SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 038/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM "JOÃO BOSCO & VINÍCIUS", NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NO DIA 27/11/2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ Nº 08.047.906/0001-73, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN, Nº 400, SALA 602, JARDIM AMÉRICA, CEP 14.020-250, RIBEIRÃO PRETO/SP. O SHOW OCORRERÁ DURANTE O EVENTO EXPOGUAR 2026 NO MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, PARA ATENDER A DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADO: S4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 08.047.906/0001-73
A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes, renunciando ambas o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou em Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026.
Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação.
DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2026.