MUNICIPIO DE GOIOXIM · 9 de dezembro de 2022
LEI Nº 789-2022 - LOA E ANEXOS
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 789-2022 - LOA E ANEXOS
LEI Nº 789/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
LEI
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos:
I - R$ 37.500.000,00 (Trinta e sete milhões e quinhentos mil reais) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos;.
Art. 2º - A Receita consolidada do Orçamento Fiscal será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS
RECEITAS CORRENTES
R$
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.982.600,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
291.360,00
RECEITA DE SERVIÇOS
40.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
33.373.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
58.040,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
35.895.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
200.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
905.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.605.000,00
TOTAL GERAL
37.500.000,00
Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos:
I - Orçamento Fiscal
01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
R$ 1.800.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
R$ 818.200,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
R$ 290.000,00
04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
R$ 2.264.448,85
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 1.986.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E INFRAESTRURURA
R$ 5.058.300,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 10.263.900,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 8.104.791,15
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
R$ 2.404.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 1.652.900,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
R$ 655.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
R$ 1.569.460,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
R$ 333.000,00
90 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 300.000,00
TOTAL
R$ 37.500.000,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta lei.
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos Municipais de contabilidade centralizada, integrantes do Orçamento Fiscal, nos termos do parágrafo 2º. do artigo 2º. da Lei Federal 4.320/64 de 17 de março de 1964:
I - do Fundo Municipal de Saúde de Goioxim, criado pela Lei Municipal n.º 311/2009 de 01/09/2009 que fixa as despesas a ser realizadas pelo mencionado Fundo no exercício de 2023 em R$ 8.104.791,15 (Oito milhões, cento e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos);
II - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º n.º 341/2010 de 16/08/2010, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 345.738,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais);
III - do Fundo de Desenvolvimento Rural de Goioxim - FDRG, criado pela Lei Municipal nº 315/2009 de 08/10/2009 que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais);
IV – do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR - que fixa a despesa a ser realizada em 2023 em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em consonância com o artigo 36 seus incisos e parágrafos da Lei Municipal 755/2022 de 22/06/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023), a:
I – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) do total geral da receita fixada para o exercício, nos termos da legislação vigente, utilizando como recursos para cobertura, os provenientes da anulação total ou parcial de dotações nos termos do inciso III e o excesso de arrecadação de recursos consoante o estabelecido no inciso II, ambos do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64;
II – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso I, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, até o limite da efetiva existência dos recursos de superávit financeiro nas fontes de recursos livres ou vinculados, devidamente apurados no balanço patrimonial do exercício anterior;
III – proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64, mediante a efetiva ocorrência ou tendência de ocorrência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos vinculados desde que o total dos mencionados créditos não supere o limite de 15% (quinze por cento) do total geral da receita estimada para o exercício no orçamento fiscal;
IV - proceder a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como recurso o previsto no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 tendo como limite o valor dos respectivos instrumentos jurídicos de crédito celebrados para o exercício;
V- transpor ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal e proceder o remanejamento, a transposição e a compensação entre as fontes, e a criação de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentária, quando da abertura de créditos adicionais que utilizem como recurso o cancelamento de dotações.
VI - proceder a utilização de recursos do cancelamento da dotação de Reserva de Contingência para a cobertura de créditos adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Parágrafo 1º - A abertura dos créditos autorizados nos incisos II, III e IV não são consideradas para fins do limite da autorização constante do inciso I.
Parágrafo 2º - A autorização contida no inciso I é extensiva ao Presidente da Câmara Municipal no concernente ao orçamento próprio do Poder Legislativo e a Prefeita Municipal para a abertura de créditos suplementares no orçamento da seguridade social considerando-se o limite de 30% (trinta por cento) em relação ao total da despesa fixada nos respectivos orçamentos.
Art. 7º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo anterior ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar transposição, remanejamento ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, programas, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo nos termos do inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal e utilizar as dotações da Reserva de Contingência para cobertura dos Créditos Adicionais abertos para o atendimento das situações especificadas no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providência da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no ¨caput¨ do Artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000 na mesma unidade Orçamentárias ou de uma para outra unidade orçamentárias dos Programa de Governo consoante o previsto no parágrafo único do Artigo 66 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64.
Art. 10 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2023 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (e com o layout do sistema SIMAM 2023 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Parágrafo Único: - A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e devera proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.
Art. 11 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada, nos termos do Art. nº 62 da Lei Complementar 101, de 2000 a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a Segurança Pública, Assistência Jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim em 07 de dezembro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA,
Prefeita Municipal.
