GABINETE DO PREFEITO · 24 de novembro de 2021
ANEXO DA LEI 1741 2021 RELATORIO DE MONITORAMENTO PME
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1741 2021 RELATORIO DE MONITORAMENTO PME
GENERAL CARNEIRO-PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME
Lei Municipal no1475/2017
General Carneiro-PR
Agosto/2021
PREFEITO MUNICIPAL
Joel Ricardo Martins Ferreira
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Maria Salete de Oliveira Volenkevicz
Comissão de Avaliação de Monitoramento do PME de 2021
Tipo de Relatório: ( x ) de Monitoramento ( ) de Avaliação
Comissão Coordenadora – Ato legal Nº 209 ano 2021
Claudia ReniVolinkevicz - Representante do Fórum Municipal de Educação
Ivo Pinto da Luz- Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Ossimal Costa - Representante da Câmara de Vereadores
Claudete Machado- Representantes das escolas públicas Municipais
Cleid Terezinha Alves - Representantes das Equipes Pedagógicas Municipais
Cleusa RosaniSantana -Representante da Coordenação Pedagógica Municipal
Equipe Técnica – Ato Legal Ato legal Nº 209 ano 2021
Jaqueline Dieli Moraes
Neuza Barrida Girotto
Dulcidia Adriane Miersch
DonazirNattelStepsuk
Marina de Paula MazurechemKukul
Geracina Pereira
Antônio Joarilson Lins Rodrigues
Ivana Jakubiu da Luz
Taise Aline Menegasso
João Carlos Olinquevicz
Carla Patricia Bianchini
SUMÁRIO
Apresentação ...................................................................................................................... 04
Comportamento da meta 01 ................................................................................................ 05
Comportamento da meta 02 ................................................................................................ 08
Comportamento da meta 03 ................................................................................................ 10
Comportamento da meta 04 ................................................................................................ 12
Comportamento da meta 05 ................................................................................................ 14
Comportamento da meta 06 ................................................................................................. 18
Comportamento da meta 07 ................................................................................................ 19
Comportamento da meta 08 ................................................................................................ 22
Comportamento da meta 09 ................................................................................................ 24
Comportamento da meta 10 ................................................................................................ 26
Comportamento da meta 11 ................................................................................................ 27
Comportamento da meta 12 ................................................................................................ 30
Comportamento da meta 13 ................................................................................................ 32
Comportamento da meta 14 ................................................................................................ 33
Comportamento da meta 15 ................................................................................................ 37
Comportamento da meta 16 ................................................................................................ 38
Comportamento da meta 17 ................................................................................................ 40
Comportamento da meta 18 ................................................................................................ 41
Comportamento da meta 19 ................................................................................................ 44
Comportamento da meta 20 ................................................................................................ 45
Referências.................................................................................................................................47
Notas técnicas .................................................................................................................... 48
Considerações finais...................................................................................................................51
Anexos ............................................................................................................................... 52
APRESENTAÇÃO
Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº13.005/2014 e com o Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE-PR), Lei Estadual nº 18.492/2015, a lei do Plano Municipal de Educação de General Carneiro ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano.
O presente relatório trata do período compreendido do ano de 2021 e, do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no “Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação” (disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF).
COMPORTAMENTO DAS METAS NO PERÍODO
Meta
Texto da meta
1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 1ª
Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche
(taxa de atendimento escolar)
Conceitos e definições
Percentual de crianças de 4 e 5 anos que estão matriculadas na pré-escola no município. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária.
Fórmula de cálculo
(Número de pessoas de 4 e 5 anos que estão matriculas na pré-escola/Número total de pessoas de 4 e 5 anos) X 100
Unidade de medida
% de pessoas.
Indicador 1 B
Proporção de pessoas de 0 a 3 anos matriculada em creche
Conceitos e definições
Percentual de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em creche no município. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária.
Fórmula de cálculo
(Número de pessoas de 0 a 3 anos matriculadas em creche / Número total de pessoas de 0 a 3 anos) X 100
Unidade de medida
% de pessoas
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
-Indicador 1A
31,5%
28,7%
35,8%
54,0%
56,3%
67,3%
64,3%
Indicador 1B
8,8%
9,5%
7,6%
9,9%
10,0%
10,5%
9,1%
Comentários sobre a meta 1
Indicador 1 A- No município de General Carneiro todas as crianças de 4 a 5 anos estão sendo atendidas, não existindo lista de espera e conta com o trabalho de busca ativa juntamente com o Conselho Tutelar, Assistência Social e Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. O município possui Escolas Municipais do Campo,em que das nove escolas, nove atendem crianças desta faixa etária residentes nas localidades do Município.
No ano seguinte será realizado um levantamento de crianças de 4 a 5 anos de idade que estão fora da escola com os professores das escolas do campo.
Indicador 1 B – O município de General Carneiro realiza a lista de fila única periodicidade anual para atendimento das crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, atribuindo critérios para atendimento a demanda de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, situados no município. De acordo com dados de matrículas atuais no sistema SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar) e os registros das solicitações de vagas apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, demonstram que 100% das crianças de 4 meses a 3 anos de idade que procuraram por vagas foram matriculadas.
Para modificar esse cenário precisamos do APOIO dos governos federal e estadual.
O caminho é mais longo nas creches, pois envolve investimentos em:
Estrutura física;
▸ Contratação e Formação Continuada de professores.
Meta
Texto da meta
2
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 2A
Proporção de pessoas de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental Regular ou no Ensino Médio Regular.
Conceitos e definições
Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que estão matriculadas no município na Educação Básica. Mede o grau de atendimento escolar no município na faixa etária.
Fórmula de cálculo
Número de pessoas de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental Regular ou no Ensino Médio Regular / Número total de pessoas de 6 a 14 anos) X 100
Unidade de medida
% de Pessoas
Indicador 2B
Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído.
Conceitos e definições
Nenhum
Fórmula de cálculo
-----
Unidade de medida
-----
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 2A
93,1%
90,1%
90,6%
89,7%
85,4%
82,6%
82,7%
Indicador 2B
-
-
-
-
-
-
-
Comentários sobre a meta 2
Indicador 2 A – O município de General Carneiro atende a faixa etária de 6 a 10 anos de idade, matriculadas no Ensino Fundamental I na Rede Municipal de Ensino, constando no momento com 1279 alunos matriculados no SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar). No momento, no município não consta criança fora da escola. Conforme demonstrado pelos dados oficiais, o número de matrículas no ensino fundamental aumentou. Em 2019 o percentual estava em 82, 6% apresentando um aumento para 82,7%.
Indicador 2 B – Inviável. Não existe dado público municipal e anual que informes todas as pessoas com Ensino Fundamental II concluído e que estejam dentro ou fora da escola. Visto que a demanda de matrículas do Ensino Fundamental II são informações pertencentes a SEED (Secretaria Estadual de Educação).
No ensino fundamental, a quase alcançada UNIVERSALIZAÇÃO do atendimento é uma conquista importante, mas a conclusão na idade esperada está distante do ideal. Quase um quarto dos alunos termina a etapa com mais de 16 anos.
Meta
Texto da meta
3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 3A
Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica
Conceitos e definições
Percentual de pessoas de 15 a 17 anos que estão matriculadas no município na Educação Básica. Mede o grau de atendimento escolar município na faixa etária.
Fórmula de cálculo
(Número de pessoas de 15 a 17 anos matriculadas na escola / Número total de pessoas de 15 a 17 anos) X 100
Unidade de medida
% de Pessoas
Indicador 3B
Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa
Conceitos e definições
Percentual de pessoas de 15 a 17 anos que estão matriculadas no município no Ensino Médio Regular. Mede a taxa líquida de atendimento no município na faixa etária.
Fórmula de cálculo
(Número de pessoas de 15 a 17 anos matriculadas no Ensino Médio Regular / Número total de pessoas de 15 a 17 anos) X 100
Unidade de medida
% de Pessoas.
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 3A
93,4%
85,1%
77,7%
77,0%
82,5%
67,4%
78,2%
Indicador 3B
50,3%
53,7%
50,7%
47,8%
50,7%
56,9%
53,1%
Comentários sobre a meta 3
Não existe informação pública municipal que informe os dados solicitados nesta meta, sendo que a demanda de matrículas desta faixa etária pertence à SEED (Secretaria Estadual de Educação).
Meta
Texto da meta
4
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,públicos ou conveniados.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 4A
Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola.
Conceitos e definições
Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola.
Fórmula de cálculo
População de 4 a 17 anos com deficiência de frequencia a escola / População de 4 a 17 anos com deficiência) x 100
Unidade de medida
--------------
Indicador 4B
Percentual de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em classes comuns da educação básica
Conceitos e definições
Percentual de população de 16 anos que frequenta a escola
Fórmula de cálculo
(Matriculas em classes comuns da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência,transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superdotação / Total de matrículas na educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superdotação) x 100
Unidade de medida
------------------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 4B
--
--
--
--
--
--
--
Indicador 4A
--
54,9%
64,4%
71,3%
72,0%
60,7%
61,4%
Comentários sobre a meta 4
A Rede Municipal de Ensino de General Carneiro atualmente atende alunos cegos, surdos, com baixa visão, com deficiência intelectual, autistas e altas habilidades. Dispõe de 02 Escolas municipais com salas de recursos multifuncionais regidas por professores capacitados e uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga, Psicopedagoga) com atendimentos na SMEDC para alunos encaminhados pelas Escolas e CMEIs. Segundo os dados do caderno de subsídios as matrículas aumentaram. Apresenta-se a importância de um diagnóstico precoce para aumentar as chances de superação e melhores condições de inclusão infantil. Além disso enfatizar a importância da estimulação e acolhimento da família realizada por profissionais especializados em centros responsáveis pelo atendimento. Sugere-se também que todos os setores do município que acolhem tais famílias divulguem informações sobre seus trabalhos para a população.
O acesso e a permanência do aluno público alvo da Educação Especial foi garantido tanto no ensino regular quanto no AEE, com atividades remotas devido a pandemia COVID-19, acompanhamento/orientação à família e orientação ao professor do ensino regular. Algumas família/ alunos receberam orientações online da psicóloga e fonoaudióloga.
Meta
Texto da meta
5
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 5A
Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em Leitura
Conceitos e definições
Estudantes com proficiência insuficiente em leitura
Fórmula de cálculo
Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência, 2016.
Unidade de medida
Nível 1 - 22,9%
Nível 2 – 42,0%
Nível 3 – 26,8%
Nível 4 – 8,3%
Indicador 5B
Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em Escrita
Conceitos e definições
Estudantes com proficiência insuficiente em Escrita
Fórmula de cálculo
Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência, 2016.
Unidade de medida
Nível 1 –7,6%
Nível 2 – 7,6%
Nível 3 – 1,3%
Nível 4 – 77,7%
Nível 5 – 5,7%
Indicador 5C
Proficiência dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em Matemática
Conceitos e definições
Estudantes com proficiência insuficiente em Matemática
Fórmula de cálculo
Os resultados da ANA são apresentados em percentuais de estudantes em cada escala de proficiência, 2016.
Unidade de medida
Nível 1 –17,8%
Nível 2 – 44,4%
Nível 3 – 21,9%
Nível 4 – 16,0%
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Indicador 5A
2014
16,2%
33,5%
44,0%
6,3%
-
2016
22,9%
42,0%
26,8%
8,3%
-
Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Indicador 5B
2014
3,7%
13,1%
5,8%
64,9%
12,6%
2016
7,6%
7,6%
1,3%
77,7%
5,7%
Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Indicador 5C
2014
18,0%
33,3%
23,80%
24,9%
-
2016
17,8%
44,4%
21,9%
16,0%
-
Fonte: Avaliação Nacional de Alfabetização
Comentários sobre a meta 5
O município de General Carneiro participa de avaliações externas como o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). Avaliações promovidas pelo Estado do Paraná: Prova Paraná Avaliação Diagnóstica, Prova Paraná Mais (SAEP) e Prova Paraná Fluência.
Meta
Texto da meta
6
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas,de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 6A
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público alvo da ETI e que estão em jornada de tempo integral.
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 6B
Percentual de escolas públicas da educação básica que possuem, pelo menos, 25% dos alunos do público alvo da ETI em jornada de tempo integral.
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 6A
12,3%
9,0%
8,1%
6,7%
5,2%
4,3%
3,7 %
Indicador 6B
14,3%
8,7%
13,6%
14,3%
13,6%
4,5%
4,5%
Fonte: INEP – Censo Escolar Educação Básica
Comentários sobre a meta 6
O município de General Carneiro possui dois Centros Municipais de Educação Infantil, os quais com permanência integral, refeições e atividades extras apropriadas a cada faixa etária. Porém, no ano de 2020 houve um índice menor de permanência devido a pandemia, visto que as famílias necessitam do atendimento para trabalharem.
Meta
Texto da meta
7
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB nos anos2015, 2017, 2019 e 2021, com respeito aos anos iniciais do ensino fundamental, respectivamente: 5,2 -5,5 - 5,7 - 6,0; aos anos finais do ensino fundamental: 4,7 - 5,0 - 5,2 - 5,5; e ao ensino médio: 4,3 - 4,7 -5,0 - 5,2.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 7ª
Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Taxa média de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental x Proficiência média padronizada dosalunos do 5º ano do ensino fundamental nas avaliações do Saeb (Aneb/Prova Brasil).
Unidade de medida
5,1
Indicador 7B
Ideb dos anos finais do ensino fundamental
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Taxa média de aprovação nos anos finais do ensino fundamental x Proficiência média padronizada dos alunos do 9º ano do ensino fundamental nas avaliações do Saeb (Aneb/Prova Brasil)
Unidade de medida
4,7
Indicador 7C
Ideb do ensino médio
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Taxa média de aprovação do ensino médio x Proficiência média padronizada dos alunos da 3ª série doensino médio na avaliação do Saeb (Aneb)
Unidade de medida
4,0
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2013
2015
2017
2019
2020
Indicador 7A
5,4
4,9
5,4
5,1
----
Indicador 7B
3,7
3,5
4,1
4,7
-----
Indicador 7C
-
-
2,9
4,0
------
Meta
Texto da meta
8
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar,
no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 8 A
Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos de idade
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 8B
Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 8C
Escolaridade média, em anos de estudo, da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita)
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 8D
Razão percentual entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Comentários sobre a meta 8
Nesta meta não se aplica cálculo devido a utilizar dados censitários. O município de General Carneiro não dispõe de senso próprio.
Meta
Texto da meta
9
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e trêsinteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar oanalfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 9A
Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 9B
Taxa de analfabetismo funcional de pessoas de 15 anos ou mais de idade
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 9A
Indicador 9B
Comentários sobre a meta 9
Não existe dado público municipal e anual que informe a escolaridade dos indivíduos, uma vez que “analfabetismo funcional” foi conceituado no PNE em Movimento como baixa escolaridade. Informação disponível somente para anos censitários. Sendo que os casos de analfabetismo encontrados no município são encaminhados para as turmas de Educação de Jovens e Adultos oferecidas pela Secretaria Municipal e Estadual de Educação.
Meta
Texto da meta
10
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, noensino fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 10 A
Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional.
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 10 A
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Meta
Texto da meta
11
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 11A
Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Indicador 11B
Participação do segmento público na expansão da EPT de Nível Médio
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Indicador 11C
Expansão acumulada da EPT de Nível Médio pública
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 11A
--
--
--
--
--
--
--
Indicador 11B
--
--
--
--
--
--
--
Indicador 11 C
--
--
--
--
--
--
--
Comentários sobre a meta 11
A Rede Municipal de Ensino de General Carneiro não dispõe de turmas de Educação técnica profissional.
Diante a realidade do município de General Carneiro faz-se necessário ofertar cursos em nível técnico voltado à área de construção civil, segurança do trabalho, mecânica, eletricista, educação, eletrotécnica, corte e costura, informática e outros que atendam a demanda local.
Meta
Texto da meta
12
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 12A
Taxa bruta de matrículas na graduação
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 12B
Taxa líquida de escolarização na educação superior
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
------
Unidade de medida
------
Indicador 12C
Participação do segmento público na expansão de matrículas de graduação
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 1A
--
--
--
--
--
--
--
Indicador 2B
--
--
--
--
--
--
--
Indicador 12C
--
--
--
--
--
--
--
Comentários sobre a meta 12
Ressalvo que no município há oferta de cursos na modalidade EAD e semipresenciais na área de educação, tecnologia na rede privada. Para os cursos de Graduação temos a oferta em educação na rede privada.
Meta
Texto da meta
13
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 13A
Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 13B
Percentual de docentes com doutorado na educação superior
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 13A
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Indicador 13B
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Comentários sobre a meta 13
Cabe à União estabelecer diretrizes e bases, regular e elaborar estratégias e medidas que possam ampliar a oferta e elevar a qualidade da Educação Superior. Ao município cabe estimular e valorizar o corpo docente em efetivo exercício, a prosseguirem seus estudos e se formarem em mestres e doutores.
Meta
Texto da meta
14
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 14A
Número de títulos de mestrado concedidos por ano
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
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Indicador 14B
Número de títulos de doutorado concedidos por ano..
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 14A
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Indicador 14B
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Comentários sobre a meta 14
Para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação não existem dados oficiais disponíveis para a apuração deste índice e nem mesmo subsídio para tal. Trata-se de uma meta exequível em regime de colaboração entre os entes federados e as redes de ensino.
Meta
Texto da meta
15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 15A
Proporção de docências da educação infantil com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 15B
Proporção de docências dos anos iniciais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam.
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
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Indicador 15C
Proporção de docências dos anos finais do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam.
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
-----
Unidade de medida
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Indicador 15D
Proporção de docências do ensino médio com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam.
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
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COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 15A
50,0%
54,2%
62,5%
73,9%
74,5%
88,1%
89,1%
Indicador 15B
68,1%
59,6%
77,3%
66,0%
63,0%
88,1%
89,1%
Indicador 15C
54,8%
56,6%
62,3%
63,4%
64,9%
58,6%
59,7%
Indicador 15D
75,7%
73,5%
77,8%
79,7%
88,3%
83,8%
80,2%
Fonte: INEP – Censo Escolar Básica
Comentários sobre a meta 15
Para cumprimento da meta faz-se necessário as seguintes ações:
· Criação de um projeto de qualificação com incentivos financeiros, para os professores efetivos que realizarem graduação na área da educação especial.
· Realizar projetos e ações que visem implantação de cursos e programas de nível médio ofertados pelos entes federados e União, para os profissionais da educação nos setores: administrativos e serviços gerais.
Meta
Texto da meta
16
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 16A
Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
------
Indicador 16B
Percentual de professores da educação básica que realizaram cursos de formação continuada
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 16A
76,1%
56,7%
69,2%
68,1%
73,3%
87,1%
88,7%
Indicador 16B
83,3%
70,0%
80,4%
79,7%
80,1%
90,6%
91,5%
Comentários sobre a meta 16
A meta está contemplada, pois 91,5% dos profissionais em exercícios possuem pós-graduação. Porém para dar continuidade a qualificação da meta se faz necessário:
· Realizar projetos e ações que visem a implantação dos cursos de pós graduação e formações continuadas nas diversas áreas de ensino, ofertados pelos entes federados e União.
· Criação de um blog para divulgação dos projetos pedagógicos no qual, consequentemente, auxilia a prática de ensino, por parte da Secretaria Municipal de Educação.
· Incentivar as áreas diversificadas dentro da realidade escolar e que contribua significativamente com o processo de ensino e aprendizagem.
Meta
Texto da meta
17
Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 17A
Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível superior completo.
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 17A
--
--
--
--
--
--
--
Comentários sobre a meta 17
Observa-se que no município os professores têm seus salários e reajustes com base no piso nacional, amparado pela LDB, e a carreira de professor segue tabela de promoções por classe, conforme Plano de Cargos e Carreira do Magistério, Lei Municipal Nº 621/2000, com suas devidas alterações. No que se refere à equiparação salarial com os demais profissionais com escolaridade equivalente, hoje, estamos muito longe disso; e, mais do que encontrar fontes de financiamento, é necessário aumentar os investimentos na Educação.
Outro aspecto importante a ser considerado é a visão sobre todos os profissionais da Educação em questões de bem estar emocional. Deste modo, para cumprimento da meta faz-se necessário:
· Trabalho em equipe entre saúde e assistência social que busque ações voltados ao bem estar e as condições socioemocionais do profissional da educação em exercício.
Meta
Texto da meta
18
Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da
educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino, e, para o plano de carreira dos(as)
profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional,
definido em Lei Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 18A
Percentual de unidades federativas que possuem PCR dos profissionais do magistério
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
------
Indicador 18B
Percentual de unidades federativas que preveem o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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Indicador 18C
Percentual de unidades federativas que atendem ao PSNP
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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Indicador 18D
Percentual de municípios que possuem PCR dos profissionais do magistério
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
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Indicador 18E
Percentual de municípios que preveem o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de interação com os educandos
Conceitos e definições
------
Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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Indicador 18F
Percentual de municípios que atendem ao PSNP
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
------
Unidade de medida
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COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2018
Indicador 18D
Sim
Sim
Indicador 18E
-
Sim
Indicador 18F
-
Não
Fonte: IBGE - MUNIC
Comentários sobre a meta 18
O município de General Carneiro dispõe da Lei Nº 621/2000, referente a Implantação do plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério público municipal bem como suas alterações. Suas alterações Lei 1177/2011, Lei 1553/2019
Nas contratações realizadas pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), seguem-se as leis federais e decretos que norteiam os editais para a liberação e contratação pelo processo seletivo.
Meta
Texto da meta
19
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união para tanto.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 19A
Percentual de unidades federativas que selecionam diretores de escolas públicas da rede de ensino estadual por meio de eleições e critérios técnicos de mérito e desempenho.
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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Indicador 19B
Percentual de municípios que selecionam diretores de escolas públicas da rede de ensino municipal por meio de eleições e critérios técnicos de mérito e desempenho
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
------
COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
Indicador 19B
Concurso
Livre Nomeação
Indicação
Eleição
Processo Seletivo
Outra Forma
Indicador 2014
Não
Não
Sim
Não
Indicador 2018
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Comentários sobre a meta 19
As eleições para direção das Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de General Carneiro estão previstas para o final do 2º semestre deste ano de 2021.
Meta
Texto da meta
20
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do produto interno bruto - PIB do país no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 20ª
Gasto público em educação pública em proporção ao PIB
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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Indicador 20B
Gasto público em proporção ao PIB
Conceitos e definições
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Fórmula de cálculo
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Unidade de medida
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COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Indicador 20A
3,0%
3,4%
3,4%
2,9%
-
-
-
Indicador 20B
26,8%
32,2%
28,2%
32,2%
29,4%
-
-
Comentários sobre a meta
Para o cumprimento da meta faz- se necessário as seguintes ações:
Ampliação dos recursos depende do repasse da União e Estado.
Incluir as estratégias do PME no Plano Plurianual-PPA dentro das previsões orçamentárias.
Articular parcerias e emendas parlamentares junto aos entes federados (União e Estado); Reivindicar emendas parlamentares junto aos entes federados;
Repasse das metas e estratégias do PME aos poderes legislativos e executivos no intuito de articular parcerias e emendas parlamentares junto aos entes federados;
Referências:
Caderno IPARDES
Anuário Brasileiro de Educação Básica 2019
https://www.todospelaeducacao.org.br
uploads posts
Projeção Populacional SEADEhttps://produtos.seade.gov.br/produtos/projpop/Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDEwww.fnde.gov.br
Notas técnicas
A Rede Municipal de Ensino de General Carneiro desenvolveu neste ano letivo atividades de ensino remoto de maneira on-line e/ou por meio de propostas de atividades impressas em apostilas unificadas, mantendo o vínculo com as famílias devido à pandemia do COVID-19, seguindo todas as orientações necessárias através dos seguintes documentos norteadores:
Devido a este fato a Comissão Coordenadora e Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação, juntamente com a Equipe da Secretaria Municipal de Educação perceberam a necessidade da elaboração de novas estratégias contemplando a Educação em casos de pandemia ou calamidade. Foram elaboradas novas estratégias pela comissão do PME, considerando algumas metas as quais são desenvolvidas diretamente pela Educação Municipal.
Estratégias relacionadas a pandemias e calamidades.
Meta 1 - Educação Infantil
Apoiar resoluções, orientações e decretos municipais, estaduais ou federais em casos de pandemia ou calamidade, assegurando aos alunos matriculados na Educação Infantil municipal, o acesso ao ensino remoto de maneira on-line e/ou por meio de propostas de atividades impressas através de apostilas unificadas e orientadas as atividades através de vídeos e ou meets, garantindo a interação familiar, ofertando o desenvolvimento mínimo necessário para o acesso a próxima etapa escolar, sendo uma ação a ser desenvolvida durante a vigência deste plano.
Meta 2 - Ensino Fundamental
Apoiar resoluções, orientações e decretos municipais, estaduais ou federais em casos de pandemia ou calamidade, assegurando aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Ensino Fundamental I, o acesso ao ensino remoto de maneira on-line através de apostilas unificadas e/ou por meio de propostas de atividades impressas orientadas por meio de vídeos ou google meets mantendo o vínculo com as famílias, ofertando a aprendizagem mínima necessária para o acesso a próxima etapa/ano escolar, sendo uma ação a ser desenvolvida durante a vigência deste plano.
