PROJUR · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 660/2026
PROJUR - PORTARIA Nº 660/2026
Data: 10.11.2026
Ementa: substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 89 da Lei Municipal nº 1.965, de 11 de dezembro de 2015, e, considerando o memorando online sob o nº 4.437/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica substituído o Dirigente da Educação Municipal, integrante da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Municipal de Guaíra, a qual passa a vigorar com a seguinte composição:
I - Dirigente da Educação Municipal
Titular
Matricula
Marcelo Ronnie Silva
29297-10
Art. 2º A Comissão será presidida pelo Dirigente Municipal de Educação.
Art. 3º Caberá à Comissão acompanhar e orientar a implantação e operacionalização do referido Plano.
Art. 4º O desempenho das atribuições dos membros da Comissão é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 697/2025 de 22/12/2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 10 de novembro de 2026
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal