SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 31 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
1 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
092/2026
b) Licitação Nº:
019/2026
c) Modalidade:
Pregão Eletrônico
d) Data Homologação:
28/08/2026
e) Objeto Homologado:
Aquisição de Desfibrilador/Monitor Multiparamétrico com função de cardioversão e marcapasso externo, Concentradores de Oxigênio, Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e Destiladores de água, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando equipar e fortalecer a estrutura das unidades de saúde e dos serviços de atendimento de urgência e emergência
f) Dotação Orçamentária:
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
2500110301001220454490520000
1303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2500110301001220454490520000
500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3000212361001320593390360000
1000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA - CNPJ: 10.735.873/0001-04 - Valor total homologado: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
1
Concentrador de oxigênio, elétrico, com gabinete plástico resistente, concentração mínima 90%, alarme sonoro,sistema de segurança, com umidificador, filtros, cânula ou máscara inclusos, silencioso, uso doméstico, capacidade de até 10 L/MIN
KONSUNG
UNIDADE
6
4920.0000
29520.0000
Fornecedor: MEDICAL IMPORT LTDA - CNPJ: 67.680.402/0001-55 - Valor total homologado: R$ 12.280,00 (doze mil duzentos e oitenta reais)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
1
Desfibrilador Externo Automático (DEA) portátil, microprocessado, destinado ao atendimento de emergências cardíacas, com análise automática do ritmo cardíaco e orientação por comandos visuais e sonoros em português para aplicação de choque quando indicado. Equipamento com tecnologia de desfibrilação por onda bifásica, energia ajustável automaticamente conforme a impedância do paciente, vida útil mínima de 4 anos em modo de espera, eletrodos descartáveis para pacientes adultos e pediátricos, grau de proteção mínimo IP 55 contra poeira e respingos d'água, interface para transferência de dados a computador, acompanhado de bateria, bolsa de transporte e manual em português. O equipamento deverá possuir registro vigente na ANVISA, assistência técnica autorizada no Brasil e ampla disponibilidade de peças de reposição e consumíveis no mercado nacional.
AMOUL
UNIDADE
2
4800.0000
9600.0000
4
1
Bateria para Desfibrilador Externo Automático (DEA) compatível com equipamento utilizado em atendimento de urgência e emergência, do tipo selada e livre de manutenção, com tensão nominal de 12 V e capacidade mínima de 2.300 mAh, desenvolvida para garantir o pleno funcionamento do desfibrilador. Deve possuir autonomia compatível com as especificações do equipamento, proporcionando número adequado de choques e tempo de monitoramento para utilização em situações de emergência, além de apresentar baixa taxa de autodescarga e longa vida útil em armazenamento. O produto deverá possuir sistema de proteção contra sobrecarga e descarga indevida, identificação do lote e prazo de validade, ser novo, sem uso anterior, acondicionado conforme as recomendações do fabricante e compatível com o desfibrilador CMOS Drake Life 400 Futura. Deverá ainda apresentar qualidade equivalente à bateria original do equipamento, garantindo total compatibilidade elétrica e funcional, além de ampla disponibilidade de reposição no mercado nacional. Visto que o o desfibrilador CMOS Drake Life 400 Futura é o aparelho que atualmente temos na unidade de saúde.
AMOUL
UNIDADE
2
1340.0000
2680.0000
Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.498.660/0001-61 - Valor total homologado: R$ 14.495,15 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Cardioversor Desfibrilador Bifásico, com funcionalidades de monitorização ECG, desfibrilação manual, modo DEA e marcapasso com cabos, conector para pás e função DEA, ECG de 6 e 12 derivações, pressão arterial não invasiva (opcional), monitorização de SpO2 e capnografia EtCO2, impressão de ECG, modo de funcionamento semi automático e manual, monitor multiparâmetro e que tenha a possibilidade de transporte em veículo tipo ambulância, bem como suporte para fixação do mesmo e carregamento da bateria na função 12v e 110v., devidos registros no INMETRO e ANVISA.
CMOS DRAKE / VIVO GOLD
UNIDADE
1
14495.1500
14495.1500
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 56.295,15 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 28 de agosto de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal