SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 25 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
095/2026
b) Licitação Nº:
021/2026
c) Modalidade:
Pregão Eletrônico
d) Data Homologação:
24/09/2026
e) Objeto Homologado:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS MAL SUCEDIDOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS A PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
3000212306001320633390320000
1000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3000212306001320633390320000
1042
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3000212306001320643390320000
1000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3000212306001320643390320000
1042
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3000212306001320653390320000
1000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3000212306001320653390320000
1042
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: CANARINHO ATACADO LTDA - CNPJ: 65.870.543/0001-05 - Valor total homologado: R$ 1.543,70 (Um mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos).
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
1
Creme Vegetal com sal, com adição de vitaminas A, D e E, Omega 6 e Omega 3 e baixo teor de gorduras saturadas, sem lactose. Embalada em pote plástico resistente, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional. Embalagem de 500g.
DORIANA
UNIDADE
50
7.5900
379.5000
9
1
Fermento biológico seco granulado obtido de culturas puras de leveduras. Cor, odor, e sabor próprio. Embalagem contendo 100g.
APTI
UNIDADE
10
6.4200
64.2000
15
1
Milho verde em conserva com grãos inteiros selecionados com cor, sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos; textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato; ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloridas, resíduos de vegetais e outros; pH adequado à composição e natureza do produto. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de latas íntegras, sem vestígios de amassamento, vazamento, estufamento e ferrugem contendo 03kg.
FUGINI
UNIDADE
50
22.0000
1100.0000
Fornecedor: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ: 40.138.949/0001-77 - Valor total homologado: R$ 767,50 (setecentos e sessenta e sete reis e cinquenta centavos)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
1
CAMOMILA DESIDRATADA (Matricaria chamomilla L.) Flores de camomila desidratadas, obtidas da espécie Matricaria chamomilla L., apresentando coloração, aroma e características sensoriais próprias, isentas de impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, mofo, umidade excessiva ou quaisquer contaminantes que comprometam sua qualidade. Acondicionadas em embalagem íntegra, atóxica e resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Pacote de 100 g.
D'mille
PACOTE
50
3.6500
182.5000
6
1
ERVA-DOCE (Foeniculum vulgare) – SEMENTES DESIDRATADAS. Sementes de erva-doce (Foeniculum vulgare), inteiras, secas, limpas, de coloração e aroma característicos, livres de impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, umidade excessiva, mofo ou quaisquer contaminantes que comprometam a qualidade do produto. Acondicionadas em embalagem íntegra, atóxica e resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Pacote de 100 g.
D'mille
PACOTE
50
8.9600
448.0000
10
1
Folha de louro; em folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; folhas sãs, limpas e secas; de coloração verde pardacenta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com no mínimo 05 gramas
D'mille
UNIDADES
50
2.7400
137.0000
Fornecedor: CROCANTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.726.343/0001-85 - Valor total homologado: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
1
Biscoito de Polvilho, sem glúten, lactose, embalado em sacos plásticos transparentes resistentes, pesando 200 gramas. 90% do produto deveram estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Embalagem de aproximadamente 200g.
TICK TITOS
UNIDADE
2000
6.8000
13600.0000
Fornecedor: GALERA DA CESTA BASICA LTDA - CNPJ: 45.693.344/0001-61 - Valor total homologado: R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
16
1
Sardinha em lata ralada. Em óleo comestível. Embalagem com 250g.
BEIRA ALTA
LATAS
200
8.8000
1760.0000
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 17.671,20 (Dezessete Mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 24 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal