SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 8 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
103/2026
b) Licitação Nº:
007/2026
c) Modalidade:
Dispensa Eletrônica
d) Data Homologação:
04/09/2026
e) Objeto Homologado:
Aquisição de brinde, em atendimento as instituições de ensino da rede pública de ensino em comemoração ao “Dia do professor e funcionário público”.
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
3000212361001320593390320000
1000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: 51.715.927 DEBORA CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ: 51.715.927/0001-49 - Valor total homologado: R$ 2.790,40 (dois mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Bolsa Organizadora para Cosméticos e Higiene Pessoal – Tipo Necessaire de Viagem - Bolsa organizadora confeccionada em material sintético tipo PU (poliuretano), destinada ao armazenamento e transporte de produtos de higiene pessoal, cosméticos e acessórios. Possui estrutura rígida ou semirrígida, proporcionando maior proteção aos itens acondicionados. Especificações mínimas: Material externo em PU (poliuretano), resistente e de fácil limpeza; Forro interno de secagem rápida; Dimensões aproximadas: 21 x 14 x 14 cm (aceita-se variação de até ±2 cm); Fechamento por zíper resistente; Alça superior para transporte; Compartimentos internos para organização dos produtos; Espaço específico para acomodação de pincéis de maquiagem ou acessórios similares; Abertura ampla, permitindo fácil visualização e acesso ao conteúdo; Grande capacidade interna para armazenamento de produtos de higiene, cosméticos e acessórios de viagem; Acabamento de boa qualidade, com costuras reforçadas e ferragens resistentes; Cor: caramelo. Personalização com o timbre do município colorido em uma tag ou etiqueta adicional, sem marcação no produto. Finalidade: Produto destinado à organização, proteção e transporte de itens de higiene pessoal, cosméticos e acessórios, sendo adequado para uso em viagens, atividades profissionais ou uso diário.
xbz
UNIDADE
120
14,97
1.796,40
2
1
Kit churrasco com 4 peças - Kit para churrasco composto por 4 peças, sendo 01 faca, 01 garfo trinchante, 01 pegador para carnes e 01 estojo para acondicionamento e transporte. Os utensílios deverão ser fabricados em aço inoxidável de alta resistência à corrosão, proporcionando durabilidade, fácil higienização e desempenho adequado no preparo e manuseio de carnes. Os cabos deverão ser confeccionados em madeira resistente, oferecendo firmeza, conforto e segurança durante a utilização. O estojo deverá permitir o armazenamento organizado das peças, protegendo os utensílios e facilitando o transporte. Especificações mínimas: Kit contendo 04 peças (01 faca, 01 garfo trinchante, 01 pegador e 01 estojo); Lâminas e partes metálicas em aço inoxidável; Cabos em madeira resistente; Estojo para armazenamento e transporte; Produto resistente, de fácil limpeza e alta durabilidade; Acabamento de boa qualidade, livre de rebarbas ou imperfeições que comprometam o uso; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada para transporte e armazenamento. Personalizado com o brasão do município o estojo de forma central e colorido.
GS
UNIDADE
20
49,70
994,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 2.790,40 (dois mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 04 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal