EXECUTIVO MUNICIPAL · 13 de dezembro de 2019
ANEXO LEI 1252 - 2019
EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXO LEI 1252 - 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
LDO-2020-Alteração Legal 6
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1252 - Lei - Aprovada com Emendas
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
01-LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Legislativo Municipal
2.057.000-Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
1.800.000,00
1.800.000,00
02-EXECUTIVO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.012.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito
392.312,00
392.312,00
02.02-PROCURADORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURIDI
4-Administração
61-Ação Judiciária
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.013.000-Procuradoria e Assessoria Tecnico-Jurídica
219.452,34
219.452,34
02.03-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.014.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
167.000,00
167.000,00
02.04-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.090.000-Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
54.000,00
54.000,00
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
03.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.015.000-Atividades do Departamento de Administração
1.223.000,00
1.223.000,00
03.02-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.016.000-Atividades da Administração de Pessoal
1.613.366,00
1.613.366,00
2.017.000-Encargos Especiais da Administração de Pessoal
2.171.743,49
2.171.743,49
03.03-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
4-Administração
122-Administração Geral
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.019.000-Manutenção do Departamento de Patrimônio
21.000,00
21.000,00
03.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.020.000-Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos
106.592,00
106.592,00
03.05-DEPARTAMENTO DE COMPRAS ALMOXARIFADO
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.018.000-Manutenção do Departamento de Compras
81.000,00
81.000,00
03.06-DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
4-Administração
182-Defesa Civil
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.021.000-Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário
290.500,00
290.500,00
04-SECRETARIA DE FINANÇAS
04.01-DPTO DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
402-Administração Financeira
2.022.000-Manutenção do Departamento de Contabilidade.
501.000,00
501.000,00
403-Serviços da Dívida Interna
0.001.000-Serviços da Dívida Interna
217.500,00
217.500,00
405-Outros Encargos Especiais
0.003.000-Outros Encargos Especiais
90.000,00
90.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
404-Custo com Precatórios
0.002.000-Custo com Precatórios
282.000,00
282.000,00
99-Reservas
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingência
0.999.000-Reserva de Contingência
440.000,00
440.000,00
04.02-DPTO DE RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
4-Administração
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.023.000-Atividades do Departamento de Receita, Cadastro e Tributação
174.500,00
174.500,00
04.03-DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
4-Administração
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
123-Administração Financeira
406-Adminstração Tributária
2.024.000-Atividades do Departamento de Fiscalização
212.801,00
212.801,00
05-SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
05.01-DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.002.000-Perfuração e Instalação de Poços Artesianos
18.000,00
18.000,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
2001-Programa Porteira "A" Dentro
1.003.000-Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
46.746,69
46.746,69
2.009.000-Manutenção do Departamento Agropecuário
1.066.000,00
1.066.000,00
2.099.000-Manutenção do Centro de Produção Animal
17.530,01
17.530,01
2.112.000-Programa Porteira "A" Dentro
315.500,00
315.500,00
05.03-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1801-Gestão Ambiental
2.010.000-Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
165.500,00
165.500,00
2.097.000-Manutenção do Viveiro Municipal
40.000,00
40.000,00
2.098.000-Manutenção do Cemiterio Municipal
35.060,02
35.060,02
2.101.000-Coleta Seletiva
689.316,00
689.316,00
06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.01-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12-Educação
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.025.000-Manutenção do Departamento de Educação
474.100,00
474.100,00
2.074.000-Manutenção dos Conselhos da Educação
3.012,00
3.012,00
364-Ensino Superior
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.073.000-UAB - Universidade Aberta do Brasil
14.000,00
14.000,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.072.000-Biblioteca Cidadã e Tele Centro
71.000,00
71.000,00
06.02-DEPTO DE APOIO AO ESTUDANTE E MERENDA ES
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
1.004.000-Orçamento Impositivo
76.000,00
76.000,00
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
150.000,00
150.000,00
2.026.000-Manutenção da Escolas Municipais
536.900,00
536.900,00
2.027.000-Manutenção do FUNDEB
3.398.000,00
3.398.000,00
2.030.000-Manutenção da Merenda escolar
442.800,00
442.800,00
2.108.000-Uniforme Escolar
210.000,00
210.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.083.000-Manutenção da Educação Especial.
257.000,00
257.000,00
06.03-DEPARTAMENTO DE CRECHES
12-Educação
365-Educação Infantil
1202-Centros de Educação Infantil
1.004.000-Orçamento Impositivo
11.847,40
11.847,40
1.005.000-Construção, Reforma e Ampliação de Escolas e Creches.
30.000,00
30.000,00
2.031.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
490.300,00
490.300,00
2.032.000-Manutenção do FUNDEB - Centro de Educação Infantil
2.894.000,00
2.894.000,00
06.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1301-Promoção das Atividades Culturais
6.013.000-Projeto social de música, teatro e pintura.
22.000,00
22.000,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1301-Promoção das Atividades Culturais
2.034.000-Manutenção do Departamento de Cultura
52.360,00
52.360,00
2.109.000-Eventos Culturais
171.884,00
171.884,00
06.05-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1201-Ensino Fundamental
2.035.000-Manutenção do Transporte Escolar
2.169.210,00
2.169.210,00
364-Ensino Superior
2601-Transporte
2.111.000-Manutenção do Transporte Escolar Universitário
195.000,00
195.000,00
367-Educação Especial
1201-Ensino Fundamental
2.110.000-Manutenção do Transporte Escolar Especial
117.000,00
117.000,00
07-SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPO
07.01-DEPARTAMENTO DE OBRAS
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
1501-Obras Públicas
2.049.000-Manutenção do Departamento de Obras
895.000,00
895.000,00
07.02-DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
1502-Guaraniaçu Bem Cuidada
1.015.000-Pavimentação Asfáltica e Poliédrica
58.400,00
58.400,00
1.040.000-Revitalização do Centro da Cidade
15.000,00
15.000,00
2.050.000-Manutenção da Rede de Iluminação Pública
698.870,78
698.870,78
2.051.000-Melhoria e Conservação da Pavimentação e Sinalização de Vias Urbanas
11.600,00
11.600,00
452-Serviços Urbanos
1502-Guaraniaçu Bem Cuidada
1.006.000-Implantação e Ampliação de Parques
15.000,00
15.000,00
1.016.000-Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Rede de Esgoto
29.000,00
29.000,00
2.052.000-Manutenção do Departamento de Urbanismo
784.000,00
784.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
1.017.000-Manutenção das Pontes, Cascalhamento e Pavimentação de Estradas Viscinais
1.646.442,00
1.646.442,00
2.053.000-Manutenção do Departamento Rodoviário
483.000,00
483.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4-Administração
122-Administração Geral
401-Guaraniaçu Acolhedora
2.054.000-Manutenção do Departamento de Engenharia
134.396,74
134.396,74
07.05-DEPARTAMENTO DE OFICINA MECANICA
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
2601-Transporte
2.055.000-Manutenção do Departamento de Oficina Mecanica
125.000,00
125.000,00
08-SECRETARIA DE ESPORTES
08.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
1.004.000-Orçamento Impositivo
25.000,00
25.000,00
2.056.000-Manutenção do Departamento de Esportes
762.000,00
762.000,00
812-Desporto Comunitário
2701-Esportes - Saúde e Qualidade de Vida
2.064.000-JARCANS
50.000,00
50.000,00
09-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Guaraniacu-PR
LDO-2020-Alteração Legal 6
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1252 - Lei - Aprovada com Emendas
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
09.01-DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
6.006.000-Conselho Tutelar
233.733,46
233.733,46
244-Assistência Comunitária
801-Assistência Social
2.001.000-Departamento de Assistencia Social
1.093.500,00
1.093.500,00
2.062.000-Conselhos Assistenciais Municipais.
8.924,01
8.924,01
2.071.000-Pousada do Agricultor
11.686,67
11.686,67
2.080.000-Conferencias Municipais.
5.843,34
5.843,34
804-Benefícios Eventuais
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
331.000,00
331.000,00
09.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
802-Proteção Social Especial
6.015.000-Medidas Sócio-Educativas
1.168,67
1.168,67
805-Proteção Social Básica.
6.012.000-Espaço Legal
80.000,00
80.000,00
244-Assistência Comunitária
802-Proteção Social Especial
2.102.000-Bloco de Proteção Especial de Média Compleixidade
11.000,00
11.000,00
2.105.000-CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social.
95.443,34
95.443,34
2.107.000-FEAS PPAS III
1.000,00
1.000,00
803-Gestão Suas
2.087.000-Bloco da Gestão Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
31.000,00
31.000,00
2.088.000-Bloco Gestão SUAS
18.500,00
18.500,00
805-Proteção Social Básica.
2.004.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
123.800,00
123.800,00
09.04-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
801-Assistência Social
5.001.000-Projeto FIA - Fundo da Infância e da Adolescência
3.664,80
3.664,80
6.001.000-Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
45.988,80
45.988,80
6.010.000-Programa Família Acolhedora - Lei Municipal 1233/2019
23.506,00
23.506,00
802-Proteção Social Especial
6.016.000-Casa Lar.
27.000,00
27.000,00
09.05-Fundo Municipal de Habitação - FHIS
16-Habitação
244-Assistência Comunitária
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
801-Assistência Social
1.025.001-Construção de casas populares
17.530,01
17.530,01
2.068.000-Conselho Gestor do FHIS
2.506,00
2.506,00
09.06-FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
801-Assistência Social
2.094.000-Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
5.000,00
5.000,00
2.114.000-Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
4.000,00
4.000,00
10-FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
10.01-DEPARTAMENTO DE SAÚDE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.003.000-Pequeno Anjo
5.843,34
5.843,34
6.014.000-Programa Saúde na Escola
5.843,34
5.843,34
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
1.004.000-Orçamento Impositivo
292.847,40
292.847,40
1.029.000-Construção/ampliação de Unidade Básica de Saúde
17.530,01
17.530,01
2.036.000-Manutenção do Departamento de Saude
3.361.700,00
3.361.700,00
2.037.000-Manutenção do SUS/Atenção básica - PAB FIXO
407.200,00
407.200,00
2.038.000-Manutenção da Estratégia Saúde da Família
1.550.000,00
1.550.000,00
2.039.000-Manutenção do CISOP
1.200.006,00
1.200.006,00
2.040.000-Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
895.998,00
895.998,00
2.041.000-Manutenção do FNS
22.000,00
22.000,00
2.042.000-Manutenção da Assistencia Farmaceutica
841.700,00
841.700,00
2.067.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
9.249,34
9.249,34
2.069.000-Programa Compensação de Especificidades Regionais - PAB VARIAVEL
30.385,35
30.385,35
2.079.000-Programa Materno Infantil
358.000,00
358.000,00
2.115.000-Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
3.500,00
3.500,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.076.000-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU
548.308,54
548.308,54
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.075.000-Manutenção da Clinica de Fisioterapia
142.500,00
142.500,00
10.02-DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
1002-Vigilância em Saúde
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
2.043.000-Manutenção da Vigilância Sanitária
370.600,00
370.600,00
2.095.000-Vigilância Ambiental
3.506,00
3.506,00
305-Vigilância Epidemiológica
1002-Vigilância em Saúde
2.045.000-Manutenção da Vigilância em Saúde - Epidemiologia
167.000,00
167.000,00
2.100.000-VIGIASUS
1.500,00
1.500,00
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1002-Vigilância em Saúde
2.092.000-Vigilância Saúde do Trabalhador
2.337,33
2.337,33
10.03-DEPARTAMENTO DA SAÚDE BUCAL
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.044.000-Manutenção do Programa Saúde Bucal
671.378,00
671.378,00
2.113.000-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal
110.000,00
110.000,00
10.05-DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
6.004.000-Quem tem medo do Lobo Mau
5.843,34
5.843,34
10-Saúde
301-Atenção Básica
1001-Fundo Municipal de Saúde de Guaraniaçu
2.046.000-Manutenção do Departamento de Saúde Mental
230.000,00
230.000,00
11-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURI
11.01-DEPTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
22-Indústria
334-Fomento ao Trabalho
2201-Indústria, Comércio e Turismo
1.004.000-Orçamento Impositivo
121.389,58
121.389,58
2.047.000-Manutenção do Departamento de Industria e Comércio
211.000,00
211.000,00
11.02-DEPARTAMENTO DE TURISMO
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
2201-Indústria, Comércio e Turismo
2.048.000-Manutenção do Departamento de Turismo
52.000,00
52.000,00
12-FUPREMGUAÇU
12.01-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GÇU
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
901-Previdência Social dos Servidores Públicos de Guaraniaçu
2.058.000-Manutenção do FUPREMGUAÇU
176.260,00
176.260,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2020
Total
2.084.000-Aposentadorias, Pensões, Salario Familia, e Outros Beneficios
8.736.180,00
8.736.180,00
TOTAL DA LDO
52.697.943,14
52.697.943,14