativo Municipal
1.039.000-Reforma/Ampliação sede do Legislativo
120.000,00
120.000,00
2.057.000-Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
1.280.000,00
1.280.000,00
02-EXECUTIVO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.012.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito
323.017,38
323.017,38
02.02-PROCURADORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURIDI
4-Administração
61-Ação Judiciária
401-Administração Responsável
2.013.000-Procuradoria e Assessoria Tcnico-Jurídica
172.960,20
172.960,20
02.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
401-Administração Responsável
2.014.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
87.920,40
87.920,40
02.04-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
401-Administração Responsável
2.090.000-Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
47.267,30
47.267,30
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
03.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.015.000-Atividades do Departamento de Administração
670.000,00
670.000,00
03.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.016.000-Atividades da Administração de Pessoal
1.351.514,43
1.351.514,43
2.017.000-Encargos Especiais da Administração de Pessoal
640.689,30
640.689,30
03.03-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
4-Administração
122-Administração Geral
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2017-Alteração Legal 19
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1009 - Lei - Aprovada com Emendas
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
401-Administração Responsável
2.019.000-Manutenção do Departamento de Patrimônio
29.500,00
29.500,00
03.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
401-Administração Responsável
2.020.000-Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos
85.603,80
85.603,80
03.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXERIFADO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.018.000-Manutenção do Departamento de Compras
127.227,50
127.227,50
03.06-DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
4-Administração
182-Defesa Civil
401-Administração Responsável
2.021.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros Comutário
325.128,00
325.128,00
04-SECRETARIA DE FINANÇAS
04.01-DPTO DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
402-Administração Financeira
2.022.000-Manutenção do Departamento de Contabilidade.
509.445,41
509.445,41
403-Serviços da Dívida Interna
0.001.000-Serviços da Dívida Interna
228.910,00
228.910,00
405-Outros Encargos Especiais
0.003.000-Outros Encargos Especiais
71.880,60
71.880,60
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
404-Custo com Precatórios
0.002.000-Custo com Precatórios
1.501.089,10
1.501.089,10
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingência
0.999.000-Reserva de Contingência
405.869,00
405.869,00
04.02-DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
4-Administração
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.023.000-Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributação
97.000,00
97.000,00
04.03-DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
4-Administração
123-Administração Financeira
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
406-Adminstração Tributária
2.024.000-Atividades do Departamento de Fiscalização
167.562,65
167.562,65
05-SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
05.01-DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2001-Fomento à Agropecuária
1.002.000-Perfuração e Instalação de Poços Artesianos
10.000,00
10.000,00
20-Agricultura
602-Promoção da Produção Animal
2001-Fomento à Agropecuária
2.099.000-Manutenção do Centro de Produção Animal
25.800,00
25.800,00
606-Extensão Rural
2001-Fomento à Agropecuária
2.009.000-Manutenção do Departamento Agropecuário
918.118,50
918.118,50
2.081.000-Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural
130.799,00
130.799,00
05.03-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1801-Gestão Ambiental
2.010.000-Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
87.029,40
87.029,40
2.097.000-Manutenção do Viveiro Municipal
32.673,00
32.673,00
2.098.000-Manutenção do Cemiterio Municipal
32.300,00
32.300,00
2.101.000-Coleta Seletiva
697.158,35
697.158,35
05.06-FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUST.
20-Agricultura
601-Promoção da Produção Vegetal
2001-Fomento à Agropecuária
1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
38.012,80
38.012,80
606-Extensão Rural
2001-Fomento à Agropecuária
2.066.000-Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
10.000,00
10.000,00
06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.01-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12-Educação
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.025.000-Manutenção do Departamento de Educação 5% e 25%
656.797,40
656.797,40
2.074.000-Manutenção dos Conselhos da Educação
6.000,00
6.000,00
364-Ensino Superior
401-Administração Responsável
2.073.000-UAB - Universidade Aberta do Brasil
46.286,75
46.286,75
13-Cultura
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
392-Difusão Cultural
401-Administração Responsável
2.072.000-Biblioteca Cidadã e Tele Centro
104.166,22
104.166,22
06.02-DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
2.026.000-Manutenção da Escolas Municipais
634.460,93
634.460,93
2.027.000-Manutenção do FUNDEB 60%
3.028.787,10
3.028.787,10
2.028.000-Manutenção do FUNDEB 40%
944.249,70
944.249,70
2.030.000-Manutenção da Merenda escolar
548.760,75
548.760,75
362-Ensino Médio
1201-Ensino Fundamental
2.104.000-Casa Familiar Rural
330.000,00
330.000,00
366-Educação de Jovens e Adultos
1201-Ensino Fundamental
2.082.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos.
8.000,00
8.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.083.000-Manutenção da Educação Especial.
8.500,00
8.500,00
06.03-DEPARTAMENTO DE CRECHES
12-Educação
365-Educação Infantil
1202-Centros de Educação Infantil
2.031.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
502.047,05
502.047,05
2.032.000-Manutenção do FUNDEB 40% - Centro de Educação Infantil
211.285,40
211.285,40
2.033.000-Manutenção do FUNDEB 60% - Centro de Educação Infantil
2.096.517,50
2.096.517,50
06.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1301-Promoção das Atividades Culturais
6.011.000-Pintando com arte
7.800,00
7.800,00
6.013.000-Projeto Social de Música Dança e Cinema
10.000,00
10.000,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1301-Promoção das Atividades Culturais
2.034.000-Manutenção do Departamento de Cultura
147.246,50
147.246,50
2.078.000-Manutenção das Orquestras Municipais.
21.100,00
21.100,00
06.05-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
2.047.296,65
2.047.296,65
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
364-Ensino Superior
2601-Transporte
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
310.000,00
310.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
56.300,00
56.300,00
07-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
07.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
1501-Obras Públicas
2.049.000-Manutenção do Departamento de Obras
959.919,77
959.919,77
07.02-DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
1501-Obras Públicas
1.015.000-Pavimentação Asfáltica e Poliédrica
35.000,00
35.000,00
2.050.000-Manutenção da Rede de Iluminação Pública
793.634,15
793.634,15
2.051.000-Melhoria e Conservação da Pavimentação e Sinalização de Vias Urbanas
16.534,60
16.534,60
452-Serviços Urbanos
1501-Obras Públicas
1.016.000-Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto
15.000,00
15.000,00
2.052.000-Manutenção do Departamento de Urbanismo
991.900,50
991.900,50
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
1.017.000-Manutenção, Cascalhamento e Pavimentação de Estradas Viscinais
1.316.465,36
1.316.465,36
2.053.000-Manutenção do Departamento Rodoviário
983.000,00
983.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4-Administração
122-Administração Geral
401-Administração Responsável
2.054.000-Manutenção do Departamento de Engenharia
112.937,72
112.937,72
07.05-DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
2.055.000-Manutenção do Departamento de Oficina Mecanica
190.494,80
190.494,80
08-SECRETARIA DE ESPORTES
08.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
2.056.000-Manutenção do Departamento de Esportes
482.275,00
482.275,00
09-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
6.006.000-Conselho Tutelar
195.800,00
195.800,00
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
2.001.000-Departamento de Assistencia Social
1.006.201,80
1.006.201,80
2.062.000-Conselhos Assistenciais Municipais.
5.000,00
5.000,00
2.071.000-Pousada do Agricultor
16.900,00
16.900,00
2.080.000-Conferencias Municipais.
3.000,00
3.000,00
804-Benefícios Eventuais
2.005.000-Programa Municipal de Auxílio Especial da Solidariedade
189.700,00
189.700,00
2.065.000-Programa Mutirão da Solidariedade
62.000,00
62.000,00
306-Alimentação e Nutrição
801-Assistência Social
1.028.000-Segurança Alimentar.
1.000,00
1.000,00
09.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
802-Proteção Social Especial
6.015.000-Medidas Sócio-Educativas
800,00
800,00
6.016.000-Casa Lar.
16.900,00
16.900,00
805-Proteção Social Básica.
6.012.000-Espaço Legal
35.000,00
35.000,00
244-Assistência Comunitária
802-Proteção Social Especial
2.102.000-Bloco de Proteção Especial de Média Compleixidade
62.514,34
62.514,34
2.105.000-CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.
