MUNICIPIO DE GOIOXIM · 13 de julho de 2016
LEI 502 2016 LDO
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI 502 2016 LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
Especificação
Metas previstas em
2015 (a)
%
PIB
Metas realizadas em
2015 (b)
%
PIB
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) * 100
Receita Total
19.734.688,93
100,000
18.169.467,08
92,070
(1.565.221,85)
(7,931)
Receitas Primárias (I)
18.115.917,08
91,800
18.026.631,32
99,210
(89.285,76)
(0,493)
Despesa Total
20.252.408,01
102,530
17.559.647,31
96,680
(2.692.760,70)
(13,296)
Despesas Primárias (II)
17.554.647,31
95,580
17.355.224,15
98,850
(199.423,16)
(1,136)
Resultado Primário (I-II)
561.269,77
(3,780)
671.407,17
0,360
110.137,40
19,623
Resultado Nominal
2.175.041,62
12,060
760.692,93
4,190
(1.414.348,69)
(65,026)
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
16.347.327,92
49,3
16.916.528,66
53,0
15.550.444,87
51,5
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
16.800.366,85
50,7
14.998.804,40
47,0
14.629.905,68
48,5
TOTAL
33.147.694,77
100,00
31.915.333,06
100,00
30.180.350,55
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
%
2014
%
2013
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2017
ART. 12 LRF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ESTIMADA
PROJETADA
METODOLOGIA DE CÁLCULO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
11
RECEITA TRIBUTÁRIA
622.430,54
358.447,20
802.000,00
842.100,00
884.205,00
928.415,25
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
12
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
26.653,08
45.702,03
49.500,00
51.975,00
54.573,75
57.302,43
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
13
RECEITA PATRIMONIAL
118.966,70
142.835,76
64.251,50
60.167,56
63.175,94
66.334,73
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
14
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
16
RECEITA DE SERVIÇOS
16.486,33
46.071,06
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,88
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
17
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17.997.872,94
19.348.809,43
20.164.448,50
21.172.670,93
22.231.304,47
23.342.869,69
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
97
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
2.414.061,01
2.656.055,95
2.841.000,00
2.983.050,00
3.132.202,50
3.288.812,63
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.846,78
7.734,48
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
22
ALIENAÇÃO DE BENS
54.060,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.257.638,19
801.202,58
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustamento da reta pelo método dos mínimos quadrados.
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
17.420.910,21
18.169.467,08
4,30
21.106.200,00
16,16
22.161.510,00
5,00
23.269.585,50
5,00
24.433.064,78
5,00
Receitas Primárias (I)
17.301.943,51
18.026.631,32
4,19
21.067.200,00
16,87
22.120.560,00
5,00
23.226.588,00
5,00
24.387.917,40
5,00
Despesas Total
15.697.581,21
17.355.224,15
10,56
18.290.000,00
5,39
19.204.500,00
5,00
20.164.725,00
5,00
21.172.961,25
5,00
Despesas Primárias (II)
15.697.581,21
17.355.224,15
10,56
18.290.000,00
5,39
19.204.500,00
5,00
20.164.725,00
5,00
21.172.961,25
5,00
Resultado Primário (III) = (I)-(II)
1.604.362,30
671.407,17
(58,15)
2.777.200,00
313,64
2.916.060,00
5,00
3.061.863,00
5,00
3.214.956,15
5,00
Resultado Nominal
1.723.329,00
814.242,93
(52,75)
2.816.200,00
245,87
2.957.010,00
5,00
3.104.860,50
5,00
3.260.103,52
5,00
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
Receita Total
17.420.910,21
18.169.467,08
4,30
21.106.200,00
16,16
22.161.510,00
5,00
23.269.585,50
5,00
24.433.064,78
5,00
Receitas Primárias (I)
17.301.943,51
18.026.631,32
4,19
21.067.200,00
16,87
22.120.560,00
5,00
23.226.588,00
5,00
24.387.917,40
5,00
Despesas Total
15.697.581,21
17.355.224,15
10,56
18.290.000,00
5,39
19.204.500,00
5,00
20.164.725,00
5,00
21.172.961,25
5,00
Despesas Primárias (II)
15.697.581,21
17.355.224,15
10,56
18.290.000,00
5,39
19.204.500,00
5,00
20.164.725,00
5,00
21.172.961,25
5,00
Resultado Primário (III) = (I)-(II)
1.604.362,30
671.407,17
(58,15)
2.777.200,00
313,64
2.916.060,00
5,00
3.061.863,00
5,00
3.214.956,15
5,00
Resultado Nominal
1.723.329,00
814.242,93
(52,75)
2.816.200,00
245,87
2.957.010,00
5,00
3.104.860,50
5,00
3.260.103,52
5,00
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
Especificação
2017
2018
2019
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
Receita Total
19.386.353,27
19.386.353,27
100,000
20.355.670,93
20.355.670,93
100,000
21.373.454,47
21.373.454,47
100,000
Receitas Primárias (I)
19.318.889,20
19.318.889,20
98,000
20.284.833,66
20.355.670,93
98,000
21.299.075,34
21.299.075,34
98,000
Despesa Total
19.386.353,27
19.386.353,27
100,000
20.355.670,93
20.355.670,93
100,000
21.373.454,47
21.373.454,47
100,000
Despesas Primárias (II)
19.000.000,00
19.000.000,00
95,000
20.000.000,00
20.000.000,00
98,500
21.000.000,00
21.000.000,00
98,630
Resultado Primário (III) = (I - II)
318.889,20
318.889,20
3,000
284.833,66
355.670,93
(0,500)
299.075,34
299.075,34
(0,630)
Resultado Nominal
318.889,20
318.889,20
16,000
284.833,66
284.833,66
1,420
299.075,34
299.075,34
14,200
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017
AMF - Tabela 5 (LRF, art.4º, §2, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS
2015(a)
2014(b)
2013(c)
RECEITAS DE CAPITAL (I)
24.800,00
54.060,00
9.370,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
24.800,00
54.060,00
9.370,00
Alienação de Bens Móveis
24.800,00
54.060,00
9.370,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2015(d)
2014(e)
2013(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
24.800,00
54.060,00
9.370,00
DESPESAS DE CAPITAL
24.800,00
54.060,00
9.370,00
Investimentos
24.800,00
54.060,00
9.370,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Própio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO III
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
(i) = (Ic - IIf)
0,00
0,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
20.000,00
DEMANDAS JUDICIAIS
20.000,00
SUBTOTAL
20.000,00
SUBTOTAL
20.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
10.000,00
EFETIVIDADE NA ARRECADAÇÃO
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
TOTAL
30.000,00
TOTAL
30.000,00
Fonte
Notas Explicativas