Gabinete · 2 de julho de 2014
LEI Nº. 2.291/2.014
GABINETE
LEI Nº. 2.291/2.014
ASSESSORIA JURIDICA
SÚMULA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO GOIOERENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, APROVAOU DE AUTORIA DA VEREADORA NEIDE SANFELICE BRÓGIO SENA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Pioneiro Goioerense, que será comemorado, anualmente, no dia 21 de Abril.
Art. 2º O Dia Municipal do Pioneiro será incluído no calendário oficial do Município.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a promover eventos alusivos à data.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “14 de Dezembro” em, 30 de Junho de 2014.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 0528, em 2 de julho de 2014. Código identificador 2841F24E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.