PROJUR · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 513/2026 DATA: 03.11.2026 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJUR
DECRETO Nº 513/2026 DATA: 03.11.2026 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos das Leis Municipais nºs 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 021/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica exonerada MARLEIDE BELEGANTE, portadora da CI/RG nº *** SESP/PR, do cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-01, com desligamento no dia 02 de novembro de 2026, sendo este o seu último dia de trabalho.
Art. 2° Revoga-se o Decreto nº 029/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a data de 02 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 03 de novembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal