SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 20 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1 Legislativa
31 Ação Legislativa
4 Administração
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
452 Serviços Urbanos
6 Segurança Pública
181 Policiamento
182 Defesa Civil
8 Assistência Social
122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
606 Extensão Rural
16 Habitação
482 Habitação Urbana
18 Gestão Ambiental
451 Infra-Estrutura Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
22 Indústria
661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência