SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 20 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/64)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
15.320.443,14
51.292.901,57
0,00
66.613.344,71
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
0,00
3.022.587,58
0,00
3.022.587,58
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
0,00
3.022.587,58
0,00
3.022.587,58
01
Legislativa
3.022.587,58
3.022.587,58
01.031
Ação Legislativa
3.022.587,58
3.022.587,58
01.031.0001
Atividade Legislativa Municipal
3.022.587,58
3.022.587,58
01.031.0001.2.001
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
3.022.587,58
3.022.587,58
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
12.409.443,14
35.070.748,81
0,00
47.480.191,95
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.302.000,00
0,00
1.302.000,00
04
Administração
1.185.000,00
1.185.000,00
04.122
Administração Geral
703.000,00
703.000,00
04.122.0002
Atividades do Executivo Municipal
703.000,00
703.000,00
04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
703.000,00
703.000,00
04.124
Controle Interno
482.000,00
482.000,00
04.124.0004
Gestão da Unidade de Controle Interno e Ouvidoria
482.000,00
482.000,00
04.124.0004.2.003
MANUTENÇÃO UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
482.000,00
482.000,00
06
Segurança Pública
117.000,00
117.000,00
06.181
Policiamento
117.000,00
117.000,00
06.181.0002
Atividades do Executivo Municipal
117.000,00
117.000,00
06.181.0002.2.005
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
117.000,00
117.000,00
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
759.820,80
8.109.713,77
0,00
8.869.534,57
04
Administração
759.820,80
8.096.213,77
8.856.034,57
04.121
Planejamento e Orçamento
501.000,00
501.000,00
04.121.0003
Administrando o Futuro
501.000,00
501.000,00
04.121.0003.2.097
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
501.000,00
501.000,00
04.122
Administração Geral
759.820,80
7.595.213,77
8.355.034,57
04.122.0003
Administrando o Futuro
759.820,80
7.595.213,77
8.355.034,57
04.122.0003.1.001
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
759.820,80
759.820,80
04.122.0003.2.042
MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.595.213,77
7.595.213,77
06
Segurança Pública
13.500,00
13.500,00
06.182
Defesa Civil
13.500,00
13.500,00
06.182.0003
Administrando o Futuro
13.500,00
13.500,00
06.182.0003.2.101
Emenda 004/2022 - Destinação de vlrs.ao posto de Corpo de Bombeiros Comunitário de General Carneiro
13.500,00
13.500,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
4.397.335,85
0,00
4.397.335,85
04
Administração
653.000,00
653.000,00
04.123
Administração Financeira
653.000,00
653.000,00
04.123.0005
Gestão Financeira
653.000,00
653.000,00
04.123.0005.2.043
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS
653.000,00
653.000,00
28
Encargos Especiais
3.485.000,00
3.485.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
3.485.000,00
3.485.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
3.485.000,00
3.485.000,00
28.843.0000.2.038
DIVIDA PUBLICA
3.485.000,00
3.485.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
15.320.443,14
51.292.901,57
0,00
66.613.344,71
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
12.409.443,14
35.070.748,81
0,00
47.480.191,95
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
4.397.335,85
0,00
4.397.335,85
99
Reserva de Contingência
259.335,85
259.335,85
99.999
Reserva de Contingência
259.335,85
259.335,85
99.999.0999
Reserva de Contingência
259.335,85
259.335,85
99.999.0999.2.012
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
259.335,85
259.335,85
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULT.,ESPORTE E LAZER
5.803.301,15
13.687.172,29
0,00
19.490.473,44
12
Educação
5.803.301,15
13.680.322,29
19.483.623,44
12.361
Ensino Fundamental
5.803.301,15
13.614.522,29
19.417.823,44
12.361.0016
Educação e Cultura para Todos
5.803.301,15
13.614.522,29
19.417.823,44
12.361.0016.1.005
CONSTRUÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO
5.803.301,15
5.803.301,15
12.361.0016.2.016
VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
8.589.309,78
8.589.309,78
12.361.0016.2.019
MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.086.479,36
2.086.479,36
12.361.0016.2.044
MANUT. SERV. ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO
2.843.325,15
2.843.325,15
12.361.0016.2.104
Emenda 007/2022 - Destinação de vlrs. p/ Escola Monteiro Lobato
5.000,00
5.000,00
12.361.0016.2.107
Emenda 010/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Mun.Professor Irineu Gonçalves
14.500,00
14.500,00
12.361.0016.2.108
Emenda 011/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Elay C. M. da Silva
15.000,00
15.000,00
12.361.0016.2.109
Emenda 012/2022 - Destinação de vlrs. p/ Escola Mun. Presidente Getúlio Vargas
30.908,00
30.908,00
12.361.0016.2.111
Emenda 014/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Mun. Prof.Therezinha Kruskievicz da Rocha
30.000,00
30.000,00
12.365
Educação Infantil
51.000,00
51.000,00
12.365.0016
Educação e Cultura para Todos
51.000,00
51.000,00
12.365.0016.2.014
MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR
28.500,00
28.500,00
12.365.0016.2.105
Emenda 008/2022 - Destinação de vlrs. p/ CMEI Arlene Vensão Lammel
5.000,00
5.000,00
12.365.0016.2.106
Emenda 009/2022 - Destinação de vlrs. p/ CMEI Luzia Ionara Olinquevicz - Arte do Crescer
17.500,00
17.500,00
12.367
Educação Especial
14.800,00
14.800,00
12.367.0016
Educação e Cultura para Todos
14.800,00
14.800,00
12.367.0016.2.017
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
14.800,00
14.800,00
13
Cultura
6.850,00
6.850,00
13.392
Difusão Cultural
6.850,00
6.850,00
13.392.0016
Educação e Cultura para Todos
6.850,00
6.850,00
13.392.0016.2.020
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA
6.850,00
6.850,00
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, AGRON. E MEIO AMB.
