Gabinete · 29 de julho de 2015
LEI Nº. 2.353/2.015
GABINETE
LEI Nº. 2.353/2.015
ASSESSORIA JURIDICA
SÚMULA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA RÚSTICA 10 DE AGOSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goioerê a realização do evento denominado “CORRIDA RÚSTICA 10 DE AGOSTO”, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto, fazendo parte da comemoração de festejos de Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Goioerê.
Parágrafo único. O evento tratado no caput deste artigo, será realizado dentro da semana em que se iniciam as festividades de comemoração do aniversário do Município de Goioerê.
Art. 2º A organização para realização da “Corrida Rústica 10 de Agosto”, ficará a critério do Conselho de Pastores de Goioerê e da Secretaria Municipal de Esportes.
Parágrafo único. A equipe organizadora da Corrida “Rústica 10 de Agosto”, sob a responsabilidade do Conselho de Pastores de Goioerê e da Secretaria Municipal de Esportes, adotará as medidas cabíveis para o apoio à organização e divulgação do evento podendo firmar convênios com instituições públicas e privadas visando a realização deste objetivo.
Art. 3º O evento terá a participação da Secretaria Municipal de Cultura no que estiver disponível para ações culturais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “14 de Dezembro” em, 28 de Julho de 2015.
WALTER FERNANDES MARTINS
Prefeito Municipal