PROJUR · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 491/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 491/2026 DATA: 15.10.2026 EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da Lei nº 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 024/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeado FLAVIO CESAR AMES, portador da CI/RG nº *** - SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente em área Urbana, símbolo CC-03, a partir de 15 de outubro de 2026, com atribuições descritas no artigo 108 da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017, cuja remuneração dar-se-á nos termos da Legislação em vigor.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal