EXECUTIVO MUNICIPAL · 9 de dezembro de 2020
ANEXO LEI N° 1318/2020
EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO LEI N° 1318/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2021-Alteração Legal 7
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1318 - Lei - Aprovada com Emendas
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
01-LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Legislativo Municipal
2.057.000-Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
1.900.000,00
1.900.000,00
02-EXECUTIVO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.012.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito
434.500,00
434.500,00
02.02-PROCURADORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURIDI
4-Administração
61-Ação Judiciária
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.013.000-Procuradoria e Assessoria Tecnico-Jurídica
251.300,00
251.300,00
02.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.014.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
173.100,00
173.100,00
02.04-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.090.000-Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
60.750,00
60.750,00
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
03.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.015.000-Atividades do Departamento de Administração
1.620.190,00
1.620.190,00
03.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.016.000-Atividades da Administração de Pessoal
1.336.000,00
1.336.000,00
2.017.000-Encargos Especiais da Administração de Pessoal
1.770.900,00
1.770.900,00
03.03-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
4-Administração
122-Administração Geral
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.019.000-Manutenção do Departamento de Patrimônio
24.700,00
24.700,00
03.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.020.000-Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos
159.500,00
159.500,00
03.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXARIFADO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.018.000-Manutenção do Departamento de Compras
89.000,00
89.000,00
03.06-DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
4-Administração
182-Defesa Civil
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.021.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário
365.000,00
365.000,00
04-SECRETARIA DE FINANÇAS
04.01-DPTO DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
402-Administração Financeira
2.022.000-Manutenção do Departamento de Contabilidade.
626.300,00
626.300,00
403-Serviços da Dívida Interna
0.001.000-Serviços da Dívida Interna
230.500,00
230.500,00
405-Outros Encargos Especiais
0.003.000-Outros Encargos Especiais
100.000,00
100.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
404-Custo com Precatórios
0.002.000-Custo com Precatórios
1.068.000,00
1.068.000,00
99-Reservas
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingência
0.999.000-Reserva de Contingência
451.000,00
451.000,00
04.02-DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
4-Administração
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.023.000-Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributação
212.200,00
212.200,00
04.03-DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
4-Administração
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.024.000-Atividades do Departamento de Fiscalização
216.101,00
216.101,00
05-SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
05.01-DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.002.000-Perfuração e Instalação de Poços Artesianos
20.000,00
20.000,00
1.004.000-Orçamento Impositivo
192.804,54
192.804,54
20-Agricultura
606-Extensão Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
20.000,00
20.000,00
2.009.000-Manutenção do Departamento Agropecuário
1.309.700,00
1.309.700,00
2.099.000-Manutenção do Centro de Produção Animal
18.892,09
18.892,09
2.112.000-Programa Porteira "A" Dentro
409.500,00
409.500,00
05.03-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1801-Gestão Ambiental
2.010.000-Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
71.005,00
71.005,00
2.097.000-Manutenção do Viveiro Municipal
39.250,00
39.250,00
2.098.000-Manutenção do Cemiterio Municipal
35.800,00
35.800,00
2.101.000-Coleta Seletiva
1.003.416,00
1.003.416,00
542-Controle Ambiental
1801-Gestão Ambiental
1.004.000-Orçamento Impositivo
40.000,00
40.000,00
06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.01-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12-Educação
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.025.000-Manutenção do Departamento de Educação
550.100,00
550.100,00
2.074.000-Manutenção dos Conselhos da Educação
3.012,00
3.012,00
364-Ensino Superior
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.073.000-UAB - Universidade Aberta do Brasil
14.000,00
14.000,00
392-Difusão Cultural
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.072.000-Biblioteca Cidadã e Tele Centro
71.000,00
71.000,00
06.02-DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
1.004.000-Orçamento Impositivo
50.000,00
50.000,00
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
20.000,00
20.000,00
2.026.000-Manutenção da Escolas Municipais
967.900,00
967.900,00
2.027.000-Manutenção do FUNDEB
3.412.000,00
3.412.000,00
2.030.000-Manutenção da Merenda escolar
480.000,00
480.000,00
2.108.000-Uniforme Escolar
208.000,00
208.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.083.000-Manutenção da Educação Especial.
207.500,00
207.500,00
06.03-DEPARTAMENTO DE CRECHES
12-Educação
365-Educação Infantil
1202-Centros de Educação Infantil
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
20.000,00
20.000,00
2.031.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
443.600,00
443.600,00
2.032.000-Manutenção do FUNDEB - Centro de Educação Infantil
2.877.000,00
2.877.000,00
06.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1301-Promoção das Atividades Culturais
6.013.000-Projeto social de música, teatro e pintura.
7.000,00
7.000,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1301-Promoção das Atividades Culturais
2.034.000-Manutenção do Departamento de Cultura
33.060,00
33.060,00
2.109.000-Eventos Culturais
8.000,00
8.000,00
06.05-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
1.954.040,00
1.954.040,00
364-Ensino Superior
2601-Transporte
2.111.000-Manutenção do Transporte Escolar Universitário
195.000,00
195.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.110.000-Manutenção do Transporte Escolar Especial
118.500,00
118.500,00
07-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
07.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
1501-Obras Públicas
2.049.000-Manutenção do Departamento de Obras
1.434.722,00
1.434.722,00
07.02-DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
1501-Obras Públicas
1.015.000-Pavimentação Asfáltica e Poliédrica
62.900,00
62.900,00
2.050.000-Manutenção da Rede de Iluminação Pública
860.000,00
860.000,00
2.051.000-Melhoria e Conservação da Pavimentação e Sinalização de Vias Urbanas
211.600,00
211.600,00
452-Serviços Urbanos
1501-Obras Públicas
1.016.000-Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto
31.000,00
31.000,00
2.052.000-Manutenção do Departamento de Urbanismo
897.000,00
897.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
1.017.000-Manutenção das Pontes, Cascalhamento e Pavimentação de Estradas Viscinais
1.757.400,00
1.757.400,00
2.053.000-Manutenção do Departamento Rodoviário
585.000,00
585.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.054.000-Manutenção do Departamento de Engenharia
152.000,00
152.000,00
07.05-DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
2.055.000-Manutenção do Departamento de Oficina Mecanica
128.000,00
128.000,00
08-SECRETARIA DE ESPORTES
08.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
2.056.000-Manutenção do Departamento de Esportes
744.800,00
744.800,00
812-Desporto Comunitário
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
2.064.000-JARCANS
40.000,00
40.000,00
09-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
6.006.000-Conselho Tutelar
229.000,00
229.000,00
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
2.001.000-Departamento de Assistencia Social
1.022.600,00
1.022.600,00
2.062.000-Conselhos Assistenciais Municipais.
7.556,85
7.556,85
2.071.000-Pousada do Agricultor
10.594,72
10.594,72
2.080.000-Conferencias Municipais.
4.297,37
4.297,37
804-Benefícios Eventuais
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
259.081,54
259.081,54
09.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
802-Proteção Social Especial
6.015.000-Medidas Sócio-Educativas
1.259,48
1.259,48
805-Proteção Social Básica.
6.012.000-Espaço Legal
54.000,00
54.000,00
244-Assistência Comunitária
802-Proteção Social Especial
2.102.000-Bloco de Proteção Especial de Média Compleixidade
60.500,00
60.500,00
2.105.000-CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.
92.759,48
92.759,48
2.107.000-FEAS PPAS III
600,00
600,00
803-Gestão Suas
2.087.000-Bloco da Gestão Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
20.500,00
20.500,00
2.088.000-Bloco Gestão SUAS
18.500,00
18.500,00
805-Proteção Social Básica.
