EXECUTIVO MUNICIPAL · 22 de agosto de 2018
LEI Nº 1149/2018
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1149/2018
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
01-LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Legislativo Municipal
2.057.000-Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
1.700.000,00
1.700.000,00
02-EXECUTIVO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.012.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito
411.312,00
411.312,00
02.02-PROCURADORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURIDI
4-Administração
61-Ação Judiciária
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.013.000-Procuradoria e Assessoria Tecnico-Jurídica
203.253,07
203.253,07
02.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.014.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
324.720,00
324.720,00
02.04-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.090.000-Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
55.678,66
55.678,66
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
03.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.015.000-Atividades do Departamento de Administração
876.744,00
876.744,00
03.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.016.000-Atividades da Administração de Pessoal
1.693.956,00
1.693.956,00
2.017.000-Encargos Especiais da Administração de Pessoal
757.680,00
757.680,00
03.03-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
4-Administração
122-Administração Geral
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.019.000-Manutenção do Departamento de Patrimônio
19.500,00
19.500,00
03.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.020.000-Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos
86.592,00
86.592,00
03.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXARIFADO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.018.000-Manutenção do Departamento de Compras
135.300,00
135.300,00
03.06-DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
4-Administração
182-Defesa Civil
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.021.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário
346.368,00
346.368,00
04-SECRETARIA DE FINANÇAS
04.01-DPTO DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
402-Administração Financeira
1.004.000-Orçamento Impositivo
286.500,00
286.500,00
2.022.000-Manutenção do Departamento de Contabilidade.
606.144,00
606.144,00
403-Serviços da Dívida Interna
0.001.000-Serviços da Dívida Interna
190.000,00
190.000,00
405-Outros Encargos Especiais
0.003.000-Outros Encargos Especiais
80.000,00
80.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
404-Custo com Precatórios
0.002.000-Custo com Precatórios
541.200,00
541.200,00
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingência
0.999.000-Reserva de Contingência
477.000,00
477.000,00
04.02-DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
4-Administração
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.023.000-Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributação
75.768,00
75.768,00
04.03-DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
4-Administração
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.024.000-Atividades do Departamento de Fiscalização
219.727,20
219.727,20
05-SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
05.01-DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.002.000-Perfuração e Instalação de Poços Artesianos
17.400,00
17.400,00
20-Agricultura
601-Promoção da Produção Vegetal
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
30.472,00
30.472,00
602-Promoção da Produção Animal
2001-Programa Porteira "A" Dentro
2.099.000-Manutenção do Centro de Produção Animal
16.236,00
16.236,00
606-Extensão Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
10.824,00
10.824,00
2.009.000-Manutenção do Departamento Agropecuário
982.819,20
982.819,20
2.112.000-Programa Porteira "A" Dentro
281.854,40
281.854,40
05.03-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1801-Gestão Ambiental
2.010.000-Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
75.768,00
75.768,00
2.097.000-Manutenção do Viveiro Municipal
32.472,00
32.472,00
2.098.000-Manutenção do Cemiterio Municipal
32.472,00
32.472,00
2.101.000-Coleta Seletiva
817.200,00
817.200,00
06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.01-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12-Educação
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.025.000-Manutenção do Departamento de Educação
920.040,00
920.040,00
2.074.000-Manutenção dos Conselhos da Educação
6.494,40
6.494,40
364-Ensino Superior
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.073.000-UAB - Universidade Aberta do Brasil
48.708,00
48.708,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.072.000-Biblioteca Cidadã e Tele Centro
124.476,00
124.476,00
06.02-DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
40.000,00
40.000,00
2.026.000-Manutenção da Escolas Municipais
628.000,00
628.000,00
2.027.000-Manutenção do FUNDEB
4.267.200,00
4.267.200,00
2.030.000-Manutenção da Merenda escolar
582.140,00
582.140,00
2.108.000-Uniforme Escolar
165.000,00
165.000,00
362-Ensino Médio
1201-Ensino Fundamental
2.104.000-Casa Familiar Rural
37.884,00
37.884,00
366-Educação de Jovens e Adultos
1201-Ensino Fundamental
2.082.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos.
11.000,00
11.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.083.000-Manutenção da Educação Especial.
92.000,00
92.000,00
06.03-DEPARTAMENTO DE CRECHES
12-Educação
365-Educação Infantil
1202-Centros de Educação Infantil
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
40.000,00
40.000,00
2.031.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
552.024,00
552.024,00
2.032.000-Manutenção do FUNDEB - Centro de Educação Infantil
2.333.600,00
2.333.600,00
06.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1301-Promoção das Atividades Culturais
6.011.000-Pintando com Arte/Pintura e Desenho
10.824,00
10.824,00
6.013.000-Projeto Social de Música
10.824,00
10.824,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1301-Promoção das Atividades Culturais
2.034.000-Manutenção do Departamento de Cultura
162.360,00
162.360,00
2.109.000-Eventos Culturais
16.000,00
16.000,00
06.05-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
2.402.928,00
2.402.928,00
364-Ensino Superior
2601-Transporte
2.111.000-Manutenção do Transporte Escolar Universitário
225.000,00
225.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.110.000-Manutenção do Transporte Escolar Especial
43.296,00
43.296,00
07-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
07.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
1501-Obras Públicas
2.049.000-Manutenção do Departamento de Obras
1.407.120,00
1.407.120,00
07.02-DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
1502-Guaraniaçu Bem Cuidada
1.015.000-Pavimentação Asfáltica e Poliédrica
54.120,00
54.120,00
1.040.000-Revitalização do Centro da Cidade
15.000,00
15.000,00
2.050.000-Manutenção da Rede de Iluminação Pública
941.600,00
941.600,00
2.051.000-Melhoria e Conservação da Pavimentação e Sinalização de Vias Urbanas
21.600,00
21.600,00
452-Serviços Urbanos
1502-Guaraniaçu Bem Cuidada
1.006.000-Implantação e Ampliação de Parques
15.000,00
15.000,00
1.016.000-Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto
27.000,00
27.000,00
2.052.000-Manutenção do Departamento de Urbanismo
1.100.000,00
1.100.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
1.017.000-Manutenção das Pontes, Cascalhamento e Pavimentação de Estradas Viscinais
2.264.922,51
2.264.922,51
2.053.000-Manutenção do Departamento Rodoviário
1.147.344,00
1.147.344,00
07.04-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.054.000-Manutenção do Departamento de Engenharia
124.476,00
124.476,00
07.05-DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
2.055.000-Manutenção do Departamento de Oficina Mecanica
205.656,00
205.656,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
08-SECRETARIA DE ESPORTES
08.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
2.056.000-Manutenção do Departamento de Esportes
930.864,00
930.864,00
09-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
801-Assistência Social
2.114.000-Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
6.000,00
6.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
6.006.000-Conselho Tutelar
216.480,00
216.480,00
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
2.001.000-Departamento de Assistencia Social
1.168.992,00
1.168.992,00
2.062.000-Conselhos Assistenciais Municipais.
5.412,00
5.412,00
2.071.000-Pousada do Agricultor
10.824,00
10.824,00
2.080.000-Conferencias Municipais.
5.412,00
5.412,00
804-Benefícios Eventuais
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
237.884,00
237.884,00
306-Alimentação e Nutrição
801-Assistência Social
1.028.000-Segurança Alimentar.
1.082,40
1.082,40
09.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
802-Proteção Social Especial
6.015.000-Medidas Sócio-Educativas
1.082,40
1.082,40
805-Proteção Social Básica.
6.012.000-Espaço Legal
7.576,80
7.576,80
244-Assistência Comunitária
802-Proteção Social Especial
2.102.000-Bloco de Proteção Especial de Média Compleixidade
54.120,00
54.120,00
2.105.000-CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.
5.412,00
5.412,00
2.106.000-FNAES PAEFI REG
48.181,00
48.181,00
2.107.000-FEAS PPAS III
74.621,00
74.621,00
803-Gestão Suas
2.087.000-Bloco da Gestão Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
44.185,00
44.185,00
2.088.000-Bloco Gestão SUAS
21.739,00
21.739,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
805-Proteção Social Básica.
2.004.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
16.236,00
16.236,00
2.091.000-Bloco Proteção Socia Básica
269.111,00
269.111,00
09.04-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
5.001.000-Projeto FIA - Fundo da Infância e da Adolescência
2.164,80
2.164,80
6.001.000-Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
12.988,80
12.988,80
6.010.000-Programa Família Acolhedora - Lei Municipal 480/2009
3.247,20
3.247,20
802-Proteção Social Especial
6.016.000-Casa Lar.
1.082,40
1.082,40
09.05-Fundo Municipal de Habitação - FHIS
16-Habitação
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
1.025.001-Construção de casas populares
16.236,00
16.236,00
2.068.000-Conselho Gestor do FHIS
3.247,20
3.247,20
10-FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
10.01-DEPARTAMENTO DE SAÚDE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.003.000-Pequeno Anjo
5.412,00
5.412,00
6.014.000-Programa Saúde na Escola
5.412,00
5.412,00
244-Assistência Comunitária
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
108.240,00
108.240,00
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
1.004.000-Orçamento Impositivo
286.500,00
286.500,00
1.029.000-Construção/ampliação de Unidade Básica de Saúde
16.236,00
16.236,00
2.036.000-Manutenção do Departamento de Saude
3.816.434,16
3.816.434,16
2.037.000-Manutenção do SUS/Atenção básica - PAB FIXO
562.848,00
562.848,00
2.038.000-Manutenção da Estratégia Saúde da Família
2.337.984,00
2.337.984,00
2.039.000-Manutenção do CISOP
974.160,00
974.160,00
2.040.000-Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
1.114.872,00
1.114.872,00
2.041.000-Manutenção do FNS
28.673,00
28.673,00
2.042.000-Manutenção da Assistencia Farmaceutica
660.264,00
660.264,00
2.067.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
8.659,20
8.659,20
2.069.000-Programa Compensação de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL
28.142,40
28.142,40
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
2.079.000-Programa Mãe Paranaense
270.600,00
270.600,00
2.096.000-Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
86.592,00
86.592,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.076.000-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
746.856,00
746.856,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.075.000-Manutenção da Clinica de Fisioterapia
162.360,00
162.360,00
10.02-DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
1002-Vigilância em Saúde
2.043.000-Manutenção da Vigilância Sanitária
232.716,00
232.716,00
2.095.000-Vigilância Ambiental
3.247,20
3.247,20
305-Vigilância Epidemiológica
1002-Vigilância em Saúde
2.045.000-Manutenção da Vigilância em Saúde - Epidemiologia
212.140,00
212.140,00
2.100.000-VIGIASUS
49.390,00
49.390,00
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1002-Vigilância em Saúde
2.092.000-Vigilância Saúde do Trabalhador
2.164,80
2.164,80
10.03-DEPARTAMENTO DA SAÚDE BUCAL
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.044.000-Manutenção do Programa Saúde Bucal
620.152,00
620.152,00
10.05-DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.004.000-Quem tem medo do Lobo Mau
5.412,00
5.412,00
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.046.000-Manutenção do Departamento de Saúde Mental
297.660,00
297.660,00
11-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURI
11.01-DEPTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
22-Indústria
334-Fomento ao Trabalho
2201-Indústria, Comércio e Turismo
1.041.000-Construção de Parque Industrial
80.000,00
80.000,00
2.047.000-Manutenção do Departamento de Industria e Comércio
184.008,00
184.008,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1149 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2019
Total
11.02-DEPARTAMENTO DE TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.048.000-Manutenção do Departamento de Turismo
34.636,80
34.636,80
12-FUPREMGUAÇU
12.01-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GÇU
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
901-Previdência Social dos Servidores Públicos de Guaraniaçu
2.058.000-Manutenção do FUPREMGUAÇU
163.250,00
163.250,00
2.084.000-Aposentadorias, Pensões, Salario Familia, e Outros Beneficios
9.767.550,00
9.767.550,00
TOTAL DA LDO
57.465.350,00
57.465.350,00
FAUSTO JAQUES SALVADOR
Contador
CRC PR-047954/O-2
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA
Prefeito
Dados Aprovados pelo Legislativo