5.445,50
5.445,50
2.106.000-FNAES PAEFI REG
62.346,00
62.346,00
2.107.000-FEAS PPAS III
32.673,00
32.673,00
803-Gestão Suas
2.087.000-Bloco da Gestão Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
38.227,41
38.227,41
2.088.000-Bloco Gestão SUAS
20.148,35
20.148,35
804-Benefícios Eventuais
2.005.000-Programa Municipal de Auxílio Especial da Solidariedade
24.000,00
24.000,00
805-Proteção Social Básica.
2.004.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
19.300,00
19.300,00
2.091.000-Bloco Proteção Socia Básica
180.000,00
180.000,00
09.04-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
5.001.000-Projeto FIA - Fundo da Infância e da Adolescência
2.000,00
2.000,00
6.001.000-Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
19.000,00
19.000,00
6.010.000-Programa Família Acolhedora
2.000,00
2.000,00
09.05-Fundo Municipal de Habitação - FHIS
16-Habitação
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
1.025.001-Construção de casas populares
5.000,00
5.000,00
2.068.000-Conselho Gestor do FHIS
3.150,00
3.150,00
10-FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
10.01-DEPARTAMENTO DE SAÚDE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.003.000-Pequeno Anjo
5.250,00
5.250,00
6.014.000-Programa Saúde na Escola
20.000,00
20.000,00
244-Assistência Comunitária
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.063.000-Programa Municipal de Auxilio Especial da Solidariedade
76.534,60
76.534,60
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
1.029.000-Construção/ampliação de Unidade Básica de Saúde
7.722,75
7.722,75
2.036.000-Manutenção do Departamento de Saude
3.178.226,26
3.178.226,26
2.037.000-Manutenção do SUS/Atenção básica - PAB FIXO
487.500,00
487.500,00
2.038.000-Manutenção da Estratégia Saúde da Família
1.791.043,34
1.791.043,34
2.039.000-Manutenção do CISOP
832.300,00
832.300,00
2.040.000-Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
1.010.886,50
1.010.886,50
2.041.000-Manutenção do FNS
23.524,56
23.524,56
2.042.000-Manutenção da Assistencia Farmaceutica
597.990,21
597.990,21
2.067.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
16.771,00
16.771,00
2.069.000-Programa Compensação de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL
5.000,00
5.000,00
2.079.000-Programa Mãe Paranaense
266.187,70
266.187,70
2.096.000-Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
132.000,00
132.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.076.000-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
496.313,78
496.313,78
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.075.000-Manutenção da Clinica de Fisioterapia
146.583,00
146.583,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
10.02-DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
1002-Vigilância em Saúde
2.043.000-Manutenção da Vigilância Sanitária
244.563,37
244.563,37
2.095.000-Vigilância Ambiental
1.000,00
1.000,00
305-Vigilância Epidemiológica
1002-Vigilância em Saúde
2.045.000-Manutenção da Vigilância em Saúde - Epidemiologia
178.432,86
178.432,86
2.100.000-VIGIASUS
69.613,30
69.613,30
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1002-Vigilância em Saúde
2.092.000-Vigilância Saúde do Trabalhador
1.000,00
1.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DA SAÚDE BUCAL
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.044.000-Manutenção do Programa Saúde Bucal
528.213,50
528.213,50
10.05-DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.004.000-Quem tem medo do Lobo Mau
5.000,00
5.000,00
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.046.000-Manutenção do Departamento de Saúde Mental
276.631,40
276.631,40
11-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURI
11.01-DEPTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
22-Indústria
334-Fomento ao Trabalho
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.047.000-Manutenção do Departamento de Industria e Comércio
197.200,00
197.200,00
11.02-DEPARTAMENTO DE TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.048.000-Manutenção do Departamento de Turismo
30.445,50
30.445,50
12-FUPREMGUAÇU
12.01-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GÇU
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
901-Previdência Social dos Servidores Públicos de Guaraniaçu
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2017
Total
2.058.000-Manutenção do FUPREMGUAÇU
105.600,00
105.600,00
2.084.000-Aposentadorias, Pensões, Salario Familia, e Outros Beneficios
7.702.400,00
7.702.400,00
TOTAL DA LDO
48.289.280,00
48.289.280,00
FAUSTO JAQUES SALVADOR
Contador
CRC PR-047954/O-2
JURACI RONALDO CAZELLA
Prefeito