SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 4 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
058/2024
b) Licitação Nº:
012/2024
c) Modalidade:
Inexigibilidade - Credenciamento
d) Data Homologação:
02/09/2026
e) Objeto Homologado:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CLINICO GERAL, ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, MODALIDADE CONSULTAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
2500110301001220453390340000
1000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
2500110301001220453390390000
3887
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2500110301001220483190160000
1000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2500110301001220483190160000
494
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2500110301001220453390390000
3115
2500110301001220453390340000
1000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390340000
1923
2500110301001220453390340000
1303
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390340000
1303
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390390000
1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2500110301001220453390390000
1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2500110301001220453390390000
1887
2500110301001220453390390000
31024
2500110301001220453390390000
3500
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: AGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 47.241.776/0001-67
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período diurno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 07:00 ás 19:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano. PLANTÕES DE NATAL E ANO NOVO, DIA 25/12 E 1º DE JANEIRO, ASSIM CONSIDERADOS DIAS ESPECIAIS, O VALOR DE CADA PLANTÃO SERÁ DOBRADO, TOTALIZANDO 367 PLANTÃOES AO ANO.
HRS
4404
110,38
48.6113,52
2
1
PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período noturno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 19:00 ás 07:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano.
HRS
4380
113.4800
497042.4000
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 29.957.588,28
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 02 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal