CONSAMU · 10 de novembro de 2026
ATO DE CONSÓRCIO Nº 123/2026
CONSAMU - ATO DE CONSÓRCIO Nº 123/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade: 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência
Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
Fonte de Recurso: 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2º A importância R$ 10.000,00 (dez mil reais) é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade: 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Despesa: 3.3.90.40.00.00 – Serviços de tecnologia da informação e comunicação-PJ
Fonte de Recurso: 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 09 de novembro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Presidente do Consamu