CONSAMU · 16 de outubro de 2026
ATO DE CONSÓRCIO Nº 115/2026
CONSAMU
ATO DE CONSÓRCIO Nº 115/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade: 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência
Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
Fonte de Recurso: 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 2º A importância R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade: 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência
Despesa: 3.3.90.39.00.00– Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 15 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente do CONSAMU