SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 3 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
090/2026
b) Licitação Nº:
014/2026
c) Modalidade:
Inexigibilidade
d) Data Homologação:
02/09/2026
e) Objeto Homologado:
Locação de um imóvel urbano/rústico, localizado dentro do perímetro do concelho, com características adequadas à instalação e funcionamento de um Canil Municipal, destinado a recolha, abrigo e tratamento de animais errantes, em conformidade com a legislação em vigor.
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
0500204122000320063390360000
1000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: CARMEM PRADO BAEZA - CNPJ: ***.***.***-** - Valor total homologado: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO/MÊS
VALOR TOTAL
1
1
Locação do imóvel localizado na zona rural do Município de Guaraci, com ÁREA DE TERRAS MEDINDO 112.400,00 m² (Cento e doze mil e quatrocentos metros quadrados), da COLONIA SÃO SEBASTIÃO DO GUARACI e demais especificações conforme MATRÍCULA N°. 1.352, REGISTRO GERAL LIVRO N. 2 – de 17 de março de 1978, área destinado ao canil será de 1.120,00 m², contendo um barracão de 720,00 m² de madeira, coberto com telha de fibrocimento e 400,00 m² de pátio considerado área livre.
UNIDADE
12 meses
2.300,00
27.600,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 02 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal