SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 13 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
106/2026
b) Licitação Nº:
010/2026
c) Modalidade:
Dispensa Eletrônica
d) Data Homologação:
09/10/2026
e) Objeto Homologado:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR A AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
0500204122000320063390390000
3000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: SCANDELAI SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 54.384.708/0001-12 - Valor total homologado: R$ 9.430,00 (Nove Mil, quatrocentos e trinta reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Contratação de empresa especializada para realização de Avalição Ergonômica Preliminar: contendo elaboração do laudo in loco com registros fotográficos dos postos de trabalho e entrevistas com servidores de cada uma das funções da secretaria de saúde do PGR vigente, identificando fatores de risco, biomecânicos, mobiliários/equipamentos, organizacionais, ambientais e psicossociais/cognitivos; Com a elaboração do laudo AEP deverão ser apresentados os resultados obtidos para a Administração Pública, incluindo inconsistências e indicando as melhorias e adequações a serem executadas no ambiente de trabalho conforme NR-17. Estimativa de Funcionários: 98.
Serviço
SERVIÇO
1
9.430,00
9.430,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 9.430,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 09 de outubro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal