SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 8 de janeiro de 2021
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
4
Administração
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
123
Administração Financeira
6
Segurança Pública
181
Policiamento
8
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
244
Assistência Comunitária
10
Saúde
122
Administração Geral
301
Atenção Básica
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304
Vigilância Sanitária
12
Educação
361
Ensino Fundamental
367
Educação Especial
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
752
Energia Elétrica
16
Habitação
482
Habitação Urbana
20
Agricultura
608
Promoção da Produção Agropecuária
22
Indústria
661
Promoção Industrial
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
392
Difusão Cultural
812
Desporto Comunitário
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência