MUNICIPIO DE GOIOXIM · 8 de julho de 2021
ANEXOS DA LEI 709/2021 - LDO 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
ANEXOS DA LEI 709/2021 - LDO 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
50.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de despesas discricionárias.
50.000,00
SUBTOTAL
50.000,00
SUBTOTAL
50.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
100.000,00
Limitação de Empenhos
100.000,00
Discrepância de Projeções
70.000,00
Limitação de Empenhos e abertura de creditos adicionais.
70.000,00
Outros Riscos Fiscais
200.000,00
Abertura de creditos adicionais atraves do cancelamento de despesas discricionarias e de contingenciamento
200.000,00
SUBTOTAL
370.000,00
SUBTOTAL
370.000,00
TOTAL
420.000,00
TOTAL
420.000,00
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
Os Riscos Fiscais estão relacionados à possíveis eventos que podem afetar o decorrer do processo orçamentário, visto que tratam-se de valores imprevisíveis, mas precisam ser considerados, diante da possibilidade de ocorrer.
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
Especificação
2022
2023
2024
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Receita Total
26.600.000,00
0,00
0,000
110,424
27.000.000,00
0,00
0,000
110,905
27.500.000,00
0,00
0,000
111,707
Receitas Primárias (I)
26.520.000,00
0,00
0,000
110,092
26.910.000,00
0,00
0,000
110,535
27.400.000,00
0,00
0,000
111,301
Receitas Primárias Correntes
24.970.000,00
0,00
0,000
103,657
25.330.000,00
0,00
0,000
104,045
25.850.000,00
0,00
0,000
105,005
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.786.013,49
0,00
0,000
7,414
1.786.456,94
0,00
0,000
7,338
1.786.678,66
0,00
0,000
7,258
Contribuições
100.000,00
0,00
0,000
0,415
100.000,00
0,00
0,000
0,411
100.000,00
0,00
0,000
0,406
Transferências Correntes
23.043.986,51
0,00
0,000
95,662
23.403.543,06
0,00
0,000
96,132
23.923.321,34
0,00
0,000
97,178
Demais Receitas Primárias Correntes
40.000,00
0,00
0,000
0,166
40.000,00
0,00
0,000
0,164
40.000,00
0,00
0,000
0,162
Receitas Primárias de Capital
1.550.000,00
0,00
0,000
6,434
1.580.000,00
0,00
0,000
6,490
1.550.000,00
0,00
0,000
6,296
Despesa Total
26.600.000,00
0,00
0,000
110,424
27.000.000,00
0,00
0,000
110,905
27.500.000,00
0,00
0,000
111,707
Despesas Primárias (II)
26.250.000,00
0,00
0,000
108,971
26.697.000,00
0,00
0,000
109,660
27.184.000,00
0,00
0,000
110,423
Despesas Primárias Correntes
24.200.000,00
0,00
0,000
100,461
24.567.000,00
0,00
0,000
100,911
25.034.000,00
0,00
0,000
101,690
Pessoal e Encargos Sociais
9.600.000,00
0,00
0,000
39,852
10.557.000,00
0,00
0,000
43,364
11.000.000,00
0,00
0,000
44,683
Outras Despesas Correntes
14.600.000,00
0,00
0,000
60,609
14.010.000,00
0,00
0,000
57,547
14.034.000,00
0,00
0,000
57,007
Despesas Primárias de Capital
1.550.000,00
0,00
0,000
6,434
1.580.000,00
0,00
0,000
6,490
1.550.000,00
0,00
0,000
6,296
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
500.000,00
0,00
0,000
2,076
550.000,00
0,00
0,000
2,259
600.000,00
0,00
0,000
2,437
Resultado Primário (III) = (I - II)
270.000,00
0,00
0,000
1,121
213.000,00
0,00
0,000
0,875
216.000,00
0,00
0,000
0,877
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
270.000,00
0,00
0,000
1,121
213.000,00
0,00
0,000
0,875
216.000,00
0,00
0,000
0,877
Dívida Pública Consolidada
2.500.000,00
0,00
0,000
10,378
2.400.000,00
0,00
0,000
9,858
2.300.000,00
0,00
0,000
9,343
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
Especificação
2022
2023
2024
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
% RCL
Dívida Consolidada Líquida
(3.000.000,00)
0,00
0,000
(12,454)
(2.500.000,00)
0,00
0,000
(10,269)
(2.000.000,00)
0,00
0,000
(8,124)
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
MUNICIPIO DE GOIOXIM – PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
Especificação
Metas previstas em 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas realizadas em 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação Valor (c) = (b-a)
% (c/a) * 100
Receita Total
22.538.500,00
0,000
92,419
31.331.600,16
0,000
128,475
8.793.100,16
39,014
Receitas Primárias (I)
20.487.438,75
0,000
84,009
29.078.496,50
0,000
119,237
8.591.057,75
41,933
Despesa Total
22.538.500,00
0,000
92,419
30.892.988,41
0,000
126,677
8.354.488,41
37,068
Despesas Primárias (II)
20.487.438,75
0,000
84,009
29.879.640,07
0,000
122,522
9.392.201,32
45,844
Resultado Primário (I-II)
0,00
0,000
0,000
(801.143,57)
0,000
(3,285)
(801.143,57)
0,000
Resultado Nominal
(136.061,25)
0,000
(0,558)
(617.589,31)
0,000
(2,532)
(481.528,06)
353,905
Dívida Pública Consolidada
500.000,00
0,000
2,050
3.037.394,32
0,000
12,455
2.537.394,32
507,479
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000
0,000
(2.270.189,54)
0,000
(9,309)
(2.270.189,54)
0,000
Fonte
Sistemas Equiplano LtdaSistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
Esse Relatório demonstra de forma comparativa o valor projetado na LDO do exercicio anterior com relação ao valor realizado.
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
21.434.315,88
23.947.500,00
11,73
24.832.500,00
3,70
26.600.000,00
7,12
27.000.000,00
1,50
27.500.000,00
1,85
Receitas Primárias (I)
20.743.654,63
23.811.438,75
14,79
24.691.538,75
3,70
26.520.000,00
7,41
26.910.000,00
1,47
27.400.000,00
1,82
Despesas Total
21.434.315,88
23.947.500,00
11,73
24.832.500,00
3,70
26.600.000,00
7,12
27.000.000,00
1,50
27.500.000,00
1,85
Despesas Primárias (II)
21.334.315,88
23.947.500,00
12,25
24.832.500,00
3,70
26.250.000,00
5,71
26.697.000,00
1,70
27.184.000,00
1,82
Resultado Primário (III) = (I)-(II)
(590.661,25)
(136.061,25)
(76,96)
(140.961,25)
3,60
270.000,00
(291,54)
213.000,00
(21,11)
216.000,00
1,41
Resultado Nominal
(590.661,25)
(136.061,25)
(76,96)
(140.961,25)
3,60
270.000,00
(291,54)
213.000,00
(21,11)
216.000,00
1,41
Dívida Pública Consolidada
0,00
500.000,00
2.000.000,00
300,00
2.500.000,00
25,00
2.400.000,00
(4,00)
2.300.000,00
(4,17)
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
(3.000.000,00)
()
(3.000.000,00)
(0,00)
(2.500.000,00)
(16,67)
(2.000.000,00)
(20,00)
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
20.510.496,87
22.673.493,00
10,55
24.832.500,00
9,52
26.600.000,00
7,12
27.000.000,00
1,50
27.500.000,00
1,85
Receitas Primárias (I)
19.849.603,12
22.785.165,74
14,79
24.691.538,75
8,37
26.520.000,00
7,41
26.910.000,00
1,47
27.400.000,00
1,82
Despesas Total
20.510.496,87
22.915.362,75
11,73
24.832.500,00
8,37
26.600.000,00
7,12
27.000.000,00
1,50
27.500.000,00
1,85
Despesas Primárias (II)
20.414.806,87
22.915.362,75
12,25
24.832.500,00
8,37
26.250.000,00
5,71
26.697.000,00
1,70
27.184.000,00
1,82
Resultado Primário (III) = (I)-(II)
(565.203,75)
(130.197,01)
(76,96)
(140.961,25)
8,27
270.000,00
(291,54)
213.000,00
(21,11)
216.000,00
1,41
Resultado Nominal
(565.203,75)
(130.197,01)
(76,96)
(140.961,25)
8,27
270.000,00
(291,54)
213.000,00
(21,11)
216.000,00
1,41
Dívida Pública Consolidada
0,00
478.450,00
2.000.000,00
318,02
2.500.000,00
25,00
2.400.000,00
(4,00)
2.300.000,00
(4,17)
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
(3.000.000,00)
()
(3.000.000,00)
(0,00)
(2.500.000,00)
(16,67)
(2.000.000,00)
(20,00)
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
Inflação acumulada no exercicio de 2019- 4,31% e 2020 - 4,52% - IPCA
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
37.342.645,16
100,0
28.458.871,07
100,0
25.699.990,47
100,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
TOTAL
37.342.645,16
100,00
28.458.871,07
100,00
25.699.990,47
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
Esse Relatório demonstra a evolução do patrimonio liquido nos ultimos três exercicios.
