Assessoria Legislativa · 25 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 596 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
ASSESSORIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº 596 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 596 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada ao servidor efetivo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora JOSIANE ALESSI, matrícula – nº 210821, lotada na Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia, a Função Gratificada correspondente ao exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente, com o percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base do cargo efetivo, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 1 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 23 de setembro de 2025.
ANTONIO PEDRON
Prefeito Municipal