Secretaria de Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 10.016/2026
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 10.016/2026
ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.136/2025 E ALTERA SEU ANEXO I.
O SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 76, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.108/2025 instituiu o Programa Construindo o Futuro para aquisição de material escolar e uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino de Goioerê;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os valores do auxílio financeiro às necessidades dos alunos das diferentes etapas e modalidades de ensino atendidas pelo Programa;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de materiais escolares e uniformes constante do Anexo I do Decreto nº 9.136/2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso VI e acrescentado o inciso VII ao art. 12 do Decreto nº 9.136/2025, nos seguintes termos:
“Art.12................................
VI - Para alunos do 5º ano do ensino fundamental – R$ 500,00 (quinhentos reais)”. (NR)
VII - para alunos da educação de jovens e adultos e da sala especial – R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)”. (AC)
Art. 2º. O Anexo I do Decreto nº 9.136/2025 passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.
Goioerê – Paraná, 09 de outubro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Prefeito do Município de Goioerê
ANEXO I
Relação de Material Escolar – Berçário(Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bloco A3
01
2
Bola de vinil média (murcha)
01
3
Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)
01
4
Caderno brochura pequeno para agenda
01
5
Caixa de tinta guache pequena (6 cores)
01
6
Cartolina branca
01
7
Cola branca 110 g
01
8
Folhas E.V.A. com glitter
01
9
Folhas E.V.A. liso
02
10
Mochila
01
11
Pacote de papel criativo colorido
01
12
Pacote de papel fotográfico
01
13
Pacote de sulfite branco (100 folhas)
01
14
Papel crepom
01
15
Pasta larga com elástico
01
16
Pincel nº 14, 16 ou 18
01
17
Refil de cola quente grosso
03
18
Tela 16 × 22 cm
01
Relação de Uniforme Escolar - Berçário (Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bermuda
01
2
Calça
01
3
Camiseta
01
4
Jaqueta
01
5
Tênis
01
Relação de Material Escolar - Maternal I (Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bloco A3
01
2
Bola de vinil grande (murcha)
01
3
Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)
01
4
Caderno brochura pequeno (para agenda)
01
5
Caixa de massa de modelar
01
6
Caixa de tinta guache pequena (6 cores)
01
7
Cartolina branca
01
8
Cola branca 110 g
01
9
Folhas de E.V.A. com glitter
01
10
Folhas de E.V.A. liso
02
11
Mochila
01
12
Pacote de papel criativo colorido
01
13
Pacote de papel fotográfico
01
14
Pacote de sulfite branco (100 folhas)
01
15
Papel crepom
01
16
Pasta larga com elástico
01
17
Pincel nº 20
01
18
Refil de cola quente grosso
03
19
Tela 16 × 22 cm
01
Relação de Uniforme Escolar- Maternal I (Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bermuda
01
2
Calça
01
3
Camiseta
01
4
Jaqueta
01
5
Tênis
01
Relação de Material Escolar – Maternal II (Educação Infantil)
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bambolê
01
2
Bloco A3
01
3
Bola de vinil grande (murcha)
01
4
Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)
01
5
Caderno brochura pequeno (para agenda)
01
6
Caixa de giz de cera grosso
01
7
Caixa de massa de modelar
01
8
Caixa de tinta guache pequena (6 cores)
01
9
Cartolina branca
02
10
Cola branca 110 g
01
11
Folhas de E.V.A. com glitter
01
12
Folhas de E.V.A. liso
02
13
Mochila
01
14
Pacote de papel criativo colorido
01
15
Pacote de papel fotográfico
01
16
Pacote de sulfite branco (100 folhas)
01
17
Papel crepom
01
18
Pasta larga com elástico
01
19
Pincel nº 20
01
20
Refil de cola quente grosso
03
21
Tela 16 × 22 cm
01
Relação de Uniforme Escolar- Maternal II (Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bermuda
01
2
Calça
01
3
Camiseta
01
4
Jaqueta
01
5
Tênis
01
Relação de Material Escolar – Maternal III (Educação Infantil)
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bambolê
01
2
Bloco A3
01
3
Bola de vinil grande (murcha)
01
4
Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)
01
5
Caderno brochura pequeno (para agenda)
01
6
Caixa de giz de cera grosso
01
7
Caixa de lápis de cor jumbo
01
8
Caixa de Tinta Guache pequena 6 cores
01
9
Caixa massa de modelar
01
10
Cartolina branca
02
11
Cola branca 110gr
01
12
Folhas de E.V.A com gliter
01
13
Folhas de E.V.A liso
02
14
Mochila
01
15
Pacote de papel fotográfico
01
16
Pacote papel criativo colorido
01
17
Pacote sulfite branco- 100 folhas
01
18
Papel crepom
01
19
Pasta larga com elástico
01
20
Pincel nº 20
01
21
Refil de Cola quente Grosso
03
22
Tela 16x22 cm
01
23
Tesoura sem ponta
01
Relação de Uniforme Escolar - Maternal III (Educação Infantil):
Nº
Item
Quantidade Sugerida
1
Bermuda
01
2
Calça
01
3
Camiseta
01
4
Jaqueta
01
5
Tênis
01
Relação de Material Escolar – Educação Infantil (4 e 5 Anos)
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Apontador
01
02
Borrachas
02
03
Brinquedo pedagógico (de acordo com a faixa etária)
01
04
Caderno brochurão de 96 folhas
03
05
Caderno de desenho grande
01
06
Caixa de giz de cera
02
07
Caixa de lápis de cor
02
08
Caixa de tinta guache com 6 cores ou 1 pote de 250 ml
01
09
Cartolinas
02
10
Cola branca 110 g
02
11
Color Set
01
12
Estojo
01
13
Folhas de EVA com glitter
01
14
Folhas de EVA decorado
01
15
Folhas de EVA liso
01
16
Folhas de sulfite
500 folhas
17
Lápis de escrever jumbo (grafite)
01
18
Lápis grafite
02
19
Lantejoulas (potinho)
02
20
Massinha de modelar
02
21
Mochila
01
22
Pacote de papel sulfite colorido
01
23
Papel crepom
02
24
Papel dobradura
02
25
Pacote de palito de sorvete colorido
01
26
Pasta Polionda 5 cm
01
27
Pasta Polionda fina
01
28
Pincel nº 200
01
29
Potinho de glitter
02
30
Tesoura escolar sem ponta
01
Relação de Uniforme Escolar – Educação Infantil (4 e 5 Anos)
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
Relação de Material Escolar – 1.º e 2.º Ano do Ensino Fundamental
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Apontadores
02
02
Borrachas
02
03
Caderno brochurão de 96 folhas
04
04
Caderno de desenho grande (96 folhas)
01
05
Caixa de lápis de cor (12 cores)
01
06
Caixa de massinha de modelar (Artes)
01
07
Caixa de tinta guache (6 cores)
01
08
Cartolinas
02
09
Cola branca 90 g
02
10
Color Set (folhas)
02
11
Estojo
01
12
Folhas de E.V.A. colorido
02
13
Folhas de E.V.A. com glitter
02
14
Folhas de papel dobradura
01
15
Folhas de sulfite
500 folhas
16
Lápis grafite
04
17
Lantejoulas (potinho)
01
18
Mochila
01
19
Pacote de sulfite colorido
01
20
Papel crepom
02
21
Pasta transparente fina
01
22
Pincel nº 200
01
23
Potinho de glitter
01
24
Régua de 30 cm
01
25
Tesoura escolar sem ponta
01
Relação de Uniforme Escolar – 1° E 2° Ano do Ensino Fundamental
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
Relação de Material Escolar – 3.º Ano do Ensino Fundamental
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Borrachas
02
02
Caderno de 48 folhas
01
03
Caderno de desenho grande 96 folhas
01
04
Cadernos de 96 folhas
04
05
Caixa de lápis de cor
01
06
Cartolina
01
07
Colas brancas 90 g
02
08
Caixa de tinta guache
01
09
Dicionário de inglês
01
10
Dicionário de língua portuguesa
01
11
Folhas de sulfite 500
01
12
Folhas e.v.a. colorido
02
13
Folhas e.v.a. glitter
02
14
Lápis grafite
04
15
Marca texto (artes)
01
16
Mochila
01
17
Pacote de papel sulfite colorido
01
18
Papel crepom
02
19
Pasta transparente fina
01
20
Pincel nº 20
01
21
Potinho de glitter
01
22
Potinho de lantejoulas
01
23
Régua de 30 cm
01
24
Tesoura escolar s/ ponta
01
Relação de Uniforme Escolar – 3.º Ano do Ensino Fundamental
Nº
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
Relação de Material Escolar – 4.º e 5.º Ano do Ensino Fundamental
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Borrachas brancas
03
02
Caderno brochurão (96 páginas)
04
03
Caderno de desenho grande (96 folhas)
01
04
Caixa de lápis de cor (12 cores)
01
05
Caneta tinta azul
01
06
Caneta tinta preta
01
07
Caneta tinta vermelha
01
08
Cartolinas
02
09
Colas brancas 90 g
02
10
Corretivo líquido
01
11
Estojo
01
12
Folhas de E.V.A. colorido
02
13
Folhas de E.V.A. glitter
02
14
Folhas de papel sulfite (500 folhas)
01 pacote
15
Lápis grafite
03
16
Lápis grafite 6B
01
17
Marca-texto
01
18
Mochila
01
19
Pacote de papel sulfite colorido
01
20
Papel crepom
02
21
Pincel nº 20
01
22
Potinho de glitter
01
23
Potinho de lantejoulas
01
24
Tesoura escolar de ponta redonda
01
Relação de Uniforme Escolar – 4.º e 5.º Ano do Ensino Fundamental
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
Relação de Material Escolar – Educação Integral
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Alfabeto móvel (E.V.A.)
01
02
Apontador simples
02
03
Bolinha de sabão
01
04
Borracha grande
02
05
Caderno (96 folhas)
06
06
Caixa de lápis de cor (12 cores)
02
07
Caixa de massinha de modelar
02
08
Caixa de tinta guache (6 unidades)
01
09
Cartolina
02
10
Dicionário de Inglês
01
11
Dicionário de Português
01
12
Envelope plástico (4 furos)
04
13
Estojo escolar
02
14
E.V.A. colorido
02 folhas
15
E.V.A. glitter
02 folhas
16
Folha de sulfite A4 (700 folhas)
01 pacote
17
Lápis grafite
04
18
Livro de literatura infantil
01
19
Massinha de E.V.A.
01
20
Mochila
01
21
Pacote de Filipinho
01
22
Papel crepom
01
23
Pasta plástica (fina)
01
24
Pincel nº 12
01
25
Potes pequenos de lantejoulas
03
26
Tesoura escolar sem ponta
02
27
Tubo de cola grande (110 g)
02
Relação de Uniforme Escolar – Educação Integral
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
Lista de Materiais Escolares – EJA Fase I e II
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Borracha branca
01
02
Caderno grande (10 matérias)
01
03
Caixa de lápis de cor
01
04
Caixa de lápis de cor (tons de pele)
01
05
Cola branca (90 g)
01
06
Estojo
01
07
Folhas de papel sulfite (500 folhas)
01 pacote
08
Lápis grafite
01
09
Marca-texto
01
10
Tesoura escolar de ponta redonda
01
Relação de Uniforme Escolar – EJA Fase I e II
N°
Item
Quantidade Sugerida
01
Bermuda
01
02
Calça
01
03
Camiseta
01
04
Jaqueta
01
05
Tênis
01
PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.
Goioerê – Paraná, 09 de outubro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO
Prefeito do Município de Goioerê