GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2026
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita
LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
82.105.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
7.716.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos
6.962.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.345.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
752.500,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
593.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
148.250,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
88.950,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
355.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.500,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
875,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
525,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
118.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
29.500,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
17.700,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
70.800,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
38.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
9.500,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
5.700,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
22.800,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
593.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
592.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
148.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
88.800,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
355.200,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
100,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
60,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
1.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
250,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
150,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
600,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
100,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
60,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.680.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.680.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.170.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.170.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
2.170.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
542.500,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
325.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.302.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
510.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
510.000,00
MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR
Página: 2 / 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:07/01/2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
510.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
510.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
127.500,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
76.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
306.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.937.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços
2.937.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.937.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
2.900.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
725.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
435.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.740.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
23.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.750,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.450,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
13.800,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
10.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.500,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
600,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
754.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
344.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização
344.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal
256.000,00
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
256.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Multas e Juros
40.000,00
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
38.000,00
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
38.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
410.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
410.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
405.000,00
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
405.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
500,00
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
4.000,00
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
820.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
820.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
820.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
820.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
820.000,00
00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
820.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
765.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários
765.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias
765.600,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários
765.600,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral
765.600,00
1.3.2.1.01.1.0.01.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários
385.300,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
385.300,00
1.3.2.1.01.1.0.02.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 504
5.000,00
00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
5.000,00
1.3.2.1.01.1.0.03.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 303
40.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
40.000,00
1.3.2.1.01.1.0.04.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 104
10.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.05.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 103
15.000,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
1.3.2.1.01.1.0.06.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 107
10.000,00
00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.07.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1013
10.000,00
01013/01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transporte Escolar - SEED
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.08.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 510
10.000,00
00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.09.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 511
5.000,00
00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
5.000,00
1.3.2.1.01.1.0.10.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 507
40.000,00
00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
40.000,00
1.3.2.1.01.1.0.11.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 938
10.000,00
00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.12.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 807
2.000,00
00807/01011.09.99.05.18.1.749.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
2.000,00
1.3.2.1.01.1.0.13.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 494
50.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
50.000,00
1.3.2.1.01.1.0.15.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 518
5.000,00
00518/00518.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na rede de Serviços Públicos de Saúde - Federal
5.000,00
1.3.2.1.01.1.0.19.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 102
100.000,00
00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
100.000,00
1.3.2.1.01.1.0.20.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1042
1.800,00
01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
1.800,00
1.3.2.1.01.1.0.21.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1041
500,00
01041/01041.09.01.06.00.1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
500,00
1.3.2.1.01.1.0.22.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1043
500,00
01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 500,00
1.3.2.1.01.1.0.29.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 501
10.000,00
00501/00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos
10.000,00
1.3.2.1.01.1.0.30.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 512
500,00
00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
500,00
1.3.2.1.01.1.0.31.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 513
1.000,00
00513/00513.99.04.00.00.1.669.0000 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90 - Art. 214-ECA/FMDCA
1.000,00
1.3.2.1.01.1.0.33.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 781
500,00
00781/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PISO PARANAENSE - PPAS
500,00
1.3.2.1.01.1.0.41.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1494
50.000,00
01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO
50.000,00
1.3.2.1.01.1.0.47.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 972
500,00
00972/01007.03.99.01.03.1.702.0000 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC FNAS
500,00
1.3.2.1.01.1.0.57.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 982
1.000,00
00982/01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa IGC-PAB
1.000,00
1.3.2.1.01.1.0.66.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 635
2.000,00
00635/01011.09.99.06.18.1.749.0000 - Programa de Fortalecimento Emergêncial do Atendimento ao Cadastro Único no
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
72.129.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
36.219.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
30.202.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.610.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
25.944.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
32.430.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.486.000,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.107.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
17.836.500,00
( - ) Fundeb
-6.486.000,00
( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-6.486.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.666.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.666.000,00
00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
916.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
2.749.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
592.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
740.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
111.000,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
185.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
444.000,00
( - ) Fundeb
-148.000,00
( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-148.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
680.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
680.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
680.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
680.000,00
00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
680.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.982.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
2.982.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
1.730.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
1.730.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Atenção Primária - Incentivo APS - ESF - EAP
900.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
900.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
750.000,00
01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS
750.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da Atenção Primária em Saúde - APS/Componente PER CAPITA
80.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
80.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
690.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
690.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Atenção Especializada - Incentivo MAC (Média e Alta Complexidade)
330.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
330.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Atenção de Média e Alta Complexidade - Incentivo SAMU
360.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
360.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
202.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
202.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo Vigilância em Saúde
45.000,00
00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL
45.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf. Agentes de Combante às Endemias (ACE)
157.000,00
01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS
157.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão 360.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão 360.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
360.000,00
01064/01064.09.02.06.20.1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pgto dos pisos
360.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.148.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação
826.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
826.000,00
00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação
826.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
01041/01041.09.01.06.00.1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
236.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
236.000,00
01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
236.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
76.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 76.000,00
01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 76.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 900.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
900.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
900.000,00
01040/01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
900.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
192.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
192.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
192.700,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
40.000,00
00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
150.000,00
00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.700,00
00972/01007.03.99.01.03.1.702.0000 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC FNAS
2.700,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
115.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
115.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
115.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
115.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
24.320.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
23.310.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
21.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
26.750.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
4.012.500,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.687.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
16.050.000,00
( - ) Fundeb
-5.350.000,00
( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-5.350.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA
1.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
2.000.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
300.000,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
500.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.200.000,00
( - ) Fundeb
-400.000,00
( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
350.000,00
00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
52.500,00
00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
87.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
( - ) Fundeb
-70.000,00
( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
-70.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
380.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
380.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
380.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Fortalecimento do MAC (Média e Alta Complexidade)
150.000,00
01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO
150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Programa Provigia - Fortalecimento da Vigilância em Saúde do SUS
20.000,00
01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO
20.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Fortalecimento APS
50.000,00
01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO
50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Programa APSUS e Saúde Bucal (Assistência Farmacêutica)
160.000,00
01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO
160.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
530.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
530.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
530.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar - SEED
530.000,00
01013/01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transporte Escolar - SEED
530.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
100.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS
55.000,00
00807/01011.09.99.05.18.1.749.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
55.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Piso Paranaense (PPAS)
45.000,00
00781/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PISO PARANAENSE - PPAS
45.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
11.590.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.590.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.590.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.590.000,00
00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%
10.750.000,00
00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
840.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
673.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
3.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
3.000,00
MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR
Página: 7 / 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Data:07/01/2026
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica
3.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
3.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90
3.000,00
00513/00513.99.04.00.00.1.669.0000 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90 - Art. 214-ECA/FMDCA
3.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações Restituições e Ressarcimentos
670.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
670.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições
670.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
670.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas - Principal
670.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 - Restituições diversas
470.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
470.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 - Restituições de Compensação INSS
200.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
54.445.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito
5.100.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno
5.100.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
5.100.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
5.100.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
5.100.000,00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Crédito
5.000.000,00
01025/01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Operação de Crédito
5.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1.02.00.00 - Operações de Crédito vinculadas a Saúde
100.000,00
00600/01009.05.02.03.15.1.634.0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde
100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens
400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis
400.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
400.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
400.000,00
00501/00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos
400.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital
48.945.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
500.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
500.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação
500.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
500.000,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 - Construção Escola
500.000,00
00628/01006.03.01.01.02.1.570.0000 - CONV. MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
48.445.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
48.445.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
7.745.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
7.745.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01.00.00 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal - CONV. 0292024
6.000.000,00
00815/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Convênio Estadual - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
6.000.000,00
2.4.2.2.50.0.1.02.00.00 - Construção Posto Planalto
1.445.000,00
00993/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - CONSTRUÇÃO POSTO PLANALTO
1.445.000,00
2.4.2.2.50.0.1.03.00.00 - Reforma do Posto de Saúde da Vila Operária
300.000,00
00817/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Reforma do Posto de Saúde da Vila Operária
300.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.000.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
2.000.000,00
2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 - Construção de Creche Infantil
2.000.000,00
00818/01005.03.01.01.01.1.571.0000 - Construção de Creche Infantil
2.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
38.700.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
38.700.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 - Construção de Parque Linear
5.700.000,00
00985/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR
5.700.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - Programa Asfalto Novo Vida Nova
8.800.000,00
00996/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA
8.800.000,00
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00 - Pavimentação em Estradas Rurais
2.000.000,00
00819/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação em Estradas Rurais
2.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Recuperação e Recapeamento de Ruas
12.200.000,00
00820/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Recuperação e Recapeamento de Ruas
12.200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Construção de Galerias Pluviais
4.000.000,00
00821/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Galerias Pluviais
4.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Pavimentação em Estradas Rurais - Convênio SEAB
6.000.000,00
00822/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação em Estradas Rurais - Convênio SEAB
6.000.000,00
Total Geral:
136.550.000,00