SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 13 de abril de 2021
TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA OAMIS PNEUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA, Brasileiro, em união estável, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade CI/RG n° ***Pr e CPF nº ***.***.***-** denominado CONTRATANTE e a empresa OAMIS PNEUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, com sede na Rua Vicente Machado 2188 – Centro – Guarapuava/Pr, CEP 85010-260 e inscrita no CNPJ sob nº 20.707.920/0001-51, representado por sua Administradora a Sra. Edite Silva Aqsenen, portadora da Carteira de Identidade RG nº ***RS e CPF/MF sob o nº ***.***.***-** doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem:
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o disposto nos termos do artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93 que trata da pactuação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos.
ü A variação de preços no mercado atual nos itens da ata o que causou desequilíbrio econômico no contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Conforme Ata de Registro de Preços nº 317 firmada em 27.11.2020 entre as partes para Contratação do Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos e maquinários dos diversos setores da Administração Municipal, previsto no processo de licitação modalidade Pregão nº 67/2020, resolvem aplicar no total do contrato o percentual de 4,03% (quatro virgula zero três por cento) ou R$ 5.292,12 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais doze centavos) a título de equilíbrio econômico financeiro no contrato original, passando o valor total do contrato R$ 131.589,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais) para R$ 136.881,12 (cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais doze centavos), passando o item para o seguinte valor:
Item
Quant.
Produto
MARCA MODELO
Unit R$
Total R$
20
38
PNEU 175/65R14
SUMITOMO BC10
261,19
9.925,22
23
56
Pneu 175/70R14
SUMITOMO BC10
321,54
17.998,40
25
38
PNEU 185 R14 C 8PR
COMFORCER CF300
409,91
15.576,58
26
2
PNEU 185/65 R15
COMFORCER CF600
383,96
767,92
54
12
PROTETOR ARO 24
CARRETEIRO PROTETORES
63,68
764,16
CLÁUSULA SEGUNDA:
As demais condições/cláusulas originais não atingidas por este Termo permanecem inalteradas.
Guaraniaçu, 12 de abril de 2021.
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Contratante
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Contratado
TESTEMUNHAS:
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