0,00
2.441.500,00
0,00
2.441.500,00
18
Gestão Ambiental
1.166.324,00
1.166.324,00
18.451
Infra-Estrutura Urbana
6.500,00
6.500,00
18.451.0010
Desenvolvimento Sustentável
6.500,00
6.500,00
18.451.0010.2.102
Emenda 005/2022 - Subvenção social para associação de catadores de recicláveis Nova Esperança
6.500,00
6.500,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.159.824,00
1.159.824,00
18.541.0010
Desenvolvimento Sustentável
1.159.824,00
1.159.824,00
18.541.0010.2.023
MANUT. E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.159.824,00
1.159.824,00
20
Agricultura
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608.0012
Vida Rural de Qualidade
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608.0012.2.045
MANUT. SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.165.500,00
1.165.500,00
20.608.0012.2.100
Emenda 003/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
34.676,00
34.676,00
20.608.0012.2.112
Emenda 015/2022 - Subvenção social para Associação da INDUBRA - AGROINDUBRA
25.000,00
25.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
15.320.443,14
51.292.901,57
0,00
66.613.344,71
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
12.409.443,14
35.070.748,81
0,00
47.480.191,95
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, AGRON. E MEIO AMB.
0,00
2.441.500,00
0,00
2.441.500,00
20
Agricultura
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608.0012
Vida Rural de Qualidade
1.275.176,00
1.275.176,00
20.608.0012.2.113
Emenda 016/2022 - Subvenção social para Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia
50.000,00
50.000,00
Unidade: 02.06 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO
0,00
489.000,00
0,00
489.000,00
22
Indústria
140.000,00
140.000,00
22.661
Promoção Industrial
140.000,00
140.000,00
22.661.0022
Indústria e Comércio com Responsabilidade Social
140.000,00
140.000,00
22.661.0022.2.046
MANUT. COORD. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
140.000,00
140.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
50.000,00
23.695
Turismo
50.000,00
50.000,00
23.695.0009
Cidade Sustentável
50.000,00
50.000,00
23.695.0009.2.040
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO
50.000,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
299.000,00
299.000,00
27.813
Lazer
299.000,00
299.000,00
27.813.0028
Esporte e Lazer para Todos
299.000,00
299.000,00
27.813.0028.2.098
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ESPORTES
299.000,00
299.000,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
5.846.321,19
4.644.026,90
0,00
10.490.348,09
04
Administração
3.056.152,55
3.056.152,55
04.122
Administração Geral
2.667.980,00
2.667.980,00
04.122.0003
Administrando o Futuro
194.750,00
194.750,00
04.122.0003.2.048
ADMINISTRAÇÃO/MANUTEÇÃO PRÓPRIOS PÚBLICOS
194.750,00
194.750,00
04.122.0009
Cidade Sustentável
2.473.230,00
2.473.230,00
04.122.0009.2.047
MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.473.230,00
2.473.230,00
04.452
Serviços Urbanos
388.172,55
388.172,55
04.452.0010
Desenvolvimento Sustentável
388.172,55
388.172,55
04.452.0010.2.028
MANUT. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
388.172,55
388.172,55
15
Urbanismo
5.846.321,19
667.478,66
6.513.799,85
15.451
Infra-Estrutura Urbana
3.190.488,23
3.190.488,23
15.451.0010
Desenvolvimento Sustentável
3.190.488,23
3.190.488,23
15.451.0010.1.015
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
2.190.488,23
2.190.488,23
15.451.0010.1.017
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452
Serviços Urbanos
2.155.832,96
667.478,66
2.823.311,62
15.452.0009
Cidade Sustentável
667.478,66
667.478,66
15.452.0009.2.065
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
667.478,66
667.478,66
15.452.0010
Desenvolvimento Sustentável
2.155.832,96
2.155.832,96
15.452.0010.1.010
IMPLANTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIO
2.155.832,96
2.155.832,96
15.606
Extensão Rural
500.000,00
500.000,00
15.606.0012
Vida Rural de Qualidade
500.000,00
500.000,00
15.606.0012.1.019
CALÇAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS
500.000,00
500.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
15.320.443,14
51.292.901,57
0,00
66.613.344,71
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
12.409.443,14
35.070.748,81
0,00
47.480.191,95
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
5.846.321,19
4.644.026,90
0,00
10.490.348,09
26
Transporte
920.395,69
920.395,69
26.782
Transporte Rodoviário
920.395,69
920.395,69
26.782.0010
Desenvolvimento Sustentável
920.395,69
920.395,69
26.782.0010.2.032
EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
920.395,69
920.395,69
Órgão: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.510.000,00
10.913.886,69
0,00
13.423.886,69
Unidade: 03.01 SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE
0,00
926.880,00
0,00
926.880,00
10
Saúde
926.880,00
926.880,00
10.122
Administração Geral
926.880,00
926.880,00
10.122.0024
Saúde para Todos
926.880,00
926.880,00
10.122.0024.2.033
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE
926.880,00
926.880,00
Unidade: 03.02 MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.510.000,00
8.417.006,69
0,00
10.927.006,69
10
Saúde
2.510.000,00
8.417.006,69
10.927.006,69
10.301
Atenção Básica
6.900.170,69
6.900.170,69
10.301.0024
Saúde para Todos
6.900.170,69
6.900.170,69
10.301.0024.2.035
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.588.086,69
6.588.086,69
10.301.0024.2.114
Emenda 017/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Municipal de Saúde
312.084,00
312.084,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.510.000,00
1.008.500,00
3.518.500,00
10.302.0024
Saúde para Todos
2.510.000,00
1.008.500,00
3.518.500,00
10.302.0024.1.003
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
2.510.000,00
2.510.000,00
10.302.0024.2.034
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.008.500,00
1.008.500,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
215.900,00
215.900,00
10.303.0024
Saúde para Todos
215.900,00
215.900,00
10.303.0024.2.037
MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
215.900,00
215.900,00
10.304
Vigilância Sanitária
274.436,00
274.436,00
10.304.0024
Saúde para Todos
274.436,00
274.436,00
10.304.0024.2.039
MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
274.436,00
274.436,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
18.000,00
18.000,00
10.305.0024
Saúde para Todos
18.000,00
18.000,00
10.305.0024.2.029
MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
18.000,00
18.000,00
Unidade: 03.03 MANUTENCAO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
1.570.000,00
0,00
1.570.000,00
10
Saúde
1.570.000,00
1.570.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.570.000,00
1.570.000,00
10.302.0024
Saúde para Todos
1.570.000,00
1.570.000,00
10.302.0024.2.041
MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
1.570.000,00
1.570.000,00
Órgão: 04.00 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
401.000,00
2.285.678,49
0,00
2.686.678,49
Unidade: 04.01 MANUT.GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.011.000,00
0,00
1.011.000,00
08
Assistência Social
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122
Administração Geral
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122.0015.2.050
MANUT. GABINETE SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.011.000,00
1.011.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
15.320.443,14
51.292.901,57
0,00
66.613.344,71
Órgão: 04.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
401.000,00
2.285.678,49
0,00
2.686.678,49
Unidade: 04.01 MANUT.GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.011.000,00
0,00
1.011.000,00
08
Assistência Social
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122
Administração Geral
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
1.011.000,00
1.011.000,00
08.122.0015.2.050
MANUT. GABINETE SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.011.000,00
1.011.000,00
Unidade: 04.02 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
400.000,00
1.271.678,49
0,00
1.671.678,49
08
Assistência Social
400.000,00
1.271.678,49
1.671.678,49
08.241
Assistência ao Idoso
400.000,00
10.000,00
410.000,00
08.241.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
400.000,00
10.000,00
410.000,00
08.241.0015.1.016
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
400.000,00
400.000,00
08.241.0015.2.066
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA
10.000,00
10.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
64.500,00
64.500,00
08.243.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
64.500,00
64.500,00
08.243.0015.2.103
Emenda 006/2022 - Subvenção social p/ACAGEC - Assoc. da Criança e do Adolescente de General Carneiro
14.500,00
14.500,00
08.243.0015.2.110
Emenda 013/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Mun.de Assistência Social
50.000,00
50.000,00
08.244
Assistência Comunitária
1.197.178,49
1.197.178,49
08.244.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
1.197.178,49
1.197.178,49
08.244.0015.2.036
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.032.323,98
1.032.323,98
08.244.0015.2.060
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
114.154,51
114.154,51
08.244.0015.2.061
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
1.000,00
1.000,00
08.244.0015.2.062
GESTÃO DO PBF E CAD. ÚNICO
7.300,00
7.300,00
08.244.0015.2.064
GESTÃO DO SUAS
42.400,00
42.400,00
Unidade: 04.03 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08
Assistência Social
3.000,00
3.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
3.000,00
3.000,00
08.243.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
3.000,00
3.000,00
08.243.0015.6.037
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.000,00
3.000,00
Unidade: 04.04 FUNDO MUN. DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
16
Habitação
1.000,00
1.000,00
16.482
Habitação Urbana
1.000,00
1.000,00
16.482.0015
Assistência Social Política Pública para Todos
1.000,00
1.000,00
16.482.0015.1.039
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.000,00
1.000,00
Total geral:
66.613.344,71