Gabinete · 16 de abril de 2014
ERRATA LEI Nº. 2.266/2.014
GABINETE
ERRATA LEI Nº. 2.266/2.014
Na Edição nº. 0467 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 02 de Abril de 2014, páginas 30 a 32, foi publicada a Lei nº. 2.266/2.014, onde houve incorreção em diversos campos dos Anexos I e II.
SÚMULA: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo, código do cargo GOP2 – 3110, 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, código do cargo GOP2 – 3105, 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente Social, código do cargo GOP2 – 3102 e 01 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, código do cargo GOP2 – 3107, todos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.
Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.
Art. 2º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, código do cargo GOM2 – 2100, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.
Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.
Art. 3º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Assessor Jurídico, alterando o Anexo I, QUADRO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETORIA E CHEFE DE DIVISÃO, da Lei Municipal nº 1.886/2009.
Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.886/2009, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais, com vistas à adequação das despesas municipais em face da implantação e operacionalização desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação
Paço Municipal “14 de Dezembro”, em 31 de Março de 2014.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ.
GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO – GOB
SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 1 – GOB 1
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOB1 – 1002
Auxiliar de Serviços Gerais
40 hs.
300
GOB1 – 1007
Vigia
40 hs.
50
SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 2 – GOB 2
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOB2 – 1104
Pedreiro
40 hs.
15
GOB2 – 1105
Soldador
40 hs.
01
SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 3 – GOB 3
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOB3 – 1200
Eletricista de Manutenção
40 hs.
04
SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 4 – GOB 4
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE
CARGOS
GOB4 – 1300
Mecânico
40 hs.
07
GOB4 – 1302
Motorista
40 hs.
50
GOB4 – 1303
Operador de Máquina
40 hs.
15
GOB4 – 1305
Torneiro Mecânico
40 hs.
01
GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO – GOM
SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 1 – GOM 1
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOM1 - 2003
Atendente de Consultório Odontológico
40 hs.
08
GOM1 – 2004
Auxiliar de Enfermagem
40 hs.
30
GOM1 – 2005
Auxiliar de Laboratório
40 hs.
05
GOM1 – 2007
Instrutor de Artes
40 hs.
06
SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM 2
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE
CARGOS
GOM2 – 2100
Auxiliar Administrativo
40 hs.
31
GOM2 – 2101
Telefonista
40 hs.
05
SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 3 – GOM 3
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOM3 – 2203
Técnico Agrícola
40 hs.
04
GOM3 – 2205
Técnico em Enfermagem
40 hs.
07
GOM3 – 2207
Agente Fiscal
40 hs.
10
SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 1 – GOP 1
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOP1 – 3000
Médico
20 hs.
02
GOP1 – 3002
Advogado
20 hs.
01
SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP 2
CÓDIGO DO CARGO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
NÚMERO DE CARGOS
GOP2 – 3100
Arquiteto
40 hs.
01
GOP2 – 3102
Assistente Social
40 hs.
04
GOP2 – 3103
Engenheiro Civil
40 hs.
01
GOP2 – 3105
Farmacêutico Bioquímico
40 hs.
05
GOP2 – 3107
Nutricionista
40 hs.
04
GOP2 – 3110
Psicólogo
40 hs.
05
GOP2 – 3111
Tecnólogo Ambiental
40 hs.
01
GOP2 – 3112
Médico Veterinário
40 hs.
01
GOP2 – 3114
Psicopedagogo
40 hs.
03
GOP2 – 3115
Enfermeiro
40 hs.
07
GOP2 – 3116
Dentista
40 hs.
02
GOP2 – 3117
Técnico Desportivo
40 hs.
15
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA E CHEFE DE DIVISÃO
.
CARGO
GRAU DE
COMISSÃO
(CC)
GRAU
DE FUNÇÃO
GRATIFICADA
(FG)
Órgão de Assistência imediata.
I – Gabinete do Prefeito.
Chefe de Gabinete
SUBSIDIO
I – Diretor de Gabinete de Governo
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Expediente
CC 04
FG 04
II – Diretor de Departamento de Defesa Civil
CC 02
---
a) Agente de Defesa Civil
---
FG04
II – Ouvidoria Geral Municipal.
a) Ouvidor Geral Municipal
CC 02
FG 02
Órgão de Colaboração com o Governo Federal e Estadual
I - Junta de Serviço Militar – JSM.
I – Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
CC 04
FG 04
II – Ministério do Trabalho e Previdência Social.
I – Chefe da Divisão do Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
CC 04
FG 04
III – Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA
I – Chefe de Divisão do Posto de Atendimento do INCRA
CC 04
FG 04
IV – Coordenadoria Municipal do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON.
I – Diretor da Coordenadoria do PROCON
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Atendimento
CC 04
FG 04
b) Chefe da Divisão de Fiscalização
CC 04
FG 04
c) Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas
CC 04
FG 04
Órgão de Assessoramento.
I – Assessoria de Comunicação Social.
I – Assessor de Comunicação Social
CC 02
FG 01
II – Assessoria Jurídica.
I – Assessor Jurídico
CC 01
FG 01
II – Assessor Jurídico
CC 01
FG 01
III – Assessoria de Assuntos Universitários.
I – Assessor de Assuntos Universitários
CC 02
FG 02
IV – Assessoria de Planejamento e Coordenação de Projetos.
I – Assessor de Planejamento
CC 01
FG 02
II – Assessor de Coordenação de Projetos
CC 02
FG 02
V – Assessoria Contábil
I – Assessor Contábil
CC 01
FG 01
VI – Unidade de Controle Interno.
I – Controlador Interno
---
FG 01
Órgãos de Administração.
I – Procuradoria Jurídica.
I – Diretor de Departamento Jurídico Consultivo, Contencioso e Fiscal
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Controle de Processos Jurídicos
CC 03
FG 03
II – Diretor do Departamento Jurídico de Licitações.
CC 02
FG 02
II – Secretaria de Administração.
Secretário de Administração
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Recursos Humanos
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Folha de Pagamento
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Registros Funcionais
CC 04
FG 04
c) Chefe da Divisão de Seleção de Treinamento.
CC 04
FG 04
II – Diretor do Departamento de Compras e Licitações
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Compras
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Patrimônio
CC 04
FG 04
c) Chefe da Divisão de Almoxarifado
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão da Licitação
CC 03
FG 03
e) Chefe da Divisão de Contratos
CC 04
FG 04
III – Diretor do Departamento de Serviços Gerais
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Zeladoria.
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Garagem
CC 05
FG 05
IV – Diretor do Departamento de Apoio Administrativo
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Cerimonial
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Arquivo
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Tecnologia de Informação
CC 03
FG 03
III – Secretaria de Fazenda.
Secretário de Fazenda
SUBSIDIO
I – Diretor de Departamento de Contabilidade
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Empenho
CC 03
FG 03
II – Diretor do Departamento de Tesouraria
CC 02
FG 02
a) Chefe de Divisão de Pagamentos.
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Controle e Conciliações.
CC 03
FG 03
III – Diretor do Departamento de Tributação
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Cadastro
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Receitas Diversas
CC 04
FG 04
c) Chefe da Divisão de Protocolo
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão de I.P.T.U e Divida Ativa.
CC 03
FG 03
e) Chefe da Divisão de Fiscalização
CC 03
FG 03
f) Chefe da Divisão de Cadastro Rural, ITR e ICMS.
CC 03
FG 03
IV – Secretaria de Obras Públicas, Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Secretário de Obras Publicas Transportes e Desenvolvimento Urbano
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Manutenção
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Manutenção de Próprios Públicos
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de manutenção de Equipamentos, máquinas e veículos públicos
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Almoxarifado e Abastecimento
CC 05
FG 05
II – Diretor do Departamento de Obras Públicas
CC 02
FG 02
a) Chefe de Divisão de Engenharia
CC 03
FG 03
b) Chefe de Divisão de Fiscalização Obras Públicas
CC 05
FG 05
c) Chefe de Divisão de Projetos
CC 03
FG 03
III – Diretor do Departamento Rodoviário
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários Municipal
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Transporte Coletivo.
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Trânsito
CC 05
FG 05
IV – Diretor do Departamento de Serviços Urbanos
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Iluminação Pública.
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Limpeza Pública
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão da Estação Rodoviária
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão de Cemitério
CC 05
FG 05
e) Chefe da Divisão de Praças, Parques e Jardins
CC 05
FG 05
f) Chefe da Divisão de Ruas e Avenidas
CC 05
FG 05
V Secretaria de Educação.
Secretário da Educação
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Educação
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Ensino Fundamental
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão dos Centros de Educação Infantil
CC 03
FG 03
c) Chefe da Divisão de Assistência ao Educado
CC 03
FG 03
d) Chefe da Divisão de Educação Especial.
CC 03
FG 03
e) Chefe da Divisão de Supervisão Escolar.
CC 03
FG 03
f) Chefe da Divisão de Administração Escolar.
CC 03
FG 03
g) Chefe da Divisão de Zeladoria.
CC 05
FG 05
II – Diretor do Departamento de Coordenação da Merenda Escolar.
CC 02
FG 02
VI – Secretaria de Esportes e Lazer.
Secretário de Esporte e Lazer
SUBSIDIO
I – Diretor de Departamento de Esporte e Lazer.
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Instalações Esportistas.
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Recreação e Lazer.
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Esportes Coletivos.
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão de Esportes individuais.
CC 05
FG 05
e) Chefe da Divisão de Escolinhas
CC 05
FG 05
f) Chefe da Divisão de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Físicos.
CC 05
FG 05
VII – Secretaria de Saúde.
Secretário de Saúde
SUBSIDIO
I - Diretor do Departamento de Saúde
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Saúde
CC 03
FG 03
b) Chefe da Divisão de Laboratório
CC 03
FG 03
c) Chefe da Divisão de Controle e Avaliação de AIH
CC 03
FG 03
d) Chefe da Divisão de Apoio à Assistência Médica e Ambulatorial
CC 05
FG 05
e) Chefe da Divisão de Central de Vagas
CC 05
FG 05
f) Chefe da Divisão da Farmácia Básica
CC 05
FG 05
II – Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Controle de Endemias
CC 05
FG 05
III – Diretor do Departamento de Coordenação do Fundo Municipal de Saúde
CC 02
FG 02
lV – Diretor Clinico do Departamento do pronto Socorro Municipal
CC 03
FG 03
a) Chefe da Divisão de Apoio à Urgência e Emergência
CC 05
FG 05
V – Diretor Clinico da Unidade Transfusional
CC 02
FG 02
VI – Ouvidor Municipal da Saúde
CC 02
FG 02
VIII – Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Secretário de Assistência Social e Habitação
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Assistência Social
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Fundo Municipal de Assistência Social.
CC 04
FG 04
b) Chefe da Divisão de Planejamento Familiar
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Cadastro de Programas Sociais.
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão de Concessão de Auxílio
CC 05
FG 05
e) Chefe da Divisão de Programa de Complementação Nutricional.
CC 05
FG 05
f) Chefe da Divisão de Unidade de Produção.
CC 05
FG 05
g) Chefe da Divisão do Grupo de Idosos e Clube de Mães.
CC 05
FG 05
h) Chefe da Divisão da Terceira Idade
CC 03
FG 03
i) Chefe de Divisão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
CC 03
FG 03
j) Chefe de Divisão do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social.
CC 03
FG 03
II – Diretor do Departamento de Criança e do Adolescente
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Promoção educacional e Social
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Execução dos Programas Sociais
CC 05
FG 05
III – Diretor do Departamento de Habilitação Fundiária.
CC 02
FG 02
IX – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
Secretário de Indústria Comércio e Turismo
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão do Fundo de Desenvolvimento Econômico
CC 04
FG 04
b) Chefe da Divisão de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agroindustrial.
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Geração de Trabalho, Emprego e Renda.
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão do Crédito Social
CC 04
FG 04
e) Chefe da Divisão de Turismo e Eventos
CC 05
FG 05
f) Chefe da Divisão da Escola Municipal de Artes e Ofícios e Ensino Profissionalizante
CC 03
FG 03
X – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Agricultura.
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Pecuária, Suinocultura, Avicultura e Apicultura
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Feiras Livres.
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão de Vila Rural.
CC 05
FG 05
II – Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão de Matas Ciliares, Florestas, Flora e Fauna.
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Reciclagem de
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Recursos Hídricos.
CC 05
FG 05
XI – Secretaria de Cultura.
Secretário de Cultura
SUBSIDIO
I – Diretor do Departamento de Cultura
CC 02
FG 02
a) Chefe da Divisão da Biblioteca Pública Municipal
CC 05
FG 05
b) Chefe da Divisão de Promoção e Eventos
CC 05
FG 05
c) Chefe da Divisão de Pesquisa e Ensino Artístico
CC 05
FG 05
d) Chefe da Divisão do Teatro Municipal
CC 05
FG 05