2.004.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
224.000,00
224.000,00
09.04-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
5.001.000-Projeto FIA - Fundo da Infância e da Adolescência
3.764,80
3.764,80
6.001.000-Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
10.117,80
10.117,80
6.010.000-Programa Família Acolhedora - Lei Municipal 1233/2019
25.018,94
25.018,94
802-Proteção Social Especial
6.016.000-Casa Lar.
27.000,00
27.000,00
09.05-Fundo Municipal de Habitação - FHIS
16-Habitação
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
1.025.001-Construção de casas populares
18.892,09
18.892,09
2.068.000-Conselho Gestor do FHIS
3.778,42
3.778,42
09.06-FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
801-Assistência Social
2.094.000-Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.000,00
3.000,00
2.114.000-Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
5.500,00
5.500,00
10-FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
10.01-DEPARTAMENTO DE SAÚDE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.003.000-Pequeno Anjo
6.297,37
6.297,37
6.014.000-Programa Saúde na Escola
6.297,37
6.297,37
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
1.004.000-Orçamento Impositivo
282.804,54
282.804,54
1.029.000-Construção/ampliação de Unidade Básica de Saúde
18.892,09
18.892,09
2.036.000-Manutenção do Departamento de Saude
3.830.426,11
3.830.426,11
2.037.000-Manutenção do SUS/Atenção básica - PAB FIXO
392.200,00
392.200,00
2.038.000-Manutenção da Estratégia Saúde da Família
1.771.920,00
1.771.920,00
2.039.000-Manutenção do CISOP
1.200.006,00
1.200.006,00
2.040.000-Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
930.500,00
930.500,00
2.041.000-Manutenção do FNS
21.500,00
21.500,00
2.042.000-Manutenção da Assistencia Farmaceutica
764.600,00
764.600,00
2.067.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10.075,78
10.075,78
2.069.000-Programa Compensação de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL
32.746,29
32.746,29
2.079.000-Programa Materno Infantil
368.000,00
368.000,00
2.115.000-Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
4.000,00
4.000,00
2.116.000-Manutenção da Central de Materiais de Esterilização
185.000,00
185.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.076.000-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
588.128,00
588.128,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.075.000-Manutenção da Clinica de Fisioterapia
108.950,00
108.950,00
10.02-DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
1002-Vigilância em Saúde
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
2.043.000-Manutenção da Vigilância Sanitária
331.600,00
331.600,00
2.095.000-Vigilância Ambiental
3.778,42
3.778,42
305-Vigilância Epidemiológica
1002-Vigilância em Saúde
2.045.000-Manutenção da Vigilância em Saúde - Epidemiologia
202.000,00
202.000,00
2.100.000-VIGIASUS
1.000,00
1.000,00
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1002-Vigilância em Saúde
2.092.000-Vigilância Saúde do Trabalhador
2.518,94
2.518,94
10.03-DEPARTAMENTO DA SAÚDE BUCAL
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.044.000-Manutenção do Programa Saúde Bucal
583.978,00
583.978,00
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
55.000,00
55.000,00
10.05-DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.004.000-Quem tem medo do Lobo Mau
6.297,37
6.297,37
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.046.000-Manutenção do Departamento de Saúde Mental
99.000,00
99.000,00
11-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURI
11.01-DEPTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
22-Indústria
334-Fomento ao Trabalho
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.047.000-Manutenção do Departamento de Industria e Comércio
188.510,00
188.510,00
11.02-DEPARTAMENTO DE TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.048.000-Manutenção do Departamento de Turismo
52.200,00
52.200,00
12-FUPREMGUAÇU
12.01-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GÇU
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
901-Previdência Social dos Servidores Públicos de Guaraniaçu
2.058.000-Manutenção do FUPREMGUAÇU
191.500,00
191.500,00
2.084.000-Aposentadorias, Pensões, Salario Familia, e Outros Beneficios
8.998.500,00
8.998.500,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2021
Total
TOTAL DA LDO
56.134.090,40
56.134.090,40