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
35.895.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.982.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.851.600,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
820.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
149.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
125.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
14.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
9.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
671.100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
670.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
660.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
660.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
660.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
660.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
60.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
371.500,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
371.500,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
371.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
360.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
131.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
99.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
58.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
50.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
40.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
35.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
3.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
32.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
32.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
30.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
500,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
150.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
150.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
150.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
291.360,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
4.960,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
4.960,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
4.960,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
511
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
4.960,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
286.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
286.400,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
286.400,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
286.400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
000
RENDIMENTOS DE DEPOSTIOS BANCARIOS FONTE LIVRE
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
101
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS FUNDEB 101-102
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
107
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS EDUCAÇÃO
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
303
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A SAUDE
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
934
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS AO FNAS
1.400,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
507
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS A OUTRAS FONTES
30.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
40.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
40.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
40.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
40.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
40.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.373.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.203.500,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
14.520.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
14.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
12.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.200.000,00)
Receita Líquida
12.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.400.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.400.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
320.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
400.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(80.000,00)
Receita Líquida
320.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
350.000,00
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
350.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
350.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
350.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.557.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.557.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.460.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.460.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
110.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1051
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
488
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
700.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
92.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
92.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
15.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
65.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00
494
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
1052
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
5.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
545.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
320.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
320.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
141
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
140
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
80.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
140.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
139
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
140.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
151.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
151.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
151.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
934
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FT 934
112.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
940
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BL GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO FT 940
35.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
800
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS F 800
4.500,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
80.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
80.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
80.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
10.149.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.631.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
8.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
11.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.200.000,00)
Receita Líquida
8.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
720.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
900.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(180.000,00)
Receita Líquida
720.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
96.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
120.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(24.000,00)
Receita Líquida
96.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
15.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
15.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
2.500,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
2.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
2.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
176.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
176.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
176.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
493
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL
170.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
491
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS - CUSTEIO ESTADUAL FARMACIA
6.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
340.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
810
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS
75.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
265.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
265.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
138
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PETE
265.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
20.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
20.000,00
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
20.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
20.000,00
1.7.3.2.99.0.1.01.00.00.00.00
000
TRANSFERENCIA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE VIRMOND - CASALAR
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
5.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
58.040,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.040,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.040,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
5.040,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00
000
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
5.040,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
50.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
50.000,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
50.000,00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00
000
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
50.000,00
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.000,00
1.9.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.000,00
1.9.3.1.05.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
1.000,00
1.9.3.1.05.0.1.00.00.00.00.00
000
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
2.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.000,00
1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00
RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL
2.000,00
1.9.9.9.13.0.1.00.00.00.00.00
906
RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL - PRINCIPAL
2.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.605.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
500.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
500.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
500.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00
627
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
200.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
905.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
400.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
400.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
400.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
400.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00
880
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FT 880
400.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
505.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
105.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
105.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
105.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
517
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVEST ESTADO -F517
100.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - INVES. ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADO -F490
5.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
400.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
400.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
400.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
822
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 822
32.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
828
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES F 828
368.000,00
TOTAL GERAL
37.500.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.982.600,00
CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
291.360,00
RECEITA DE SERVIÇOS
40.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.373.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
58.040,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
35.895.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
905.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.605.000,00
TOTAL GERAL
37.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.570.181,15
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.833.240,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.833.240,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.842.240,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.991.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
386.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
386.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
386.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.350.941,15
3.3.50.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
100.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
50.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.200.941,15
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
221.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.107.558,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
571.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.508.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
186.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.446.332,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
621.051,15
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
353.200,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
55.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
80.000,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.800,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.629.818,85
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.279.570,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.279.570,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.004.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.116.370,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
159.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
350.248,85
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.248,85
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
350.248,85
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.833.240,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
386.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.350.941,15
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
34.570.181,15
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.279.570,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
350.248,85
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
2.629.818,85
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
TOTAL GERAL
37.500.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.800.000,00
1.800.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.800.000,00
1.800.000,00
01 031 0001
GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO
1.800.000,00
1.800.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
Unidade: 001
CAMARA MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.800.000,00
1.800.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.800.000,00
1.800.000,00
01 031 0001
GESTÃO LEGISLATIVA EM AÇÃO
1.800.000,00
1.800.000,00
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Realizar a manutenção das atividades da Câmara Municipal dando continuidade aos trabalhos buscando o aperfeiçoamento do Processo Legislativo, atendendo as atribuições e matérias de sua competência e do interesse municipal.
1.781.000,00
1.781.000,00
01 031 00012 003
AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE EDIFICAÇÃO PARA O
Existe a necessidade de Aquisiçao de Imóvel para Construção de um prédio próprio para o Legislativo Municipal, pois o mesmo se utiliza a instalação cedida pelo Poder Executivo, o qual tambem necessita de ampliação, para atendimento de suas demandas.
19.000,00
19.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02
GABINETE DO PREFEITO
818.200,00
818.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
818.200,00
818.200,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
818.200,00
818.200,00
04 122 0002
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO
818.200,00
818.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02
GABINETE DO PREFEITO
818.200,00
818.200,00
Unidade: 001
GABINETE DO PREFEITO
594.200,00
594.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
594.200,00
594.200,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
594.200,00
594.200,00
04 122 0002
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO
594.200,00
594.200,00
04 122 00022 004
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO(a) GABINETE DO(a) PREFEITO(a)
Promover o atendimento das atividades essenciais do Gabine do(a) Prefeito(a) Municipal conforme a demanda. Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento, Compreende também o pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e seus respectivos encargos.
594.200,00
594.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02
GABINETE DO PREFEITO
818.200,00
818.200,00
Unidade: 002
SECRETARIA EXECUTIVA
224.000,00
224.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
224.000,00
224.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
224.000,00
224.000,00
04 122 0002
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO
224.000,00
224.000,00
04 122 00022 005
ATIVIDADES DA ASSESSORIA EXECUTIVA
Através de ações do governo municipal, manter as atividades da Assessoria do Executivo dando suporte ao(a) Prefeito(a) Municipal com o intuito de apresentar um trabalho satisfatório à população. Auxliar o Gestor e seus Secretarios Municipais no âmbito da gestão publica Municipal.
224.000,00
224.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
290.000,00
290.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
290.000,00
290.000,00
03 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
290.000,00
290.000,00
03 062 0002
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO
290.000,00
290.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
290.000,00
290.000,00
Unidade: 001
ASSESSORIA JURIDICA
290.000,00
290.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
290.000,00
290.000,00
03 062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
290.000,00
290.000,00
03 062 0002
GESTAO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL EM AÇÃO
290.000,00
290.000,00
03 062 00022 006
FUNDO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO - FEPG
5.000,00
5.000,00
03 062 00022 007
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Manter as atividades da Procuradoria, auxiliando a administraçao na implementação de novas leis municipais em consonânica com as outras esferas de governo, bem como fiscalizar as atividades de conduta dos servidores publicos municipais em conformidade coma as leis do ordenamento juridico.
285.000,00
285.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.175.000,00
1.175.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.175.000,00
1.175.000,00
04 123 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
1.175.000,00
1.175.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.089.448,85
1.089.448,85
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
736.248,85
736.248,85
28 843 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
736.248,85
736.248,85
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
353.200,00
353.200,00
28 846 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
353.200,00
353.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
Unidade: 001
CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE E TRIBUTACAO
1.055.000,00
1.055.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.055.000,00
1.055.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.055.000,00
1.055.000,00
04 123 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
1.055.000,00
1.055.000,00
04 123 00032 008
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS, CONTROLE INTERNO,
1.055.000,00
1.055.000,00
Planejar e executar as ações de controle contábil, financeiro e tributário, dar segmento as atividades e fiscalização do setor de finanças, bem como apoiar e auxiliar o sistema de controle interno no município para o desenvolvimento contínuo e regular da administração pública municipal.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
Unidade: 003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA
736.248,85
736.248,85
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
736.248,85
736.248,85
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
736.248,85
736.248,85
28 843 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
736.248,85
736.248,85
28 843 00032 009
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA Realizar as ações necessarias para a correta apropriação dos juros e amortizações dos contratos com as instituições financeiras no prozo legal que forem realizados no decorrer da atual gestão.
736.248,85
736.248,85
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
Unidade: 004 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
353.200,00
353.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
353.200,00
353.200,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
353.200,00
353.200,00
28 846 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
353.200,00
353.200,00
28 846 00032 010
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Efetuar o recolhimento dentro dos prazos a Contribuição para a formação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em nosso Município
353.200,00
353.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
Unidade: 005 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
40.000,00
40.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
40.000,00
40.000,00
04 123 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 123 00032 011
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES / RESTITUIÇÕES DIVERSAS Efetuar a restituição de saldos de convênios celebrados com a esfera estadual e federal por força de contratos, onde existem cláusulas que determinam a devolução dos saldos não utilizados e dos rendimentos de aplicação financeira.
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
2.264.448,85
2.264.448,85
Unidade: 006 ATENDIMENTO A PRECATORIOS
80.000,00
80.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
80.000,00
80.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
80.000,00
80.000,00
04 123 0003
GESTÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
80.000,00
80.000,00
04 123 00032 012
ATENDIMENTO A PRECATORIOS JUDICIAIS E RPV Efetuar a liquidação e o pagamento de precatórios judiciais que porventura venham a ser ajuizados cumprindo seus prazos, bem como as RPV (Requisição de Pequeno Valor) através de ações do governo municipal, evitando assim a inadimplência perante aos órgãos fiscalizadores.
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.946.000,00
1.946.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.723.500,00
1.723.500,00
04 122 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
1.723.500,00
1.723.500,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
150.000,00
150.000,00
04 123 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
150.000,00
150.000,00
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
72.500,00
72.500,00
04 128 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
72.500,00
72.500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
40.000,00
40.000,00
06 181
POLICIAMENTO
40.000,00
40.000,00
06 181 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
1.368.500,00
1.368.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.368.500,00
1.368.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.368.500,00
1.368.500,00
04 122 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
1.368.500,00
1.368.500,00
04 122 00042 013
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO Implementação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos do Município que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para o posto da Polícia Militar; Criar Programa de Menor Aprendiz em parceria com a prefeitura e o comércio local; Planejar ações integradas de segurança que resultem na melhoria da qualidade de vida da população, como por exemplo a implantação de vigilância comunitária nas comunidades do interior; Criar a Assessoria Social, atendimento desempenhado pelo vice-prefeito com o objetivo de colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos e da administração; Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal; Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais; Valorizar, desenvolver e motivar os empenhos humanos da Administração Pública com programas de capacitação dos servidores efetivos e comissionados; PLANEJAMENTO Trazer mais agências bancárias para o Município garantir o apoio a indústria, comércio, pequeno e médio produtor, bem como facilitar a escolha da população; Buscar parcerias com o Governo Estadual para criar um programa de bombeiro comunitário para atendimento de acidentes, focos de incêndio e prestação de atendimento da defesa civil, reduzindo os riscos à população e os valores de seguros para empresas que pretender firmar parcerias com o município; Continuar convênio com órgãos estaduais como DETRAN, SEAB, EMATER e outros.
1.368.500,00
1.368.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 002 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO EDIFICAÇOES
150.000,00
150.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
150.000,00
150.000,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
150.000,00
150.000,00
04 123 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
150.000,00
150.000,00
04 123 00042 014
CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Buscar através de ações da secretaria de administração, recursos para a ampliação e manutenção das edificações públicas, visando a qualidade no atendimento da população.
150.000,00
150.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 003 ASESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇOES
105.000,00
105.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
105.000,00
105.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
105.000,00
105.000,00
04 122 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
105.000,00
105.000,00
04 122 00042 015
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Promover a total estruturação do departamento de compras e licitações do município; proceder a organização e gestão centralizada de cadastro de informações sobre licitantes e licitações no Município; emanar normativas regulamentando todas as aquisições da municipalidade, conjuntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, dentro do enquadramento das Legislações Vigentes; proteger o patrimônio público, bem como promover leilões para a destinação de bens inservíveis; realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei; elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; publicar extratos de contratos, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades.
105.000,00
105.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
72.500,00
72.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
72.500,00
72.500,00
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
72.500,00
72.500,00
04 128 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
72.500,00
72.500,00
04 128 00042 016
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Efeuar o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de recursos humanos, compreendidas as relacionadas a administração, contratação, posse, lotação de pessoal sob qualquer regime jurídico; prestação de contas de atos de pessoal; alocações de recursos humanos nos diversos órgãos da Prefeitura e seu remanejamento; avaliação de desempenho para fins de pontuação, treinamento, disponibilidade e dispensa; administração de cargos, funções e salários; atualização de cadastro de pessoal, objetivando o inventário e diagnóstico permanente da força de trabalho disponível, facilitando o recrutamento, programação de admissões, concessão de direitos e vantagens; a análise de custos para subsidiar o processo decisório no que se refere a reajustes salariais periódicos; a promoção de programas médico-assistenciais aos servidores municipais; a promoção de ações modernizadoras da estrutura organizacional municipal; Efetuar o acompanhamento metodológico com sistemas de controle e avaliação do processo, bem como o estabelecimento de fluxo de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e coordenação das atividades governamentais.
72.500,00
72.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 005 DIVULGAÇAO DE ORGAOS OFICIAIS
250.000,00
250.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
250.000,00
250.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
250.000,00
250.000,00
04 122 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
250.000,00
250.000,00
04 122 00042 017
DIVULGAÇÃO DE ÓRGÃOS OFICIAIS
Dar publicidade nos atos administrativos emItidos pelas diversas secretarias municipais, para cumprir a lei e dar transparência à população.
250.000,00
250.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.986.000,00
1.986.000,00
Unidade: 007 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
40.000,00
40.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
06
SEGURANÇA PÚBLICA
40.000,00
40.000,00
06 181
POLICIAMENTO
40.000,00
40.000,00
06 181 0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AÇÃO
40.000,00
40.000,00
06 181 00042 018
APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
Apoiar as ações e as atividades na area de segurança publica, fornecendo subsídios necessarios para amplia-la em todo o territorio do municipio.
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E
5.000.000,00
5.000.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
3.982.700,00
3.982.700,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.782.700,00
2.782.700,00
15 451 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
2.782.700,00
2.782.700,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.200.000,00
1.200.000,00
15 782 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
1.200.000,00
1.200.000,00
26
TRANSPORTE
1.017.300,00
1.017.300,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.017.300,00
1.017.300,00
26 782 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
1.017.300,00
1.017.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E
5.000.000,00
5.000.000,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA
5.000.000,00
5.000.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
3.982.700,00
3.982.700,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.782.700,00
2.782.700,00
15 451 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
2.782.700,00
2.782.700,00
15 451 00052 019
PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 9.655,97M-2 E PORTAL DE ENCTORNAVDEANIO Nº 025/2022 -SEDU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - CONVENIO 1.875.844,92+98.728,68 DED CONTRAPARTIDA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.974.573,60
3.000,00
3.000,00
15 451 00052 020
CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRAPARTIDAS Garantir recursos para participação a títulos de contrapartida na aquisição de máquinas e equipamentos e obras públicas
453.000,00
453.000,00
15 451 00052 021
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA
Efetuar a conservação das vias municipais; a fiscalização do trânsito e das vias públicas; a formulação e execução das políticas públicas relativas ao transporte público de passageiros; as políticas para a redução da circulação de veículos, adequação dos locais de estacionamento e reorientação do tráfego; a vistoria de veículos que requerem autorização especial para trafegar; o gerenciamento das paradas de ônibus municipais e intermunicipais; regulamentar os serviços de táxi e transportes alternativos; estabelecer, juntamente com os órgãos de trânsito, as diretrizes de trânsito e transporte; a integração a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e; a implementação da Política Nacional de Trânsito no âmbito municipal.
2.326.700,00
2.326.700,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.200.000,00
1.200.000,00
15 782 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
1.200.000,00
1.200.000,00
15 782 00052 022
MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Promover melhorias nas vias municipais, proporcionando maior segurança, comodidade e qualidade no acesso das vias de nosso município
1.200.000,00
1.200.000,00
26
TRANSPORTE
1.017.300,00
1.017.300,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.017.300,00
1.017.300,00
26 782 0005
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA EM AÇÃO
1.017.300,00
1.017.300,00
26 782 00052 023
AQUISIÇÃO, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Efetuar os serviços de manutenção dos maquinários, para melhorar o atendimento à população.
600.000,00
600.000,00
26 782 00052 024
ATIVIDADES DO CONSORCIO CENTROPAR
Buscar junto ao municípios componentes do consorcio alternativas para manter e melhorar as atividades do consorcio público
50.000,00
50.000,00
26 782 00052 025
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Efetuar a manutenção das pontes e bueiros existentes e a construção de outros diante da necessidade de melhorar a trafegabilidade no município.
367.300,00
367.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
9.982.150,00
9.982.150,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
149.750,00
149.750,00
12 306 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
149.750,00
149.750,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.011.500,00
7.011.500,00
12 361 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
7.011.500,00
7.011.500,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.720.900,00
2.720.900,00
12 365 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
2.720.900,00
2.720.900,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
25.000,00
25.000,00
12 366 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
25.000,00
25.000,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
75.000,00
75.000,00
12 367 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
75.000,00
75.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
Unidade: 001 ENSINO FUNDAMENTAL
7.031.250,00
7.031.250,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
7.031.250,00
7.031.250,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
149.750,00
149.750,00
12 306 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
149.750,00
149.750,00
12 306 00072 026
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR
Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios
149.750,00
149.750,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.881.500,00
6.881.500,00
12 361 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
6.881.500,00
6.881.500,00
12 361 00072 027
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE
Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.
200.000,00
200.000,00
12 361 00072 028
ATIVIDADES DO PDDE
Manutenção das Atividades, bem como apoiar a execução de Programas Direto nas Escolas, Adquirir materiais de cnsumo e permanentes; melhorar as funcionalidades nas escolas através da aquisição de materiais e equipamentos necessários.
6.500,00
6.500,00
12 361 00072 029
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município.
1.150.000,00
1.150.000,00
12 361 00072 030
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO
Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação.
5.525.000,00
5.525.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
Unidade: 002 EDUCAÇÃO INFANTIL
1.319.150,00
1.319.150,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.319.150,00
1.319.150,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
181.750,00
181.750,00
12 306 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
181.750,00
181.750,00
12 306 00072 026
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR
Fornecer merenda escolar para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais, nas unidades de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e inclusão de alimentos in natura na alimentaçao escolar, manutençao e aquisição equipamentos e utensilios
181.750,00
181.750,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.137.400,00
1.137.400,00
12 365 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
1.137.400,00
1.137.400,00
12 365 00072 027
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE
Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.
145.000,00
145.000,00
12 365 00072 029
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Através de ações da Secretaria de Educação, manter o Transporte Escolar em perfeitas condiçoes, garantindo um transporte de qualidade e segurança aos alunos do nosso Município.
608.000,00
608.000,00
12 365 00072 030
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ENSINO PUBLICO
Implementar no Municipio estrategias e ações visando a universalização da Educação.
384.400,00
384.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
Unidade: 003 EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
125.000,00
125.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
125.000,00
125.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
100.000,00
12 365 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
100.000,00
100.000,00
12 365 00072 027
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO, REFORMAS E AMPLIAÇOES DE
Através de ações da Secretaria de Educação buscar junto aos governos do estado e federal , recursos para a construção e manutenção das unidades escolares de nosso município.
100.000,00
100.000,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
25.000,00
25.000,00
12 366 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
25.000,00
25.000,00
12 366 00072 031
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
Melhorar o acesso a EJA no municipío
25.000,00
25.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
Unidade: 004 EDUCAÇÃO ESPECIAL
75.000,00
75.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
75.000,00
75.000,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
75.000,00
75.000,00
12 367 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
75.000,00
75.000,00
12 367 00072 032
SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR
50.000,00
50.000,00
12 367 00072 033
ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL
Através de ações da Ssecretaria de Educação, manter as atividades, bem como contribuir pra a adequada formação, qualificação e valorização das relações de trabalho dos profissionais da área especializada visando o bem estar dos alunos especiais
25.000,00
25.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.263.900,00
10.263.900,00
Unidade: 005 IMPLEMENTAÇAO DAS METAS E ESTRATEGIAS DO PME
1.713.500,00
1.713.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.713.500,00
1.713.500,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
130.000,00
130.000,00
12 361 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
130.000,00
130.000,00
12 361 00072 034
METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA
A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
130.000,00
130.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.583.500,00
1.583.500,00
12 365 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AÇÃO
1.583.500,00
1.583.500,00
12 365 00072 034
METAS E ESTRATEGIAS DO PME - MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL E PRIMEIRA
A inclusão desta ação visa atender ao PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.583.500,00
1.583.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.104.791,15
8.104.791,15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
8.104.791,15
8.104.791,15
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
6.382.501,57
6.382.501,57
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
6.382.501,57
6.382.501,57
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
696.689,58
696.689,58
10 303 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
696.689,58
696.689,58
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
222.000,00
222.000,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
222.000,00
222.000,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
803.600,00
803.600,00
10 305 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
803.600,00
803.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
8.104.791,15
8.104.791,15
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.104.791,15
8.104.791,15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
8.104.791,15
8.104.791,15
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
6.382.501,57
6.382.501,57
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
6.382.501,57
6.382.501,57
10 301 00062 035
EXPANSÃO / MANUTENÇAO DA REDE FISICA EM SAUDE
Através de ações da Secretaria de Saúde, buscar recursos para ampliar a estrutura e capacidade de atendimento das unidades de saúde
400.000,00
400.000,00
10 301 00062 036
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Através de ações da secretaria de saúde promover a participação efetiva dos membros do CMS nas ações de saúde em nosso município.
5.950,00
5.950,00
10 301 00062 037
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
Através de ações da secretaria de saúde aumentar o número de veículos, melhorando a qualidade e agilidade nas atividades da secretaria, satisfazendo os anseios da população.
158.400,00
158.400,00
10 301 00062 038
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO
Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde.
1.505.000,00
1.505.000,00
10 301 00062 039
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Priorizar a organizaçao da Secretaria Municipal de Saude, buscando a informatização e assim facilitar as rotinas internas e melhorar o atendimento à populaçao goioxinhense
4.313.151,57
4.313.151,57
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
696.689,58
696.689,58
10 303 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
696.689,58
696.689,58
10 303 00062 038
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA - FUNDO A FUNDO
Através de ações da secretaria de saúde, dar continuidade nas atividades de acompanhamento contínuo e avaliação das famílias por parte da equipe de saúde, bem como programar ações de atenção básica necessárias ao andamento das unidades de saúde.
1.000,00
1.000,00
10 303 00062 040
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO
Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,
12.200,00
12.200,00
10 303 00062 041
ATIVIDADES CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE / CIS
683.489,58
683.489,58
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
222.000,00
222.000,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
222.000,00
222.000,00
10 304 00062 040
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO
Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,
222.000,00
222.000,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
803.600,00
803.600,00
10 305 0006
GESTÃO DE SAÚDE EM AÇÃO
803.600,00
803.600,00
10 305 00062 040
ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE - FUNDO A FUNDO
Atraves de ações da Secretaria de Saude, tentar a ampliação da equipe técnica da vigilância sanitária, para melhorar o atendimento da população,
803.600,00
803.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.404.000,00
2.404.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
170.000,00
170.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
170.000,00
170.000,00
18 541 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
170.000,00
170.000,00
20
AGRICULTURA
1.929.000,00
1.929.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
550.000,00
550.000,00
20 605 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
550.000,00
550.000,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.193.000,00
1.193.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
1.193.000,00
1.193.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
6.000,00
6.000,00
20 608 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
6.000,00
6.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
180.000,00
180.000,00
20 609 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.404.000,00
2.404.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
816.000,00
816.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
170.000,00
170.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
170.000,00
170.000,00
18 541 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
170.000,00
170.000,00
18 541 00082 042
MANUTENÇAO E PAGAMENTO DO TERRENO DA ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA
Manutençao e pagamento do terreno rural destinado à estação ecologica, denomidada ESTAÇÃO ECOLOGICA JACUTINGA 1 E ESTAÇAO ECOLOGICA JACUTINGA 2
170.000,00
170.000,00
20
AGRICULTURA
646.000,00
646.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
450.000,00
450.000,00
20 605 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
450.000,00
450.000,00
20 605 00082 043
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio
450.000,00
450.000,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
190.000,00
190.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
190.000,00
190.000,00
20 606 00082 044
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas
190.000,00
190.000,00
20 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
6.000,00
6.000,00
20 608 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
6.000,00
6.000,00
20 608 00082 045
CONVENIOS 436 E 568 - SEAB
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.404.000,00
2.404.000,00
Unidade: 003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM - FDRG
1.003.000,00
1.003.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.003.000,00
1.003.000,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.003.000,00
1.003.000,00
20 606 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
1.003.000,00
1.003.000,00
20 606 00082 046
ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GOIOXIM -FDRG
Dar continuidade nas atividades já existentes, bem como inserir novas ações para apoiar o FDRG
1.003.000,00
1.003.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.404.000,00
2.404.000,00
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AGRICOLA
405.000,00
405.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
405.000,00
405.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
405.000,00
405.000,00
20 605 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
405.000,00
405.000,00
20 605 00082 043
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Atraves de ações das Secretaria de Agricultura, prestar o apoio necessario ao desenvolvimento das atividades agropecuarias em nosso Municipio
305.000,00
305.000,00
20 605 00082 044
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.404.000,00
2.404.000,00
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA À PECUARIA
180.000,00
180.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
180.000,00
180.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
180.000,00
180.000,00
20 609 0008
GESTÃO DA AGRICULTURA EM AÇÃO
180.000,00
180.000,00
20 609 00082 044
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Através de ações da secretaria de agricultura e meio ambiente juntamente com o apoio do governo federal e estadual, buscar recursos para implantação de projetos, aquisição de sementes, insumos, bem como aquisição de patrulhas agrícolas
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20.112,00
20.112,00
08 241 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
20.112,00
20.112,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
474.738,00
474.738,00
08 243 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
474.738,00
474.738,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.158.050,00
1.158.050,00
08 244 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
1.158.050,00
1.158.050,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
552.770,00
552.770,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
552.770,00
552.770,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
552.770,00
552.770,00
08 244 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
552.770,00
552.770,00
08 244 00092 047
ATIVIDADES DOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOS SUAS
Executar os programas instituidos em parceria com o Governo Federal, através dos Programas - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS e do PBF, Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo entre outros.
187.770,00
187.770,00
08 244 00092 048
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Através de ações da Secretaria de Assistência Social, manter as atividades do Fundo Municipal, bem como implantar políticas permanentes de assistências, fomento das equipes de apoio junto a Secretaria.
365.000,00
365.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
Unidade: 002 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
345.738,00
345.738,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
345.738,00
345.738,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
345.738,00
345.738,00
08 243 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
345.738,00
345.738,00
08 243 00092 049
BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO -
Aprimoramento do Programa Bolsa Familia e Familia Paranaense, através do IGDPBF
41.738,00
41.738,00
08 243 00092 050
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Possibilitar o bom atendimentos das atividades que compete ao conselho tutelar de acordo com o estatuto da criança e do adolescente, oportunizando condições de trabalho ao conselho tutelar de acordo com as legalidades
254.000,00
254.000,00
08 243 00092 051
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE /
Propiciar ações que visem as politicas publicas que atendam as necessidades e os direitos da Criança e Adolescente.
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
734.280,00
734.280,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
734.280,00
734.280,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
129.000,00
129.000,00
08 243 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
129.000,00
129.000,00
08 243 00092 052
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CASA LAR
Através de ações da Secretaria de Promoção e Ação Social, buscar a manutenção necessária para a continuidade das atividades da casa lar em nosso município dando assim atendimento ao estatuto da criança e adolescente.
129.000,00
129.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
605.280,00
605.280,00
08 244 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
605.280,00
605.280,00
08 244 00092 032
SUBVENÇOES SOCIAIS TERCEIRO SETOR
50.000,00
50.000,00
08 244 00092 053
ATIVIDADE DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
Através de ações da secretaria de promoção e ação social, garantir que a população carente tenha acesso a emissão de documentos, benefícios eventuais, auxilio natalidade, auxilio funeral, calamidade publica.
430.280,00
430.280,00
08 244 00092 054
CONSTRUÇAO/ MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO
Através de ações da secretaria de promoção e ação social, buscar junto ao governo federal de estadual, recursos para a construção da casa de apoio, atendendo as necessidades da população carente de nosso município.
100.000,00
100.000,00
08 244 00092 055
ATIVIDADES DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER
Atraves de ações da Secretaria de Assistencia Social, criar politicas publicas voltadas para as mulheres.
25.000,00
25.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.652.900,00
1.652.900,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
20.112,00
20.112,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.112,00
20.112,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20.112,00
20.112,00
08 241 0009
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO
20.112,00
20.112,00
08 241 00092 056
ATIVIDADES DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Através de ações da Secretaria de Assistência Social assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
20.112,00
20.112,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
713.300,00
713.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
258.300,00
258.300,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
258.300,00
258.300,00
13 392 0010
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO
258.300,00
258.300,00
27
DESPORTO E LAZER
455.000,00
455.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
455.000,00
455.000,00
27 812 0010
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO
455.000,00
455.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
713.300,00
713.300,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
713.300,00
713.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
258.300,00
258.300,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
258.300,00
258.300,00
13 392 0010
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO
258.300,00
258.300,00
13 392 00102 057
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Através de ações do junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da cultura em nosso município
258.300,00
258.300,00
27
DESPORTO E LAZER
455.000,00
455.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
455.000,00
455.000,00
27 812 0010
GESTÃO CULTURAL E ESPORTIVA EM AÇÃO
455.000,00
455.000,00
27 812 00102 058
INFRAESTRUTURA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER
Propiciar condições, ncentivar e apoiar a prática cultural, esportiva e o lazer dos munícipes.
