Departamento de Licitações e Contratos · 30 de setembro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 – Processo nº 418/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos (lixo hospitalar), proveniente das unidades da rede municipal de saúde.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: MENOR PREÇO POR ITEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 217 de 18 de maio de 2021, do Decreto Municipal nº 15, de 10 de janeiro de 2024 e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e da legislação complementar aplicável.
EMPRESAS VENCEDORAS E GRUPOS/ITENS ADJUDICADOS
1 – ATITUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 07.075.504/0001-10. ITEM 01 R$ 20.376,00
VALOR TOTAL R$ 244.512,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e doze reais).
Fica autorizada a aposição de assinatura digitalizada do Prefeito nos contratos.
HOMOLOGO a presente licitação.
Francisco Beltrão, 29 de setembro de 2025.
ANTONIO PEDRON
Prefeito Municipal