Meta 4 – Inclusão
Apoiar resoluções, orientações e decretos municipais, estaduais ou federais em casos de pandemia ou calamidade, assegurando aos alunos com deficiência matriculados da Rede Municipal de Educação o acesso ao ensino remoto de forma virtual e ou impressa e adaptada flexibilizando de acordo com a individualidade do aluno, ofertando a aprendizagem mínima necessária para o seu desenvolvimento, sendo uma ação a ser desenvolvida durante a vigência deste plano.
Meta 9 – EJA
Apoiar resoluções, orientações e decretos municipais, estaduais ou federais em casos de pandemia ou calamidade, assegurando aos alunos com matrículas ativas na Educação de Jovens e Adultos o acesso ao ensino remoto de forma virtual e ou impressa, ofertando a aprendizagem mínima necessária para o seu desenvolvimento, sendo uma ação a ser desenvolvida durante a vigência deste plano.
Meta 17 – Valorização dos profissionais do magistério
Garantir que em momentos de pandemia ou calamidade os profissionais da educação tenham seus direitos mantidos, em trabalhos presenciais ou remotos, seguindo orientações dos decretos e demais documentos norteadores para o momento, sendo uma ação a ser desenvolvida durante a vigência deste plano.
Como este ano de 2021 é ano de monitoramento do PME as novas estratégias terão uma nota técnica (em anexo) para documentá-las e deverão ser incluídas no Plano Municipal de Educação e fazer parte da avaliação e aprovação no ano de 2022, tendo assim uma nova lei municipal validando o mesmo com um todo.
Em relação ao cumprimento da realização das metas e estratégias de acordo com sua periodização, o município teve algumas reformas;o transporte teve grande melhora, tendo corte de gastos para o município, pois houve a organização adequada; vagas em CMEIs seguindo a lista de fila única de periodicidade anual para atendimento das crianças nesta faixa etária de 0 a 3 anos de idade; atendimento total de crianças a partir de 4 anos nas Escolas e CMEIs; busca ativa de crianças em faixa etária escolar para combater a evasão escolar; salas de atendimentos de recursos multifuncionais e equipe multidisciplinar para atendimento de crianças com deficiências ou suspeitas; formação continuada de forma on-line, valorização e respeito aos profissionais da Educação, atividades diferenciadas on-line através de google meets e vídeos disponibilizados nos aplicativos de whatsapp e também atividades impressas para os alunos sem internet, todo trabalho vem sendo monitorado para o cumprimento das estratégias, seguindo todos os documentos norteadores para a valorização, qualidade e desenvolvimento da Educação.
Estratégias não finalizadas:
Meta 1
Assegurar, em regime de colaboração entre a União e o Município até o final da vigência deste plano, a ampliação de vagas para as crianças de 0 a 3 anos e a obrigatoriedade de 100% das crianças de 4 a 5 anos, nas Instituições Municipais de Educação Infantil, segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais, tendo a abertura de novas salas de aulas e um novo CMEI, situado no Bairro São João.
Justificativa:
Ao lado do CMEI Arlene Vensão Lammel existente no Bairro São João, foi autorizado a funcionar outro CMEI Luzia Ionara Olinquevicz- Arte do Crescer, aumentando assim o atendimento da demanda do Bairro.
A Secretaria Municipal de Educação finalizou a reforma na Escola Municipal Elay Conceição Moura da Silva, situada no Bairro São Miguel,a qual oferta ensino fundamental e faixa etária para Educação Infantil de 4 a 5 anos.Os quais poderão ser melhor atendidos, salas mais ampliadas.
Quanto o texto do Plano Municipal de educação realizado em 2015. Onde se encontrava a imagem de General Carneiro Mato Grosso do Sul o que não condiz com nosso município, em decisão unânime foi retirada a imagem e deixado em branco.
Considerações finais
Após a análise da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação, este relatório será disponibilizado para todos os envolvidos na produção do mesmo.
O Relatório de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de General Carneiro – PR, foi aprovado em -----------------------------
No dia 05 de novembro de 2021 foi realizada a audiência pública para ouvir a comunidade, levantar informações e divulgar as ações realizadas para a solução dos problemas sociais.
No dia 12 de novembro de 2021 o Relatório de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME foi validado pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Salete de Oliveira Volenkevicz e posteriormente será divulgado amplamente.