Departamento de Licitações e Contratos · 25 de setembro de 2025
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público o Termo Aditivo Nº 02:
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MATERNA INSTITUTO MATERNO-FETAL E INFANTIL LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 1039/2023 – Inexigibilidade de Licitação nº 81/2023.
OBJETO: Prestação de serviços no fornecimento de exames de imagem na modalidade ultrassonografia ou ecografia gestacionais/infantil.
JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido protocolado pela Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Jurídica opinou pelo deferimento da prorrogação de prazo do contrato, bem como pelo reajuste com base no INPC no percentual de 4,90%, conforme o contido no Processo Administrativo Nº 24.992/2025.
ADITIVO: Fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 09 de outubro de 2026. Os serviços e valores ficam especificados conforme abaixo:
Lote
Item
Código
Descrição
Preço total R$
001
1
5813
Prestação de serviços no fornecimento de exames de imagem na modalidade e ultrassonografia ou ecografia gestacionais/infantil itens 01 a 11 do Lote 07, de acordo com o Chamamento Público nº 23/2022
367.175,24
LOTE 07 - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA/ECOGRAFIA GESTACIONAIS/INFANTIL
ITEM
DESCRIÇÃO DOS EXAMES
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$
1
Ultrassonografia Transfontanela
209,81
2
Ultrassonografia Obstétrica
157,36
3
Ultrassonografia Obstétrica convencional com Doppler Colorido e Pulsado
241,29
4
Ultrassonografia com Translucência nucal e medida de colo uterino (Morfológica 1º trimestre- entre 11 semanas e 13 semanas e 6 dias)
325,21
5
Ultrassonografia Obstétrica gestação Múltipla: cada feto
272,76
6
Ultrassonografia gestação múltipla com Doppler Colorido: cada feto
298,99
7
Ultrassonografia inicial 1º Trimestre (Endovaginal) (primeiro exame indicado no pré-natal entre 6 a 10 semanas de gestação)
131,13
8
Ultrassonografia Morfológica de 2º Trimestre (20 a 26 semanas)
262,27
9
Ultrassonografia Obstétrica: perfil biofísico fetal (3ºTrimestre)
241,29
10
Ultrassonografia Doppler Morfológica de 2º Trimestre (20 a 26 semanas)
356,68
11
Ultrassonografia Doppler Colorido Transfontanela
241,29
Francisco Beltrão, 24 de setembro de 2025.