SECRETARIA DE FINANÇAS · 19 de janeiro de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO FOLHA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIACU EXERCICIO DE 2016 - ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROGRAMA DE TRABALHO FOLHA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIACU EXERCICIO DE 2016 - ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Programa de Trabalho
Exercicio de 2016- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
287.223,54
287.223,54
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
287.223,54
287.223,54
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
287.223,54
287.223,54
04.122.0401.2.012.000
Manutencao do Gabinete do Prefeito
287.223,54
287.223,54
Total Unidade Orcamentaria...........
287.223,54
287.223,54
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 PROCURADORIA E ASSESSORIA TECNICO-JURIDI
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
154.248,16
154.248,16
04.061.0000.0.000.000
Acao Judiciaria
154.248,16
154.248,16
04.061.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
154.248,16
154.248,16
04.061.0401.2.013.000
Procuradoria e Assessoria Tcnico-Juridica
154.248,16
154.248,16
Total Unidade Orcamentaria...........
154.248,16
154.248,16
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
50.018,85
50.018,85
04.131.0000.0.000.000
Comunicacao Social
50.018,85
50.018,85
04.131.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
50.018,85
50.018,85
04.131.0401.2.014.000
Manutencao da Assessoria de Imprensa
50.018,85
50.018,85
Total Unidade Orcamentaria...........
50.018,85
50.018,85
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
40.077,46
40.077,46
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
40.077,46
40.077,46
04.124.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
40.077,46
40.077,46
04.124.0401.2.090.000
Manutencao da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
40.077,46
40.077,46
Total Unidade Orcamentaria...........
40.077,46
40.077,46
Total do Orgao .........................
531.568,01
531.568,01
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
933.435,25
933.435,25
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
933.435,25
933.435,25
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
933.435,25
933.435,25
04.122.0401.2.015.000
Atividades do Departamento de Administracao
933.435,25
933.435,25
Total Unidade Orcamentaria...........
933.435,25
933.435,25
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.837.240,76
1.837.240,76
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.837.240,76
1.837.240,76
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
1.837.240,76
1.837.240,76
04.122.0401.2.016.000
Atividades da Administracao de Pessoal
1.229.257,43
1.229.257,43
04.122.0401.2.017.000
Encargos Especiais da Administracao de Pessoal
607.983,33
607.983,33
Total Unidade Orcamentaria...........
1.837.240,76
1.837.240,76
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.03 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
15.133,56
15.133,56
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
15.133,56
15.133,56
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
15.133,56
15.133,56
04.122.0401.2.019.000
Manutencao do Departamento de Patrimonio
15.133,56
15.133,56
Total Unidade Orcamentaria...........
15.133,56
15.133,56
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.04 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
68.890,08
68.890,08
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
68.890,08
68.890,08
04.121.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
68.890,08
68.890,08
04.121.0401.2.020.000
Manutencao do Departamento de Planejamento e Projetos
68.890,08
68.890,08
Total Unidade Orcamentaria...........
68.890,08
68.890,08
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.05 DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXERIFADO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
104.351,46
104.351,46
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
104.351,46
104.351,46
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
104.351,46
104.351,46
04.122.0401.2.018.000
Manutencao do Departamento de Compras
104.351,46
104.351,46
Total Unidade Orcamentaria...........
104.351,46
104.351,46
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Unidade Orcamentaria: 03.06 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
268.705,15
268.705,15
04.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
268.705,15
268.705,15
04.182.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
268.705,15
268.705,15
04.182.0401.2.021.000
Manutencao do Corpo de Bombeiros Comutario
268.705,15
268.705,15
Total Unidade Orcamentaria...........
268.705,15
268.705,15
Total do Orgao .........................
3.227.756,26
3.227.756,26
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 04 SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 04.01 DPTO DE CONTABILIDADE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
479.812,47
269.431,69
749.244,16
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
479.812,47
269.431,69
749.244,16
04.123.0402.0.000.000
Desenvolver o planejamento operacional e a execucao da politica economica, tributaria e financeira do Municipio. Acompanhar a execucao do Plano Plurianual, das Diretrizes Orcamentarias e do Orcamento Anual, bem como controlar a execução orcamentaria e os custos de programas dos orgaos da administracao. Coordenar a programacao do desembolso financeiro, o empenho a liquidacao e o planejamento das despesas.
479.812,47
479.812,47
04.123.0402.2.022.000
Manutencao do Departamento de Contabilidade.
479.812,47
479.812,47
04.123.0403.0.000.000
Efetuar o Pagamento dos servicos da Divida Publica Interna, envolvendo juros, amartizacoes e outros encargos resultantes de emprestimos internos ja contratados ou que vierem a ser contratados pelo municipio e parcelamento de contribuicoes junto a orgaos federais.
137.808,17
137.808,17
04.123.0403.0.001.000
Servicos da Divida Interna
137.808,17
137.808,17
04.123.0405.0.000.000
Realizar despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resultam um produto e nao geram contraprestação direta sob a forma de bens ou servicos; dar suporte a despesas com o programa de formacao do patrimônio do servidor publico (PASEP); efetuar a devolucao de impostos e taxas recolhidos indevidamente.
131.623,52
131.623,52
04.123.0405.0.003.000
Outros Encargos Especiais
131.623,52
131.623,52
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
150.967,94
150.967,94
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
150.967,94
150.967,94
28.846.0404.0.000.000
Prover Recursos para os precatórios inscritos e para as obrigacoes de pequenos valores, de acordo com as disposicoes da Constituicao Federal e demais leis em vigor.
150.967,94
150.967,94
28.846.0404.0.002.000
Custo com Precatorios
150.967,94
150.967,94
Total Unidade Orcamentaria...........
479.812,47
420.399,63
900.212,10
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 04 SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 04.02 DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
58.788,16
58.788,16
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
58.788,16
58.788,16
04.123.0406.0.000.000
Desenvolver o planejamento operacional e a execucao tributaria do municipio; executar atualizacao do cadastro imobiliario e fiscal, bem como das tabelas gerericas de valores; manter atiacozadas as leis tributarias.
58.788,16
58.788,16
04.123.0406.2.023.000
Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributacao
58.788,16
58.788,16
Total Unidade Orcamentaria...........
58.788,16
58.788,16
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 04 SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 04.03 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
172.415,07
172.415,07
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
172.415,07
172.415,07
04.123.0406.0.000.000
Desenvolver o planejamento operacional e a execucao tributaria do municipio; executar atualizacao do cadastro imobiliario e fiscal, bem como das tabelas gerericas de valores; manter atiacozadas as leis tributarias.
172.415,07
172.415,07
04.123.0406.2.024.000
Atividades do Departamento de Fiscalizacao
172.415,07
172.415,07
Total Unidade Orcamentaria...........
172.415,07
172.415,07
Total do Orgao .........................
711.015,70
420.399,63
1.131.415,33
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 05.01 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
3.820,00
3.820,00
17.511.0000.0.000.000
Saneamento Basico Rural
3.820,00
3.820,00
17.511.2001.0.000.000
Contribuir para a promocao do Desenvolvimento rural sustentavel; Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, producao, transformacao e industrializacao de produtos de origem animal. Orientar a recuperacao e o uso adequado do solo agricolo e dos recursos naturais como um todo para a sustentacao da atividade agropecuaria.
3.820,00
3.820,00
17.511.2001.1.002.000
Perfuracao e Instalacao de Pocos Artesianos
3.820,00
3.820,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
905.046,34
905.046,34
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
905.046,34
905.046,34
20.606.2001.0.000.000
Contribuir para a promocao do Desenvolvimento rural sustentavel; Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, producao, transformacao e industrializacao de produtos de origem animal. Orientar a recuperacao e o uso adequado do solo agricolo e dos recursos naturais como um todo para a sustentacao da atividade agropecuaria.
905.046,34
905.046,34
20.606.2001.2.009.000
Manutencao do Departamento Agropecuario
772.856,34
772.856,34
20.606.2001.2.081.000
Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural
120.430,81
120.430,81
20.606.2001.2.099.000
Manutencao do Centro de Producao Animal
11.759,19
11.759,19
Total Unidade Orcamentaria...........
3.820,00
905.046,34
908.866,34
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 05.03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
849.436,52
849.436,52
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
849.436,52
849.436,52
18.541.1801.0.000.000
A gestao ambiental deve visar o uso de praticas que garantam a conservacao e preservacao da biodiversidade, a reciclagem das materias-primas e a reducao do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.
849.436,52
849.436,52
18.541.1801.2.010.000
Manutencao do Departamento de Meio Ambiente
58.688,12
58.688,12
18.541.1801.2.097.000
Manutencao do Viveiro Municipal
22.260,64
22.260,64
18.541.1801.2.098.000
Manutencao do Cemiterio Municipal
25.342,28
25.342,28
18.541.1801.2.101.000
Coleta Seletiva
743.145,48
743.145,48
Total Unidade Orcamentaria...........
849.436,52
849.436,52
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 05.06 FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUST.
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
588.338,88
1.366,78
589.705,66
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
588.338,88
1.366,78
589.705,66
20.606.2001.0.000.000
Contribuir para a promocao do Desenvolvimento rural sustentavel; Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, producao, transformacao e industrializacao de produtos de origem animal. Orientar a recuperacao e o uso adequado do solo agricolo e dos recursos naturais como um todo para a sustentacao da atividade agropecuaria.
588.338,88
1.366,78
589.705,66
20.606.2001.1.003.000
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
588.338,88
588.338,88
20.606.2001.2.066.000
Manutencao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel
1.366,78
1.366,78
Total Unidade Orcamentaria...........
588.338,88
1.366,78
589.705,66
Total do Orgao .........................
592.158,88
1.755.849,64
2.348.008,52
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
874.092,87
874.092,87
12.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
741.053,68
741.053,68
12.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
741.053,68
741.053,68
12.122.0401.2.025.000
Manutencao do Departamento de Educacao 5% e 25%
741.053,68
741.053,68
12.364.0000.0.000.000
Ensino Superior
37.378,10
37.378,10
12.364.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
37.378,10
37.378,10
12.364.0401.2.073.000
UAB - Universidade Aberta do Brasil
37.378,10
37.378,10
12.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
95.661,09
95.661,09
12.392.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
95.661,09
95.661,09
12.392.0401.2.072.000
Biblioteca Cidada e Tele Centro
95.661,09
95.661,09
Total Unidade Orcamentaria...........
874.092,87
874.092,87
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.02 DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
4.878.592,79
4.878.592,79
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
4.845.928,13
4.845.928,13
12.361.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
4.845.928,13
4.845.928,13
12.361.1201.2.026.000
Manutencao da Escolas Municipais
1.142.360,76
1.142.360,76
12.361.1201.2.027.000
Manutencao do FUNDEB 60%
2.468.395,68
2.468.395,68
12.361.1201.2.028.000
Manutencao do FUNDEB 40%
779.002,89
779.002,89
12.361.1201.2.030.000
Manutencao da Merenda escolar
456.168,80
456.168,80
12.362.0000.0.000.000
Ensino Medio
29.359,20
29.359,20
12.362.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
29.359,20
29.359,20
12.362.1201.2.104.000
Casa Familiar Rural
29.359,20
29.359,20
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
518,70
518,70
12.366.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
518,70
518,70
12.366.1201.2.082.000
Manutencao da Educacao de Jovens e Adultos.
518,70
518,70
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
2.786,76
2.786,76
12.367.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar
2.786,76
2.786,76
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.02 DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
12.367.1201.2.083.000
Manutencao da Educacao Especial.
2.786,76
2.786,76
Total Unidade Orcamentaria...........
4.878.592,79
4.878.592,79
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.03 DEPARTAMENTO DE CRECHES
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
3.031.284,86
3.031.284,86
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
3.031.284,86
3.031.284,86
12.365.1202.0.000.000
Incentivar o desenvolvimento intelectual e social da crianca, atraves de literatura infantil especifica. Promovver eventos educacionais divulgando e incentivando a Educacao Infantil Publica Municipal, valorizando e integrando os Centros Municipais de Educacao Infantil, Secretaria de educacao e sociedade. Gerenciar o Programa Municipal de Alimentacao Escolar, oferecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos da Eduacao Infantil.
3.031.284,86
3.031.284,86
12.365.1202.2.031.000
Manutencao dos Centros de Educacao Infantil
1.196.741,96
1.196.741,96
12.365.1202.2.032.000
Manutencao do FUNDEB 40% - Centro de Educacao Infantil
195.476,82
195.476,82
12.365.1202.2.033.000
Manutencao do FUNDEB 60% - Centro de Educacao Infantil
1.639.066,08
1.639.066,08
Total Unidade Orcamentaria...........
3.031.284,86
3.031.284,86
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.801,86
1.801,86
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
1.801,86
1.801,86
08.243.1301.0.000.000
Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagensda musica, danca, teatro, cinema, artes visuais e outras, Preservar o patrimonio historico cultural, bem como os costumes e os valores culturais importantes para a historia da ocupacao do municipio, conforme seu crescimentoe desenvolvimento.
1.801,86
1.801,86
08.243.1301.6.011.000
Pintando com arte
1.801,86
1.801,86
13.000.0000.0.000.000
Cultura
132.388,53
132.388,53
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
132.388,53
132.388,53
13.392.1301.0.000.000
Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagensda musica, danca, teatro, cinema, artes visuais e outras, Preservar o patrimonio historico cultural, bem como os costumes e os valores culturais importantes para a historia da ocupacao do municipio, conforme seu crescimentoe desenvolvimento.
132.388,53
132.388,53
13.392.1301.2.034.000
Manutencao do Departamento de Cultura
120.695,81
120.695,81
13.392.1301.2.078.000
Manutencao das Orquestras Municipais.
11.692,72
11.692,72
Total Unidade Orcamentaria...........
134.190,39
134.190,39
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 06.05 DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
2.051.860,79
2.051.860,79
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
1.889.744,42
1.889.744,42
12.361.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
1.889.744,42
1.889.744,42
12.361.1201.2.035.000
Manutencao do Transporte Escolar
1.889.744,42
1.889.744,42
12.364.0000.0.000.000
Ensino Superior
137.614,00
137.614,00
12.364.2601.0.000.000
Visa a abertura, manutencao e conservacao de estradas vicinais, rurais, ramais e ruas e avenidas sem pavimentacao, zelar pela observância das posturas municipais e administracao dos servicos de manutencao mecanica dos equipamentos moveis e veiculos proprios, permitindo assim um melhor escoamento dos produtos agricolas, bem como maior comodidade no transporte escolar e de saude do interior.
137.614,00
137.614,00
12.364.2601.2.035.000
Manutencao do Transporte Escolar
137.614,00
137.614,00
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
24.502,37
24.502,37
12.367.1201.0.000.000
Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e acessivel a todas as faixas da populacao; Propor inovações e modernizacoes de valor reconhecido na area da Educacao, tornando-a instrumento de conscientizacao e formacao de cidadania.
24.502,37
24.502,37
12.367.1201.2.035.000
Manutencao do Transporte Escolar
24.502,37
24.502,37
Total Unidade Orcamentaria...........
2.051.860,79
2.051.860,79
Total do Orgao .........................
10.970.021,70
10.970.021,70
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
Unidade Orcamentaria: 07.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.098.207,63
1.098.207,63
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
1.098.207,63
1.098.207,63
15.451.1501.0.000.000
Manter as diversas obras publicas instaladas no Municipio, bem como gerenciar a execucao de novos projetos, controlar a ocupacao e o uso do solo, orientando a populacao, participando do planejamento urbano, fiscalizacao do cumprimento da legislacao muncipal no que conserne a uso e ocupacao do solo; infraestrutura urbana, envolvendo iluminacao publica, conservacao de pracas e jardins, pavimentacao e sinalizacao vias urbanas dentre outros.
1.098.207,63
1.098.207,63
15.451.1501.2.049.000
Manutencao do Departamento de Obras
1.098.207,63
1.098.207,63
Total Unidade Orcamentaria...........
1.098.207,63
1.098.207,63
Unidade Gestora.....:
Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
Unidade Orcamentaria: 07.02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.331.684,43
1.681.263,95
3.012.948,38
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
1.282.547,59
770.778,11
2.053.325,70
15.451.1501.0.000.000
Manter as diversas obras publicas instaladas no Municipio, bem como gerenciar a execucao de novos projetos, controlar a ocupacao e o uso do solo, orientando a populacao, participando do planejamento urbano, fiscalizacao do cumprimento da legislacao muncipal no que conserne a uso e ocupacao do solo; infraestrutura urbana, envolvendoiluminacao publica, conservacao de pracas e jardins, pavimentacao e sinalizacao vias urbanas dentre outros.
1.282.547,59
770.778,11
2.053.325,70
15.451.1501.1.015.000
Pavimentacao Asfaltica e Poliedrica
1.282.547,59
1.282.547,59
15.451.1501.2.050.000
Manutencao da Rede de Iluminacao Publica
735.065,55
735.065,55
15.451.1501.2.051.000
Melhoria e Conservacao da Pavimentacao e Sinalizacao de Vias Urbanas
35.712,56
35.712,56
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
49.136,84
910.485,84
959.622,68
15.452.1501.0.000.000
Manter as diversas obras publicas instaladas no Municipio, bem como gerenciar a execucao de novos projetos, controlar a ocupacao e o uso do solo, orientando a populacao, participando do planejamento urbano, fiscalizacao do cumprimento da legislacao muncipal no que conserne a uso e ocupacao do solo; infraestrutura urbana, envolvendo iluminacao publica, conservacao de pracas e jardins, pavimentacao e sinalizacao vias urbanas dentre outros.
49.136,84
910.485,84
959.622,68
15.452.1501.1.016.000
Construcao de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto
49.136,84
49.136,84
15.452.1501.2.052.000
Manutencao do Departamento de Urbanismo
910.485,84
910.485,84
Total Unidade Orcamentaria...........
1.331.684,43
1.681.263,95
3.012.948,38
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.360.661,33
899.613,64
3.260.274,97
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
2.360.661,33
899.613,64
3.260.274,97
26.782.2601.0.000.000
Visa a abertura, manutencao e conservacao de estradas vicinais, rurais, ramais e ruas e avenidas sem pavimentacao, zelar pela observância das posturas municipais e administracao dos servicos de manutencao mecanica dos equipamentos moveis e veiculos proprios, permitindo assim um melhor escoamento dos produtos agricolas, bem como maior comodidade no transporte escolar e de saude do interior.
2.360.661,33
899.613,64
3.260.274,97
26.782.2601.1.017.000
Manutencao, Cascalhamento e Pavimentacao de Estradas Viscinais
2.360.661,33
2.360.661,33
26.782.2601.2.053.000
Manutencao do Departamento Rodoviario
899.613,64
899.613,64
Total Unidade Orcamentaria...........
2.360.661,33
899.613,64
3.260.274,97
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
95.887,18
95.887,18
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
95.887,18
95.887,18
04.122.0401.0.000.000
Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver asacoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros orgaos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa em prol dos municipes.
95.887,18
95.887,18
04.122.0401.2.054.000
Manutencao do Departamento de Engenharia
95.887,18
95.887,18
Total Unidade Orcamentaria...........
95.887,18
95.887,18
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
Unidade Orcamentaria: 07.05 DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.000.0000.0.000.000
Transporte
157.419,55
157.419,55
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
157.419,55
157.419,55
26.782.2601.0.000.000
Visa a abertura, manutencao e conservacao de estradas vicinais, rurais, ramais e ruas e avenidas sem pavimentacao, zelar pela observância das posturas municipais e administracao dos servicos de manutencao mecanica dos equipamentos moveis e veiculos proprios, permitindo assim um melhor escoamento dos produtos agricolas, bem como maior comodidade no transporte escolar e de saude do interior.
157.419,55
157.419,55
26.782.2601.2.055.000
Manutencao do Departamento de Oficina Mecanica
157.419,55
157.419,55
Total Unidade Orcamentaria...........
157.419,55
157.419,55
Total do Orgao .........................
3.692.345,76
3.932.391,95
7.624.737,71
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Orcamentaria: 08.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
165.525,19
736.106,01
901.631,20
27.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
736.106,01
736.106,01
27.122.2701.0.000.000
Planejar, executar, coordenar e incrementar as atividades que visem o desenvolvimento da pratica desportiva e recreativa, da educacao física escolar e nao escolar e, no ambito da comunidade, das promocoes esportivas, recreativas e de lazer do municipio.
736.106,01
736.106,01
27.122.2701.2.056.000
Manutencao do Departamento de Esportes
736.106,01
736.106,01
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
165.525,19
165.525,19
27.812.2701.0.000.000
Planejar, executar, coordenar e incrementar as atividades que visem o desenvolvimento da pratica desportiva e recreativa, da educacao física escolar e nao escolar e, no ambito da comunidade, das promocoes esportivas, recreativas e de lazer do municipio.
165.525,19
165.525,19
27.812.2701.1.024.000
Construcao/ampliacao/reforma de Campo de Futebol
165.525,19
165.525,19
27.812.2701.1.024.001
Construcao campo de futebol
165.525,19
165.525,19
Total Unidade Orcamentaria...........
165.525,19
736.106,01
901.631,20
Total do Orgao .........................
165.525,19
736.106,01
901.631,20
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.148.630,77
1.148.630,77
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
164.358,56
164.358,56
08.243.0801.0.000.000
O programa visa administrar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional eo desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assisntencia social e assistindo a populacao carente, bem como manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades e ainda divulgando as acoes desenvolvidas pela secretaria.
164.358,56
164.358,56
08.243.0801.6.006.000
Conselho Tutelar
164.358,56
164.358,56
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
984.272,21
984.272,21
08.244.0801.0.000.000
O programa visa administrar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional eo desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assisntencia social e assistindo a populacao carente, bem como manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades e ainda divulgando as acoes desenvolvidas pela secretaria.
928.561,81
928.561,81
08.244.0801.2.001.000
Departamento de Assistencia Social
917.721,51
917.721,51
08.244.0801.2.062.000
Conselhos Assistenciais Municipais.
997,34
997,34
08.244.0801.2.071.000
Pousada do Agricultor
8.342,96
8.342,96
08.244.0801.2.080.000
Conferencias Municipais.
1.500,00
1.500,00
08.244.0804.0.000.000
Os Beneficios Eventuais sao previstos no art. 22 da Lei Organica da Assistencia Social- Loas, tratando-se de uma modalidade de provisao de protecao social basica de caráter suplementar e temporario que integra organicamente as garantias do Sistema Unico de Assistencia Social- Suas. Destina-se aos cidadaos e as famílias com impossibilidade de arcar por conta propria com o enfrentamento de contingencias sociais, cuja ocorrencia provoca riscos e fragiliza a manutencao do individuo, a unidade da familia e a sobrevivencia de seus membros. Os auxilios destinados a reduzir as vulnerabilidades provocadas por situacao de natalidade ou de morte sao considerados beneficios eventuais e tem sua prestacao de competencias do Distrito Federal e dos Municipios, com cofinanciamento dos Estados.
55.710,40
55.710,40
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.244.0804.2.005.000
Programa Municipal de Auxilio Especial da Solidariedade
27.043,20
27.043,20
08.244.0804.2.065.000
Programa Mutirao da Solidariedade
28.667,20
28.667,20
Total Unidade Orcamentaria...........
1.148.630,77
1.148.630,77
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
455.060,83
455.060,83
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
45.356,82
45.356,82
08.243.0802.0.000.000
O programa visa a manutencao e execucao dos programas continuados em parceria com o Estado e com a Uniao, dentre eles: Programa Compra Direta; Programa Beneficio de Prestacao Continuada; Programa Bolsa Familia; Programa Leite das Criancas; Programa e Erradicacao do Trabalho Infantil - PETI; e outros eventuais programas a serem instituidos.
5.850,80
5.850,80
08.243.0802.6.016.000
Casa Lar.
5.850,80
5.850,80
08.243.0805.0.000.000
Promocao do acesso a assistência social as familias em situacao de vulnerabilidade, como preve o Sistema Unico de Assistencia Social (Suas). Articulada nas tres esferas de governo, a estrategia de atuacao esta hierarquizada em dois eixos: a Protecao Social Basica e a Protecao Social Especial. A Protecao Social Basica tem como objetivo a prevenção de situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios.
39.506,02
39.506,02
08.243.0805.6.012.000
Espaco Legal
5.289,49
5.289,49
08.243.0805.6.017.000
Piso Basico Variavel - Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
34.216,53
34.216,53
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
409.704,01
409.704,01
08.244.0802.0.000.000
O programa visa a manutencao e execucao dos programas continuados em parceria com o Estado e com a Uniao, dentre eles: Programa Compra Direta; Programa Beneficio de Prestacao Continuada; Programa Bolsa Familia; Programa Leite das Criancas; Programa e Erradicacao do Trabalho Infantil - PETI; e outros eventuais programas a serem instituidos.
162.137,65
162.137,65
08.244.0802.2.089.000
Subvencoes Sociais
35.000,00
35.000,00
08.244.0802.2.102.000
Piso de Transicao de Media Complexidade
40.897,87
40.897,87
08.244.0802.2.105.000
CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.
232,00
232,00
08.244.0802.2.106.000
FNAES PAEFI REG
10.538,36
10.538,36
08.244.0802.2.107.000
FEAS PPAS III
75.469,42
75.469,42
08.244.0803.0.000.000
O Sistema Unico de Assistencia Social (Suas) comporta quatro tipos de gestao: da Uniao, do Distrito Federal, dos estados e dos municipios. As responsabilidades da Uniao passam principalmente pela
57.493,58
57.493,58
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
formulacao, apoio, articulacao e coordenacao de acoes. Os estados, por sua vez, assumem a gestao da assistencia social dentro de seu ambito de competencia, tendo suas responsabilidades definidas na Norma Operacional Basica (NOB/Suas). No caso da gestao municipal, são possiveis tres niveis de habilitação ao Suas: inicial, basica e plena. A gestao inicial fica por conta dos municipios que atendam a requisitos minimos, como a existencia e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de assistência social, alem da execucao das acoes da Protecao Social Basica com recursos proprios. No nivel basico, o municipio assume, com autonomia, a gestao da protecao social basica. No nivel pleno, ele passa a gestao total das acoes socioassistenciais.
08.244.0803.2.087.000
IGD Bolsa Familia
42.152,99
42.152,99
08.244.0803.2.088.000
IGD SUAS
15.340,59
15.340,59
08.244.0804.0.000.000
Os Beneficios Eventuais sao previstos no art. 22 da Lei Organica da Assistencia Social- Loas, tratando-se de uma modalidade de provisao de protecao social basica de caráter suplementar e temporario que integra organicamente as garantias do Sistema Unico de Assistencia Social- Suas. Destina-se aos cidadaos e as famílias com impossibilidade de arcar por conta propria com o enfrentamento de contingencias sociais, cuja ocorrencia provoca riscos e fragiliza a manutencao do individuo, a unidade da familia e a sobrevivencia de seus membros. Os auxilios destinados a reduzir as vulnerabilidades provocadas por situacao de natalidade ou de morte sao considerados beneficios eventuais e tem sua prestacao de competencias do Distrito Federal e dos Municipios, com cofinanciamento dos Estados.
19.155,50
19.155,50
08.244.0804.2.005.000
Programa Municipal de Auxilio Especial da Solidariedade
19.155,50
19.155,50
08.244.0805.0.000.000
Promocao do acesso a assistência social as familias em situacao de vulnerabilidade, como preve o Sistema Unico de Assistencia Social (Suas).
170.917,28
170.917,28
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Articulada nas tres esferas de governo, a estrategia de atuacao esta hierarquizada em dois eixos: a Protecao Social Basica e a Protecao Social Especial. A Protecao Social Basica tem como objetivo a prevenção de situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios.
08.244.0805.2.004.000
CRAS - Centro de Referencia de Assistencia Social
10.637,25
10.637,25
08.244.0805.2.091.000
Piso Basico Fixo
160.280,03
160.280,03
Total Unidade Orcamentaria...........
455.060,83
455.060,83
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
8.521,00
8.521,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
8.521,00
8.521,00
08.243.0801.0.000.000
O programa visa administrar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional eo desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assisntencia social e assistindo a populacao carente, bem como manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades e ainda divulgando as acoes desenvolvidas pela secretaria.
8.521,00
8.521,00
08.243.0801.6.001.000
Fundo dos Direitos da Crianca e do Adolescente
8.521,00
8.521,00
Total Unidade Orcamentaria...........
8.521,00
8.521,00
Total do Orgao .........................
1.612.212,60
1.612.212,60
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE SAUDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
92.163,00
92.163,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
3.163,00
3.163,00
08.243.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal desaude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
3.163,00
3.163,00
08.243.1001.6.003.000
Pequeno Anjo
333,00
333,00
08.243.1001.6.014.000
Programa Saude na Escola
2.830,00
2.830,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
89.000,00
89.000,00
08.244.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
89.000,00
89.000,00
08.244.1001.2.063.000
Programa Municipal de Auxilio Especial da Solidariedade
89.000,00
89.000,00
10.000.0000.0.000.000
Saude
560.091,28
8.687.662,40
9.247.753,68
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
560.091,28
7.973.659,84
8.533.751,12
10.301.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
560.091,28
7.973.659,84
8.533.751,12
10.301.1001.1.029.000
Construcao/ampliacao de Unidade Basica de Saude
560.091,28
560.091,28
10.301.1001.2.036.000
Manutencao do Departamento de Saude
3.143.734,97
3.143.734,97
10.301.1001.2.037.000
Manutencao do SUS/Atencao basica -PAB FIXO
433.325,91
433.325,91
10.301.1001.2.038.000
Manutencao da Estrategia Saude da Familia
1.840.960,15
1.840.960,15
10.301.1001.2.039.000
Manutencao do CISOP
846.871,37
846.871,37
10.301.1001.2.040.000
Manutencao do Programa Agente Comunitario de Saude
875.791,16
875.791,16
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE SAUDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1001.2.041.000
Manutencao do FNS
17.602,47
17.602,47
10.301.1001.2.042.000
Manutencao da Assistencia Farmaceutica
521.622,73
521.622,73
10.301.1001.2.067.000
Manutencao do Conselho Municipal de Saude
565,12
565,12
10.301.1001.2.069.000
Programa Compensacao de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL
21.774,20
21.774,20
10.301.1001.2.079.000
Programa Mae Paranaense
209.282,32
209.282,32
10.301.1001.2.096.000
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencao Basica - PMAQ
62.129,44
62.129,44
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
593.195,59
593.195,59
10.302.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
593.195,59
593.195,59
10.302.1001.2.076.000
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
593.195,59
593.195,59
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilatico e Terapeutico
120.806,97
120.806,97
10.303.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
120.806,97
120.806,97
10.303.1001.2.075.000
Manutencao da Clinica de Fisioterapia
120.806,97
120.806,97
Total Unidade Orcamentaria...........
560.091,28
8.779.825,40
9.339.916,68
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
580.519,00
580.519,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
185.210,65
185.210,65
10.304.1002.0.000.000
Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padroes de interesse sanitario. Estas medidas se aplicam a materiais, servicos ou situacoes que possam, mesmo potencialmente, representar risco a saude coletiva da populacao. O objetivo da Vigilancia Sanitaria e proteger a saude e evitar a ocorrencia de agravos a saude através do acompanhamento do cumprimento de padroes adequados aos grupos de fatores de risco. As principais atribuicoes do servico de vigilância epidemiologica sao: reunir toda a informacao necessaria e atualizada; processar, analisar e interpretar os dados; e recomendar a implantação e/ou implementacao das atividades pertinentes ao controle imediato, ou a longo prazo, da doenca. Constitui importante mecanismo na prevencao e combate a doencas epidemiologicas.
185.210,65
185.210,65
10.304.1002.2.043.000
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
185.210,65
185.210,65
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
395.308,35
395.308,35
10.305.1002.0.000.000
Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padroes de interesse sanitario. Estas medidas se aplicam a materiais, servicos ou situacoes que possam, mesmo potencialmente, representar risco a saude coletiva da populacao. O objetivo da Vigilancia Sanitaria e proteger a saude e evitar a ocorrencia de agravos a saude através do acompanhamento do cumprimento de padroes adequados aos grupos de fatores de risco. As principais atribuicoes do servico de vigilância epidemiologica sao: reunir toda a informacao necessaria e atualizada; processar, analisar e interpretar os dados; e recomendar a implantação e/ou implementacao das atividades pertinentes ao controle imediato, ou a longo prazo, da doenca. Constitui importante mecanismo na prevencao e combate a doencas epidemiologicas.
395.308,35
395.308,35
10.305.1002.2.045.000
Manutencao da Vigilancia em Saude -Epidemiologia
166.902,52
166.902,52
10.305.1002.2.100.000
VIGIASUS
228.405,83
228.405,83
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Total Unidade Orcamentaria...........
580.519,00
580.519,00
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.03 DEPARTAMENTO DA SAUDE BUCAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
497.113,23
497.113,23
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
497.113,23
497.113,23
10.301.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
497.113,23
497.113,23
10.301.1001.2.044.000
Manutencao do Programa Saude Bucal
497.113,23
497.113,23
Total Unidade Orcamentaria...........
497.113,23
497.113,23
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 10 FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE GUARANIACU
Unidade Orcamentaria: 10.05 DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
4.108,00
4.108,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
4.108,00
4.108,00
08.243.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando asituacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
4.108,00
4.108,00
08.243.1001.6.004.000
Quem tem medo do Lobo Mau
4.108,00
4.108,00
10.000.0000.0.000.000
Saude
235.360,48
235.360,48
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
235.360,48
235.360,48
10.301.1001.0.000.000
coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da populacao; Prestar servicos de saude atraves de unidades especializadas de vigilância sanitaria e epidemilogica.
235.360,48
235.360,48
10.301.1001.2.046.000
Manutencao do Departamento de Saude Mental
235.360,48
235.360,48
Total Unidade Orcamentaria...........
239.468,48
239.468,48
Total do Orgao .........................
560.091,28
10.096.926,11
10.657.017,39
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 11 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURI
Unidade Orcamentaria: 11.01 DEPTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000
Industria
140.251,19
140.251,19
22.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
140.251,19
140.251,19
22.334.2201.0.000.000
Promover o desenvolvimento das vocacoes ja existentes em nossa cidade como e motivar a diversificacao economica, não deixando de incentivar o empreendedorismo natural, atraves da difusao de novas tecnicas industriais e comerciais e ainda definir e implementar as politicas de turismo e de cultura para democratizar o acesso aos bens turisticos e culturais do municipio; elaborar o calendário turistico e cultural anual.
140.251,19
140.251,19
22.334.2201.2.047.000
Manutencao do Departamento de Industria e Comercio
140.251,19
140.251,19
Total Unidade Orcamentaria...........
140.251,19
140.251,19
Unidade Gestora.....: Prefeitura Municipal de Guaraniacu
Orgao...............: 11 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURI
Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comercio e Servicos
25.872,90
25.872,90
23.695.0000.0.000.000
Turismo
25.872,90
25.872,90
23.695.2201.0.000.000
Promover o desenvolvimento das vocacoes ja existentes em nossa cidade como e motivar a diversificacao economica, não deixando de incentivar o empreendedorismo natural, atraves da difusao de novas tecnicas industriais e comerciais e ainda definir e implementar as politicas de turismo e de cultura para democratizar o acesso aos bens turisticos e culturais do municipio; elaborar o calendário turistico e cultural anual.
25.872,90
25.872,90
23.695.2201.2.048.000
Manutencao do Departamento de Turismo
25.872,90
25.872,90
Total Unidade Orcamentaria...........
25.872,90
25.872,90
Total do Orgao .........................
166.124,09
166.124,09
Total Geral ............................
5.010.121,11
33.739.972,07
420.399,63
39.170.492,81
FAUSTO JAQUES SALVADOR
Contador
CRC PR-047954/O-2
JURACI RONALDO CAZELLA
Prefeito