235.000,00
235.000,00
27 812 00102 059
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
Através de ações junto aos órgãos competentes fomentar as atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em nosso Municipio.
220.000,00
220.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE,
1.569.460,00
1.569.460,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
1.146.460,00
1.146.460,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
533.000,00
533.000,00
15 451 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
533.000,00
533.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
545.000,00
545.000,00
15 452 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
545.000,00
545.000,00
15 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
68.460,00
68.460,00
15 512 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
68.460,00
68.460,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
220.000,00
220.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
220.000,00
220.000,00
18 541 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
220.000,00
220.000,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
50.000,00
50.000,00
21 481
HABITAÇÃO RURAL
50.000,00
50.000,00
21 481 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
50.000,00
50.000,00
25
ENERGIA
153.000,00
153.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
153.000,00
153.000,00
25 752 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
153.000,00
153.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE,
1.569.460,00
1.569.460,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE URB. MEIO AMBIENTE, HABITAÇAO E REG.
1.569.460,00
1.569.460,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
1.146.460,00
1.146.460,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
533.000,00
533.000,00
15 451 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
533.000,00
533.000,00
15 451 00112 060
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais;
533.000,00
533.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
545.000,00
545.000,00
15 452 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
545.000,00
545.000,00
15 452 00112 060
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
Melhora a mobilidade Urbana: Implementar ações que visem um melhor atendimento na area do desenvolvimento urbano como: Implantação do Parque Industrial com construção de mais barracões para instalação de novas indústrias, fomento de malharias, costuras, móveis e outros; Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários; Regularização do Cemitério Municipal; Estimular a qualificação e a requalificação da população de cursos com vistas às novas ocupações profissionais;
295.000,00
295.000,00
15 452 00112 061
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS
Executar atraves de Convênios e Emendas Parlamentares, obras de pavimentaçao para melhora a circulação no quadro urbano da cidade
250.000,00
250.000,00
15 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
68.460,00
68.460,00
15 512 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
68.460,00
68.460,00
15 512 00112 062
MANUTENÇAO E CONSTRUÇAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO
Efetuar em conjunto com a SANEPAR a manutençao e ampliação do sistema de abastecimento de agua e esgoto nos lares das familias goioxinhenses
68.460,00
68.460,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
220.000,00
220.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
220.000,00
220.000,00
18 541 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
220.000,00
220.000,00
18 541 00112 063
POLITICA MUNICIPAL DOS RESIDUOS SOLIDOS
Através de ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,manter a coleta de lixo seletivo e efetivar novos convênios com empresas terceirizadas para a realização de atividades de limpeza e auxílio na coleta de lixo da cidade e do interior
220.000,00
220.000,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
50.000,00
50.000,00
21 481
HABITAÇÃO RURAL
50.000,00
50.000,00
21 481 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
50.000,00
50.000,00
21 481 00112 064
POLITICAS PUBLICAS DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Apoiar a campanha de Regularizaçao fundiaria no Municipio
50.000,00
50.000,00
25
ENERGIA
153.000,00
153.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
153.000,00
153.000,00
25 752 0011
GESTÃO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E REG. FUNDIARIA EM
153.000,00
153.000,00
25 752 00112 065
MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA
Executar açoes que visem a manutençao e a ampliaçao da rede eletrica, levando iluminação publica para os bairros que não possui.
153.000,00
153.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,
333.000,00
333.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
273.000,00
273.000,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
273.000,00
273.000,00
23 691 0012
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO
273.000,00
273.000,00
27
DESPORTO E LAZER
60.000,00
60.000,00
27 695
TURISMO
60.000,00
60.000,00
27 695 0012
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO
60.000,00
60.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,
333.000,00
333.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E
273.000,00
273.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
273.000,00
273.000,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
273.000,00
273.000,00
23 691 0012
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO
273.000,00
273.000,00
23 691 00122 066
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS , INDUSTRIA E
Atraves de ações do governo municipal, buscar recursos junto ao governo estadual e federal, para desenvolver projetos e fomentar a Industria, Comercio em nosso municipio.
273.000,00
273.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA,
333.000,00
333.000,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
60.000,00
60.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
60.000,00
60.000,00
27 695
TURISMO
60.000,00
60.000,00
27 695 0012
GESTÃO DE PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO EM AÇÃO
60.000,00
60.000,00
27 695 00122 067
ATIVIDADES VOLTADAS AO TURISMO
Incentivar e apoiar ações voltadas ao desenvolvimento do Turismo em nosso Municipio.
60.000,00
60.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
99 999 0013
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: MUNICIPIO DE GOIOXIM
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
99 999 0013
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
300.000,00
99 999 00139 001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
0,00
0,00
37.500.000,00
37.500.000,00