EXECUTIVO MUNICIPAL · 9 de abril de 2021
DECRETO N.º 4789/2021
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N.º 4789/2021
SÚMULA: Nomeia membros titulares e suplentes do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb)” e estabelece outras providências.
Osmário de Lima Portela, Prefeito Municipal de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1344 de 07/04/2021;
RESOLVE
Art.1º Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), que passa a ser integrado pelos membros descritos no ANEXO I, parte integrante deste Decreto, a partir de 08 de abril de 2021 com mandato até 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo Único: conforme previsto no artigo 7º da Lei Municipal nº 1344/2021, não é nomeado Representante dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino por não haver aluno emancipado ou com mais de 18 anos de idade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto n.º 4436/2020.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2021.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito Municipal
ANEXO I
DECRETO N.º 4789/2021
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Carlos Alberto Cassimiro (Titular)
Paulo Vinício Pazinato (Suplente)
Anete Lorençato (Titular)
Kely Cristina da Rocha Boz (Suplente)
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Amélia Terezinha dos Santos (Titular)
Suzimara Fátima Piovesan (Suplente)
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Rosmeli Rabel Padilha Nicoleti (Titular)
José Edimilson Maier (Suplente)
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Heliane Remonato (Titular)
Alan Cleber Giacomel (Suplente)
REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES
Cleidimara Aparecida Martins Moreira (Titular)
Edina Luiza Marques Lorenzzatto (Suplente)
Ivanira Defaveri (Titular)
Siliane Dalla Corte Zago (Suplente)
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
Fabiane dos Santos (Titular)
Tânia Marisa Hermes (Suplente)
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Marilene de Fátima Tomé (Titular)
Maria do Belem (Suplente)
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Lourenço Pietrobon (Titular)
Fernando Cortina (Suplente)
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO
Sandra Regina Mioranza Ferreira (Titular)
Sandra Eva Stefanes Conradi dos Santos (Suplente)
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2021.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito Municipal