SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 4 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
134/2026
b) Licitação Nº:
029/2026
c) Modalidade:
Pregão Eletrônico
d) Data Homologação:
03/11/2026
e) Objeto Homologado:
A aquisição de Destiladores de Água, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando equipar e fortalecer a estrutura das unidades de saúde e dos serviços de atendimento de urgência e emergência, considerando ainda que o referido item restou mal sucedido no pregão anterior, não sendo possível sua aquisição naquele certame, tornando necessária a inclusão do item no presente processo para suprir a demanda existente e garantir a continuidade e a adequada execução dos serviços de saúde. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e possuir registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, bem como garantia, assistência técnica e demais requisitos previstos na legislação vigente, assegurando qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
2500110301001220454490520000
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2500110301001220454490520000
500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2500110301001220454490520000
1303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: F5 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.048.285/0001-58 - Valor total homologado: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Destilador de água, portátil. Capacidade do tanque: mínimo 4 litros. Produção de água: de no mínimo 1 litro por hora. Potência: mínimo 750W. Voltagem: 110V. Frequência: 50–60 Hz. Material: Aço inoxidável e plástico. Filtro de carvão ativado incluso. Protetor térmico automático contra superaquecimento. Termostato de rearme controlado. Produção silenciosa e contínua.
vrm
UNIDADES
3
505.0000
1515.0000
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 03 de novembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal