EXECUTIVO MUNICIPAL · 6 de abril de 2021
ANEXO XII RREO
EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO XII RREO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
5.982.321,90
5.982.321,90
749.039,29
12,52
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
747.000,00
747.000,00
25.685,48
3,44
IPTU
560.000,00
560.000,00
8.277,39
1,48
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
187.000,00
187.000,00
17.408,09
9,31
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
675.000,00
675.000,00
76.117,35
11,28
ITBI
672.000,00
672.000,00
75.841,93
11,29
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
3.000,00
3.000,00
275,42
9,18
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
3.524.321,90
3.524.321,90
466.832,44
13,25
ISS
3.394.321,90
3.394.321,90
461.205,54
13,59
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
130.000,00
130.000,00
5.626,90
4,33
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.036.000,00
1.036.000,00
180.404,02
17,41
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
33.125.000,00
33.125.000,00
7.282.911,11
21,99
Cota-Parte FPM
17.000.000,00
17.000.000,00
3.746.767,27
22,04
Cota-Parte ITR
710.000,00
710.000,00
69.791,03
9,83
Cota-Parte IPVA
1.730.000,00
1.730.000,00
1.108.462,46
64,07
Cota-Parte ICMS
13.500.000,00
13.500.000,00
2.319.672,70
17,18
Cota-Parte IPI-Exportação
185.000,00
185.000,00
38.217,65
20,66
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
-
-
-
-
Desoneração ICMS - LC 87/1996
-
-
-
-
Outras
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
39.107.321,90
39.107.321,90
8.031.950,40
20,54
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.930.228,81
7.930.228,81
1.364.694,48
17,21
1.175.931,25
14,83
1.002.881,54
12,65
Despesas Correntes
7.885.677,72
7.885.677,72
1.363.244,48
17,29
1.174.481,25
14,89
1.002.881,54
12,72
Despesas de Capital
44.551,09
44.551,09
1.450,00
3,25
1.450,00
3,25
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
277.359,50
277.359,50
270.315,51
97,46
45.924,40
16,56
45.924,40
16,56
Despesas Correntes
267.636,00
268.824,58
263.592,15
98,05
44.803,84
16,67
44.803,84
16,67
Despesas de Capital
9.723,50
8.534,92
6.723,36
78,77
1.120,56
13,13
1.120,56
13,13
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
98.450,00
98.450,00
8.982,04
9,12
8.482,04
8,62
7.857,35
7,98
Despesas Correntes
93.450,00
93.450,00
8.982,04
9,61
8.482,04
9,08
7.857,35
8,41
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
245.378,42
245.378,42
49.807,11
20,30
49.807,11
20,30
44.405,68
18,10
Despesas Correntes
240.378,42
240.378,42
49.807,11
20,72
49.807,11
20,72
44.405,68
18,47
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
90.000,00
90.000,00
2.393,92
2,66
2.393,92
2,66
1.280,47
1,42
Despesas Correntes
80.000,00
80.000,00
2.393,92
2,99
2.393,92
2,99
1.280,47
1,60
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
2.518,94
2.518,94
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
2.518,94
2.518,94
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.643.935,67
8.643.935,67
1.696.193,06
19,62
1.282.538,72
14,84
1.102.349,44
12,75
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
1.696.193,06
1.282.538,72
1.102.349,44
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²
-
-
-
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
1.696.193,06
1.282.538,72
1.102.349,44
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
1.204.792,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
1.204.792,56
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
-
77.746,16
(102.443,12)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
-
15,97
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020
-
Diferença de limite não cumprido em 2019
-
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
7.466.241,13
-
-
-
7.466.241,13
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
7.466.241,13
-
-
-
7.466.241,13
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2021
1.204.792,56
1.282.538,72
77.746,16
-
-
-
-
-
-
77.746,16
Empenhos de 2020
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2019
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2018
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2017
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2016
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2015
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
-
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
-
-
-
-
-
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
-
-
-
-
-
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.040.288,50
3.040.288,50
377.700,90
12,42
Proveniente da União
2.641.033,00
2.641.033,00
377.700,90
14,30
Proveniente dos Estados
399.255,50
399.255,50
-
-
Proveniente de outros Municípios
-
-
-
-
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS (XXX)
1.500,00
1.500,00
-
-
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.041.788,50
3.041.788,50
377.700,90
12,42
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.620.420,00
2.620.420,00
496.055,40
18,93
465.490,85
17,76
449.460,01
17,15
Despesas Correntes
2.607.620,00
2.607.620,00
495.405,40
19,00
465.490,85
17,85
449.460,01
17,24
Despesas de Capital
12.800,00
12.800,00
650,00
5,08
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
310.768,50
310.768,50
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
310.768,50
310.768,50
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
10.500,00
10.500,00
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
10.500,00
10.500,00
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
90.000,00
90.000,00
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
90.000,00
90.000,00
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
113.000,00
328.000,00
34.046,42
10,38
34.046,42
10,38
34.046,42
10,38
Despesas Correntes
112.500,00
327.500,00
34.046,42
10,40
34.046,42
10,40
34.046,42
10,40
Despesas de Capital
500,00
500,00
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
6.297,37
6.297,37
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
6.297,37
6.297,37
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.150.985,87
3.365.985,87
530.101,82
15,75
499.537,27
14,84
483.506,43
14,36
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
10.550.648,81
10.550.648,81
1.860.749,88
17,64
1.641.422,10
15,56
1.452.341,55
13,77
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
588.128,00
588.128,00
270.315,51
45,96
45.924,40
7,81
45.924,40
7,81
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
108.950,00
108.950,00
8.982,04
8,24
8.482,04
7,79
7.857,35
7,21
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
335.378,42
335.378,42
49.807,11
14,85
49.807,11
14,85
44.405,68
13,24
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
203.000,00
418.000,00
36.440,34
8,72
36.440,34
8,72
35.326,89
8,45
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
8.816,31
8.816,31
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
11.794.921,54
12.009.921,54
2.226.294,88
18,54
1.782.075,99
14,84
1.585.855,87
13,20
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³
-
-
-
-
-
-
-
-
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 05/Abr/2021, 09h e 56m.
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito
FAUSTO JAQUES SALVADOR
Contador
CRC PR-047954/O-2