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
AMF - Tabela 5 (LRF, art.4º, §2, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS
2020(a)
2019(b)
2018(c)
RECEITAS DE CAPITAL (I)
187.738,66
52.614,69
25.932,75
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
187.738,66
52.614,69
25.932,75
Alienação de Bens Móveis
187.200,00
51.400,00
24.550,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
538,66
1.214,69
1.382,75
DESPESAS EXECUTADAS
2020(d)
2019(e)
2018(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
177.429,55
29.600,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
177.429,55
29.600,00
0,00
Investimentos
177.429,55
29.600,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Própio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO III
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
(i) = (Ic - IIf)
59.256,55
48.947,44
25.932,75
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
CÓDIGO
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
1
IPTU
Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral
Contribuintes contemplados através de Leis Municipais Especificadas e no Codigo Tributario Municipal
500,00
500,00
500,00
A compensação da renuncia de receitas será através da atualização da Planta Genérica de Valores
TOTAL
500,00
500,00
500,00
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
EVENTOS
Valor Previsto 2022
Aumento permanente da receita
1.000.000,00
(-) Transferências constitucionais
200.000,00
(-) Transferências ao FUNDEB
150.000,00
Saldo final do aumento permanente de receita (I)
650.000,00
Redução permanente de despesa (II)
0,00
Margem bruta (III) = (I+II)
650.000,00
Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)
200.000,00
Novas DOCC (V)
200.000,00
Novas DOCC geradas por PPP's (VI)
0,00
Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)
450.000,00
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
O Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado visa ao atendimento do art. 4°, § 2°, inciso V, da LRF.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJETOS EM ANDAMENTO
2022
Cód. Obra SIMAM
Nome da Intervenção
Valor Estimado(R$)
Data Início
Situação
Percentual
Medido (%)
12301-2-2018
CONVENIO 744/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1009
330.000,00
01/07/2018
Em andamento
84,40
12301-3-2018
CONVENIO 110/2018- RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1015
1.050.356,72
01/07/2018
Em andamento
85,08
12301-4-2018
CONVENIO 556/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1016
509.518,57
03/07/2018
Em andamento
81,21
12301-6-2018
CONVENIO 675/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1012
754.260,26
03/07/2018
Em andamento
79,64
12301-2-2019
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA VIA URBANA 867894/2018 - OP 1054130-68
271.368,87
30/12/2019
Em andamento
83,53
12301-4-2020
PAVIMENTAÇAO COM PEDRAS IRREGULARES - CAMINHO DAS PEDRAS CONV 163
1.610.500,00
01/06/2020
Em andamento
29,26
12301-6-2020
MODULOS SANITARIOS
464.618,70
01/08/2020
Em andamento
5,47
PROJETO MEU CAMPINHO - JACUTINGA E PINHALZINHO
62.211,30
01/10/2020
Em andamento
49,30
Fonte: Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas: Esses são os Projetos em Andamento, com seus percentuais de conclusão em 31/03/2021.
MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2022
ART. 12 LRF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ESTIMADA
PROJETADA
METODOLOGIA DE CÁLCULO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
11
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
441.500,00
445.600,00
451.000,00
1.786.013,49
1.786.456,94
1.786.678,66
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
12
CONTRIBUIÇÕES
24.573,75
54.573,75
54.573,75
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
13
RECEITA PATRIMONIAL
140.661,25
136.061,25
140.961,25
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Variaçao de rendimentos bancarios em decorrencia de mudança na economia
16
RECEITA DE SERVIÇOS
20.947,50
20.947,50
20.947,50
40.000,00
40.000,00
40.000,00
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
17
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
22.607.100,00
20.273.838,10
20.686.900,00
23.043.986,51
23.403.543,06
23.923.321,34
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
21
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Ajustamento da reta pelo calculo dos minimos quadrados
22
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
50.000,00
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.717,50
7.717,50
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.360.000,00
1.049.761,90
1.548.117,50
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.
Fonte
Sistemas Equiplano Ltda
Notas Explicativas
A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionado com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021. A partir dos dados coletados foi possível realizar a evolução da receita utilizando a metodologia de projeção com índices percentuais da inflação, levando em consideração variações positivas e negativas que influenciam na projeção dos anos subsequentes.