SECRETARIA DE FINANÇAS · 28 de setembro de 2026
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
4.871.258,62
2.302.457,98
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
856.527,03
527.690,79
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
830.799,24
167.644,64
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.078.799,63
484.870,96
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2.105.132,72
1.122.251,59
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
40.264.956,87
22.564.161,14
2.1- Cota-Parte FPM
23.129.313,79
14.748.764,75
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
22.296.735,00
13.869.516,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
832.578,79
879.248,31
2.2- Cota-Parte ICMS
15.100.000,00
6.960.597,35
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
148.843,08
110.475,43
2.4- Cota-Parte ITR
913.720,00
166.718,25
2.5- Cota-Parte IPVA
973.080,00
577.605,36
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
45.136.215,49
24.866.619,12
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
7.886.475,62
4.336.982,57
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
3.397.578,26
1.879.672,21
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
5.402.552,66
3.016.119,17
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.390.531,66
3.016.119,17
6.1.1- Principal
5.390.531,66
3.001.295,32
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
14.823,85
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1- Principal
0,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.021,00
0,00
6.4.1- Principal
12.021,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
-2.495.943,96
-1.335.687,25
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
6.055.652,70
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
6.055.652,70
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
9.071.771,87
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.586.080,47
3.059.482,54
3.059.482,54
3.051.001,66
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.465.835,43
3.058.032,78
3.058.032,78
3.049.551,90
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.928.735,77
1.535.389,30
1.535.389,30
1.529.140,25
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
2.537.099,66
1.522.643,48
1.522.643,48
1.520.411,65
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
120.245,04
1.449,76
1.449,76
1.449,76
0,00
10.2.1- Educação Infantil
91.567,77
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
28.677,27
1.449,76
1.449,76
1.449,76
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.968.392,63
2.968.392,63
2.959.911,75
0,00
0,00
0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.968.392,63
2.968.392,63
2.959.911,75
0,00
0,00
0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.968.392,63
2.968.392,63
2.959.911,75
0,00
0,00
0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.111.283,42
2.968.392,63
2.968.392,63
98,42
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
301.611,92
47.726,54
47.726,54
0,00
1,58
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
420.229,32
-4.021.016,33
0,00
91.089,91
0,00
90.638,45
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
420.229,32
90.638,45
0,00
89.640,15
0,00
90.638,45
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
-4.111.654,78
0,00
1.449,76
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.911.609,18
2.622.531,20
2.457.661,25
2.447.506,37
164.869,95
20.1- Educação Infantil
833.060,84
558.268,93
554.268,93
554.268,93
4.000,00
20.2- Ensino Fundamental
3.466.279,34
1.935.048,10
1.817.249,54
1.807.094,66
117.798,56
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
195.061,00
129.214,17
86.142,78
86.142,78
43.071,39
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
417.208,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.794.484,88
5.461.709,66
5.339.911,10
5.321.275,34
121.798,56
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
3.762.428,61
2.004.018,08
2.000.018,08
1.993.769,03
4.000,00
21.1.1- Creche
3.762.428,61
2.004.018,08
2.000.018,08
1.993.769,03
4.000,00
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
6.032.056,27
3.457.691,58
3.339.893,02
3.327.506,31
117.798,56
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$1,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.457.661,25
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.336.982,57
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
90.638,45
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.704.005,37
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.216.654,78
6.704.005,37
26,96
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
32.622,35
13.294,18
29.396,67
0,00
3.225,68
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
32.622,35
13.294,18
29.396,67
0,00
3.225,68
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
769.223,00
485.567,39
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
582.696,00
357.871,01
31.1.1- Salário-Educação
401.460,00
241.337,37
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
121.932,00
81.503,27
31.1.4 - PNATE
59.304,00
35.030,37
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
36,73
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
186.527,00
127.659,65
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
1.080.744,34
1.004.542,40
780.407,30
751.601,22
224.135,10
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
6.701,57
6.701,57
6.701,57
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
893.688,00
629.171,97
452.237,16
444.762,16
176.934,81
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.703,00
1.663,61
1.663,61
1.663,61
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
63.421,34
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
121.932,00
367.005,25
319.804,96
298.473,88
47.200,29
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
11.387.498,22
6.686.556,14
6.297.551,09
6.250.109,25
389.005,05
33.1- Despesas Correntes
10.993.205,22
6.315.331,94
6.085.207,38
6.037.765,54
230.124,56
33.1.1- Pessoal Ativo
8.171.482,61
4.790.607,46
4.790.607,46
4.778.550,88
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
258.482,34
129.214,17
86.142,78
86.142,78
43.071,39
33.1.4- Outras Despesas Correntes
2.563.240,27
1.395.510,31
1.208.457,14
1.173.071,88
187.053,17
33.2- Despesas de Capital
394.293,00
371.224,20
212.343,71
212.343,71
158.880,49
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
394.293,00
371.224,20
212.343,71
212.343,71
158.880,49
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
92.592,04
176.059,86
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.016.119,17
241.337,37
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.060.407,80
271.810,74
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
48.303,41
145.586,49
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
6.723,16
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
55.026,57
145.586,49
Notas Explicativas
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
CLEVERSON NALDO PINA
JEFFERSON DE SOUZA
Prefeito
Controle Interno
Contador